DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 772, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ORNELITA PEREIRA DE LACERDA, matrícula SIAPE 0941782, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.222059/2024-68 e Protocolo de Requerimento PAT 2037879679, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 779, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.295570/2024-89 e tarefa PAT 908058008, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a EUNICE MARIA NICOLA, na qualidade de cônjuge do servidor INACIO KAZUMASA KUBOTA, SIAPE: 1377183, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 25/06/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/06/2024 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação da Portaria DIAT-RPPU/INSS nº 758, de 19/09/2024, edição do DOU nº 182, de 19/09/2022, Seção 2, página 45, onde se lê "Conceder aposentadoria voluntária a servidora Cátia Almeida da Fonseca, matrícula SIAPE 09344270, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.", LEIA-SE: "Conceder aposentadoria voluntária a servidora Cátia Almeida da Fonseca, matrícula SIAPE 0934270, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 28, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.346531/2024-57, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 23 de Setembro de 2024, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor DIEGO LUIZ TRINDADE, matricula SIAPE 1.683.495, CPF 007.944.XXX-04, Classe C, Padrão III, ocupante da vaga nº 530773, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 29, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.309948/2024-39, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 24 de Setembro de 2024, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor ANGELO FLAVIANO GONCALVES LISBOA, matricula SIAPE 2.393.588, CPF 981.538.XXX-91, Classe B, Padrão II, ocupante da vaga nº 530615, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM XANGAI PORTARIA N° 9, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM XANGAI, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, PENÉLOPE DE MELO SANTOS, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº2399053, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. AUGUSTO SOUTO PESTANA EMBAIXADA DO BRASIL NO KUAITE PORTARIA N° 1, DE 22 DE SETEMBRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL NO KUWAIT, no uso de suas atribuições e nos termos do Regulamento Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, RAQUEL DE ALMEIDA PRADO CRUZ, oficial de chancelaria, classe S, padrão V, Siape nº 1054794, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul na Embaixada do Brasil no Kuwait, a partir da data de publicação desta Portaria. Designar, até o término de sua missão no posto, MANOEL JORGE ORNELAS PINTO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1191696, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul na Embaixada do Brasil no Kuwait, a partir da data de publicação desta Portaria. RODRIGO D'ARAUJO GABSCH PORTARIA N° 2, DE 22 DE SETEMBRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL NO KUWAIT, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL, primeiro secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, comissionado conselheiro, para exercer a função de Chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) na Embaixada do Brasil no Kuwait, a partir da data de publicação desta Portaria. RODRIGO D'ARAUJO GABSCH EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA PORTARIA N° 15, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, REGINA MARIA DE RESENDE, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, classe E, padrão V, Siape nº 1059487, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta Embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria. CLEMENTE BAENA SOARES SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA N° 1.290, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor OLIVIER COSTA para exercer a função de Cônsul Honorário em Lyon, República Francesa. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO PORTARIA N° 1.291, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o senhor MIGUEL ANGEL COUCHONNAL MIRANDA da função de Cônsul Honorário em Cancún, Estados Unidos Mexicanos. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO PORTARIA N° 1.292, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o senhor MIGUEL ANGEL COUCHONNAL MIJARES da função de Vice-cônsul Honorário em Cancún, Estados Unidos Mexicanos. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO