DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 885 - EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756, com a finalidade de participar da Reunião regional HPTN e HIV R4P A 5ª Conferência de Pesquisa para Prevenção do HIV, em Lima, no Peru, pelo período de 03/10/2024 a 11/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000624/2024-15). Nº 886 - BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica e Chefe do Lab. de Pesquisa Clínica em DST e AIDS do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375675-2, com a finalidade de participar da Reunião regional HPTN e HIV R4P A 5ª Conferência de Pesquisa para Prevenção do HIV, em Lima, no Peru, pelo período de 03/10/2024 a 11/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000620/2024-37). Nº 887 - BRENDA REGINA DE SIQUEIRA HOAGLAND, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2008422, com a finalidade de participar da Reunião regional HPTN e HIV R4P A 5ª Conferência de Pesquisa para Prevenção do HIV, em Lima, no Peru, pelo período de 03/10/2024 a 11/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000621/2024-81). Nº 888 - KATIA MIYUKI SASAKI ZEREDO, Analista de Gestão em Saúde da Gerência Regional de Brasília, SIAPE nº 1726959, com a finalidade de participar de treinamento em gestão empresarial japonesa com proprietários de pequenas e médias empresas para a compreensão das diferenças existentes entre empresas que praticam "Administração com alto grau de satisfação dos colaboradores" e empresas em geral. A fim de assimilar o know-how administrativo de empresas com boas práticas, tais como: Metodologia de Administração e Gestão; Procedimentos para formação de recursos humanos; e outros. Em Tóquio e Takamatsu, no Japão, pelo período de 04/10/2024 a 31/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25027.000393/2024-60). Nº 889 - JOSÉ ANTONIO SILVESTRE FERNANDES NETO, Analista de Gestão em Saúde da Gerência Regional de Brasília, SIAPE nº 1901028, com a finalidade de participar em evento científico, visita técnica e reuniões de prospecção de cooperação institucional entre a Fiocruz e a Universidade de Coimbra no Campo da Geografia da Saúde, em Coimbra, Portugal, pelo período de 04/10/2024 a 14/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25027.000399/2024-37). Nº 890 - PATRÍCIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade de representar Bio-manguinhos como conferencista do Congresso The MRNA Conference 2024 e participar do evento, buscando trazer atualizações do campo de RNA para a Fiocruz. Em Cambridge, nos Estados Unidos, pelo período de 05/10/2024 a 10/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001880/2024-61). Nº 891 - CLARISSA ARAÚJO GURGEL ROCHA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1539352, com a finalidade de participar da Conferência da EACR sobre metabolismo do câncer, que reunirá os principais especialistas na área para discutir as alterações metabólicas nos tumores e como podemos explorar, através de estudos e projetos de pesquisas, o tema, com vistas nos desfechos e tratamento do câncer. Em Bilbao, na Espanha, pelo período de 06/10/2024 a 13/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000246/2024-31). Nº 892 - ANDREA D'AVILA FREITAS, Tecnologista em Saúde Pública Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2008933, com a finalidade de participar como palestrante em evento científico e visita ao Cayenne Hospital, um dos centros franceses participantes do Estudo da Estratosfera (contrato de iniciação ANRS), em Cayenne, na Guiana Francesa, pelo período de 11/10/2024 a 19/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000615/2024-24). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 1.449, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208077/2024-21, resolve: Designar DAMESON DA SILVA BRITO, matrícula nº 2192913, para exercer a função de Chefe do Serviço de Atualização da Folha, código FCE 1.05, da Divisão de Pagamento da Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.456, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205323/2024-12, resolve: Nomear LAURA THALITA LIMA DA MOTA, CPF nº *.304.601-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.608, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores MAÍRA LACERDA E SILVA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, e DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, Coordenador de Cooperação Técnica da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar da XXII Conferência Interamericana de Ministros de Trabalho e do Intercâmbio dos parceiros M-POWER sobre Economia de Plataforma e Proteção dos Direitos dos Trabalhadores, no período de 22 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, em Bogotá, Colômbia. (Processo 19955.205317/2024-65). FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.609, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, Assessor Especial do Ministro, para participar da XXII Conferência Interamericana de Ministros de Trabalho, no período de 22 a 24 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, em Bogotá, Colômbia. (Processo 19955.205317/2024-65). FRANCISCO MACENA DA SILVA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 113, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Designar VÂNIA GAEBLER, matrícula SIAPE nº 2259864, para exercer o encargo de substituta eventual do Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CLOVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 114, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar, JOSE LEONARDO PADILHA, matrícula SIAPE nº 2938094, do cargo de Chefe de Apoio Administrativo no Escritório Avançado do Distrito Federal, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. JOSÉ CLOVES DA SILVA Ministério dos Transportes DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 4.615, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A Diretora de Administração e Finanças Substituta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023 e, ainda, o disposto no processo n.º 50600.033536/2024-04, resolve: Art. 1º Designar o servidor Jonas de Oliveira, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1178194, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação - Geral de Cadastro e Licitações, vinculada à Diretoria Executiva desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ PORTARIA Nº 4.628, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A Diretora de Administração e Finanças substituta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023 e, ainda, o disposto no processo n.º 50600.034583/2024-67, resolve: Art. 1º Designar a servidora Elisangela Gomes Marcelino, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1150040, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial, código FCE 1.02, do Serviço de Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 316, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR BRUNO TARGINO GAMBINI, matrícula SIAPE nº 1811915, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código CCE 1.15, de Relações Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 24 a 30 de setembro de 2024. CELSO SABINO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 121.285, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB n° 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica, para substituir o Diretor de Política Monetária, Gabriel Muricca Galipolo, no período de 25 a 27 de setembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO