DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092400050 50 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.121, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.014816/2020-93, resolve: Retificar a PORTARIA COAD/RJ Nº 578, DE 15 DE ABRIL DE 2021, publicada no DOU nº 111 de 16 de Abril de 2021, seção 2, página 46, que concedeu pensão ao filho menor PEDRO HENRIQUE PEREIRA ROBLES, a fim de que o benefício passe a considerar o cálculo específico previsto no §2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a contar da data do óbito, tendo em vista a posterior comprovação em laudo pericial da invalidez do interessado. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.122, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008848/2024-83, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge ANA MARIA COUTINHO DE ALENCAR, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 15/07/2024, do ex-servidor JOÃO ROCHA DE ALENCAR, Matrícula SIAPE nº 0.625.045, que ocupava o Cargo 422/268 - Auxiliar de Enfermagem - Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício ora concedido pelo Ministério da Saúde. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.123, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009946/2024-38, resolve: Conceder pensão à Companheira ELIZABETH ROSE IACK BARBOSA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 02/08/2024 do ex-servidora ANNA KATARINA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0.626.655, Enfermeira, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidora Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.129, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009415/2024-45, resolve: Conceder pensão à Companheira MARIA CELESTE CARVALHO PINTO, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 31/07/2024 da ex-servidora RITA DE CASSIA SAID, matrícula SIAPE nº 629.842, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidora Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.130, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005471/2024-19, resolve: RETIFICAR A PORTARIA SEGEP/RJ Nº 963, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 ( 0042760962 ), publicada no Diário Oficial da União Nº 963, de 23 de agosto de 2024, Seção 02, Página 67, que concedeu pensão à Cônjuge SANDRA BARROZO PINTO FERNANDES, onde se lê: "[...] falecimento ocorrido em 22/04/2023 do ex-servidor JORGE F E R N A N D ES , Matrícula Siape nº 0377083, ENFERMEIRO, Classe S, Padrão III [...]", leia-se: "[...] falecimento ocorrido em 22.04.2024, do ex-servidor JORGE FERNANDES, Matrícula Siape nº 0377083, ENFERMEIRO, Classe S, Padrão III. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.132, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009270/2024-82, resolve: Conceder pensão à Companheira CELESTE ANTÔNIA DE ALMEIDA GLÓRIA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 08/06/2020 do ex-servidor WAGNER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 0.606.997, Procurador Federal, Nível Superior, Classe S, Padrão Cat, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do requerimento, dia 10/08/2024. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.133, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009110/2024-33, resolve: Conceder pensão à Companheira ALDINEA DE SOUZA VIANA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 09/07/2024 do ex-servidor UZIEL NUNES DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 641.973, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.139, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009187/2024-11, resolve: Conceder Pensão a ANTONIO CARLOS OLIVEIRA na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 19/07/2024, da ex-servidora NILDRI BASTOS MOREIRA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.628.144, que ocupava o Cargo 422/283 - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao Beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício a ser concedido pelo Ministério da Saúde. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.140, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009186/2024-69, resolve: Conceder Pensão à MARÍLIA COIMBRA CHAVES, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 14/07/2024, do ex-servidor EDNALDO DE OLIVEIRA CHAVES, Matrícula SIAPE nº 0.236.822, que ocupava o Cargo 422/203 - Auxiliar Administrativo - Classe "S", Padrão "III" - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex- servidor, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no parágrafo 2º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício a ser recebido cumulativamente do Ministério da Saúde. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.143, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008779/2024-16, resolve: Conceder Pensão à INACIA TEIXEIRA DOS SANTOS, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 09/07/2024, do ex-servidor FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0.236.026, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "B", Padrão "IV" - Servidor aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, não sendo necessária a aplicação do redutor legal previsto no § 2º do Art. 24, da EC nº 103/2019, por tratar-se de acumulação de Benefício no valor de um salário mínimo vigente no país. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RO Nº 237, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria SEGEP/RO nº 125, de 20.05.2024, publicada no DOU- 98 de 22.05.2024, que concedeu o benefício de Aposentadoria Especial ao servidor SEBASTIÃO AROLDO DE ARAÚJO, matrícula/SIAPE nº 0503656, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, em cumprimento o Ofício nº 06479/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AG U , corroborada pelo Parecer de Força Executória nº. 00192/2024/JEFPRU5/PRU1 R / P G U / AG U (id nº 0043327000) (Processo nº 00737.018631/2022-94) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. BRUNO VIEIRA DE SOUSA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 883, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, ANDREA DIAS DA SILVA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0647, do Departamento de Administração, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA