DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS PORTARIA Nº 432/TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRACF, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007752-26.2024.6.02.8050, resolve: DECLARAR vago em razão de recondução ao cargo anteriormente ocupado na Justiça Militar da União, conforme Ato nº 4.464, de 21/08/2024, publicado no DOU de 02/09/2024, Edição 169, seção 2, página 83, nos termos do artigo 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, ocupado pela servidora ALINE MANZI BORGES. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem ao dia 02 de setembro de 2024. KLEVER RÊGO LOUREIRO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 23.307, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0012574- 78.2024.6.14.8000, resolve: Art. 1º CANCELAR a concessão da aposentadoria da servidora IZETE SANTANA TADAIESKY, matrícula nº 3091339, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 06/09/2024. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PORTARIA Nº 23.319, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010763- 83.2024.6.14.8000, resolve: Art. 1º CANCELAR a concessão da aposentadoria do servidor TEÓFILO DA ANUNCIAÇ ÃO MOURA, matrícula nº 30913251, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 26/08/2024. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 349, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000031692-3, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO FARIA DE SOUZA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Material Permanente e Patrimônio, da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO PR Nº 351, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000034255-0, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLÁUDIA REGINA PAPA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA TRE-SP N° 257, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve, Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, DECLARAR VAGO o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868/1994, na vaga de n. 277, ocupado pelo servidor CARLOS HENRIQUE VON MUHLEN DE SALES, a partir de 20/08/2024, em razão de exoneração a pedido. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL ATO Nº 150, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP Nº 1/2022, resolve: Art. 1º Designar MARILEISE ALVES DA CUNHA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de São Vicente, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 340ª Zona Eleitoral - São Vicente, no período de 23 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 871, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1026688/2024, resolve: Art. 1º Designar JAMES EDUARDO AFONSÊCA SOUZA, matrícula Nº 316.838, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada GIRLENE COSTA FALCÃO DE CARVALHO, matrícula Nº 318.537, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 872, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1027350/2024, resolve: Art. 1º Designar VINÍCIUS CUNHA E SILVA, matrícula Nº 321.261, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão da Informação do Centro de Inteligência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 873, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1027403/2024, resolve: Art. 1º Designar JULIANA DEPIERI SGORLA, matrícula Nº 321.406, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 874, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1026669/2024, resolve: Art. 1º Designar AMANDA RABÊLO DE MESQUITA PELLES, matrícula Nº 320.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 875, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027530/2024, resolve: Art. 1º Designar BRUNA DANIELE GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 321.200, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida unidade. Art. 2º Designar WASHINGTON DE LIMA PEREIRA, matrícula N. 309.604, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 888, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027581/2024, resolve: Art. 1º Dispensar DIEGO VILANI MOROSINO, matrícula N. 315.851, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social. Art. 2º Designar CAMILLA ALVES REGO SANCHES, matrícula N. 319.634, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 890, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027637/2024, resolve: Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, JOABSON CARLOS PEREIRA SILVA, matrícula N. 318.578, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa. Art. 2º Dispensar JOABSON CARLOS PEREIRA SILVA, matrícula N. 318.578, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO