DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092400166 166 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 6.383.202 0033 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 02 331 6.383.202 F 3- ODC 1 90 0 1000 6.383.202 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 2.500.000 0033 4224 0042 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Santa Catarina 02 061 2.500.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.500.000 .TOTAL - FISCAL 10.590.544 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.590.544 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.497.007 .At i v i d a d e s 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 566.748 0033 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 02 331 566.748 F 3- ODC 1 90 0 1000 566.748 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 3.748.259 0033 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 02 331 3.748.259 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.748.259 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 2.182.000 0033 4224 0025 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba 02 061 2.182.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.182.000 .TOTAL - FISCAL 6.497.007 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.497.007 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.125.637 .At i v i d a d e s 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 2.945.637 0033 212B 6020 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 331 2.945.637 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.945.637 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 180.000 0033 4224 6020 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 061 180.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 120.000 . . . .F .3- ODC .1 .91 .0 .1000 60.000 .TOTAL - FISCAL 3.125.637 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.125.637 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 18.521.681 .At i v i d a d e s 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 12.521.681