DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092400165 165 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.115.672 .At i v i d a d e s 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 751.842 0033 2004 6018 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 331 751.842 F 3- ODC 1 90 0 1000 751.842 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 4.715.680 0033 212B 6018 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 331 4.715.680 F 3- ODC 1 90 0 1000 4.715.680 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 648.150 0033 4224 6018 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 061 648.150 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 648.150 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.000.000 0909 00S6 6018 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 28 846 1.000.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 7.115.672 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.115.672 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.401.857 .At i v i d a d e s 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 661.752 0033 2004 6019 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 331 661.752 F 3- ODC 1 90 0 1000 661.752 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 4.140.105 0033 212B 6019 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 331 4.140.105 F 3- ODC 1 90 0 1000 4.140.105 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 600.000 0033 4224 6019 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 061 600.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 500.000 . . . .F .3- ODC .1 .91 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 5.401.857 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.401.857 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.590.544 .At i v i d a d e s 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.707.342 0033 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 02 331 1.707.342 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.707.342