DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OF
ÁREA|ICI
Nº|AL DO ESTADO | SÉRI
META INSTITUCIONAL|E 3 |
PESO|ANO XVI Nº1
PRODUTOS|81 | FOR
UNIDADE|TALEZA, 2
QUANTIDADE|4 DE SET
DATA DO
TÉRMINO|EMBRO DE 2024
SETORES
PARTICIPANTES| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| ||3|Acompanhar e atender às
demandas de imprensa;|10|Relatório de demandas
atendidas/ matérias e
entrevistas divulgadas;|Percentual|100|31/12/2024|Secretaria-Geral e Gabinete
do Procurador-Geral.| ||4|Realizar a divulgação de
eventos internos.
|10
|Relatório da
divulgação dos eventos
internos realizados.|Percentual|100|31/12/2024|Secretaria-Geral e Gabinete
do Procurador-Geral.| |2- OUVIDORIA|1|TOTAL
Atender as demandas recebidas
com tempestividade.
TOTAL|100
100
100|Demanda atendida.|Percentual|90|31/12/2024|Gabinete do
Procurador-Geral.| |3- COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL E
PLANEJAMENTO|1|Coordenar o processo de adequação/
revisão do Plano Plurianual 2024-2027
do Sistema PGE/FUNPECE/FEFCA;|20|Plano Plurianual
2024-2027 – PGE/
FUNPECE/FEFCA
elaborado.|Unidade|1|31/12/2024|Célula Administrativa/
COAFI.| ||2|Coordenar o processo de elaboração
da proposta orçamentária do Sistema
PGE/ FUNPECE/ FEFCA;|20|Orçamento elaborado.|Unidade|1|31/12/2024|Célula Administrativa/
COAFI.| ||3|Coordenar o monitoramento
e avaliação do Planejamento
Estratégico da PGE 2022-2025;
Cd ht|20|Planejamento
Estratégico
acompanhado e
monitorado.|Percentual|100|31/12/2024|Setoriais, Unidades
Administrativas, Secretaria-
Geral e Gabinete do
Procurador-Geral.| ||4|oorenar o acompanameno
e monitoramento das entregas
desenvolvidas pela PGE que
integram as ações dos Programas
da LOA de 2024, no Sistema de
Monitoramento e Avaliação – SIMA;|20|PPA monitorado
e acompanhado|Unidade|1|31/12/2024|Setoriais, Unidades
Administrativas, Secretaria-
Geral e Gabinete do
Procurador-Geral.| ||5|
Acompanhar os relatórios de
esclarecimentos de Prestações
de Contas Anuais do Sistema
PGE/FUNPECE/FEFCA;|10|Relatório
acompanhado.|Percentual|100|31/12/2024|Célula Administrativa/
Financeira/Logística e
Patrimônio/COAFI, ASCOI,
Secretaria-Geral e Gabinete
do Procurador-Geral.| ||6|Coordenar o processo de
elaboração e acompanhamento
das metas institucionais.
TOTAL|10
100|Metas institucionais
acompanhadas e
monitoradas|Percentual|100|31/12/2024|Setoriais, Unidades
Administrativas, Secretaria-
Geral e Gabinete do
Procurador-Geral do Estado.| |4- ASSESSORIA DE
ACOMPANHAMENTO
DE PUBLICAÇÕES
DE INTIMAÇÕES E
NOTIFICAÇÕES|1|Promover a leitura diária dos
Diários do Poder Judiciário;|30|Leitura da intimação
publicada.|Percentual|100|31/12/2024|Procuradorias Setoriais.| ||2|Distribuir as intimações nas
Procuradorias da PGE;|40|Intimação distribuída.|Percentual|100|31/12/2024|Procuradorias Setoriais.| ||3|Realizar a guarda do dossiê de
Diários do Poder Judiciário.
|30
|Relatório de dossiê
atualizado e arquivado.|Unidade|1|31/12/2024|Procuradorias Setoriais.| |5- ASSESSORIA
LEGISLATIVA|1|TOTAL
Acompanhar e registrar os projetos de
lei enviados à Assembleia Legislativa;
|100
50|Projeto de lei
acompanhado.
|Relatório|1|31/12/2024|Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral.
| ||2|Receber e encaminhar os autógrafos de
leipara sanção ou veto do Governador.
TOTAL|50
100|Autógrafo de lei
acompanhado.|Relatório|1|31/12/2024|Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral.| |6- ASSESSORIA
DE CONTROLE E
MANDADOS JUDICIAS|1|Receber as intimações e mandados
judiciais e distribuir em tempo
hábilpara as Procuradorias.
TOTAL|100
100|Intimação e mandado
distribuído.|Percentual|100|31/12/2024|Procuradorias Setoriais.| |7- ASSESSORIA DE
CONTROLE INTERNO|1|Elaborar e aprovar o Plano de
Atividades do Controle Interno;|30|Relatório do Plano de
Atividades do Controle
Interno (PACI)
elaborado e aprovado.|Unidade|1|31/12/2024|Setoriais, Unidades
Administrativas, Secretaria-
Geral e Gabinete do
Procurador-Geral| ||2|Executar o Plano de Atividades
do Controle Interno;|30|Relatório de
Acompanhamento
de Atividades de
Controle Interno.|Unidade|1|31/12/2024|Setoriais, Unidades
Administrativas e
Secretaria-Geral e Gabinete
do Procurador-Geral| ||3|Elaborar os relatórios de
esclarecimentos de Prestações
de Contas Anuais do Sistema
PGE/FUNPECE/FEFCA.
|40
|Relatório elaborado,
acompanhado e
monitorado|Percentual|100|31/12/2024|Célula Administrativa/
Financeira/Logística e
Patrimônio/COAFI, ASCOI,
Secretaria-Geral e Gabinete
do Procurador-Geral| |8- CORREGEDORIA|1|TOTAL
Analisar e ratificar os relatórios
mensais para fixar o Prêmio
dos Procuradores;|100
50|Relatório analisado
e ratificado;
|Unidade|8|31/12/2024|Gabinete da Procuradora-
Geral, Secretaria-Geral e
Procuradorias setoriais.| ||2|Promover a capacitação dos
gestores e colaboradores.|50|Relatório conclusivo
das atividades dos
Órgãos de Execuções
Programáticas.|Unidade|1|31/12/2024|| |9- PROCURADORIA JUDICIAL|1|TOTAL
Conferir a devida resposta ou
encaminhamento a citações e
intimações oriundas do Poder
Judiciário e, ainda, às diligências e
dúvidas suscitadas pelas Secretarias de
Estadoquanto aosprocessosjudiciais.
TOTAL|100
100
100|Pastas devidamente
atendidas, conforme
relatório extraído
do sistema interno
da Procuradoria.|Percentual|90|31/12/2024|Gabinete do
Procurador-Geral.| |10- PROCURADORIA FISCAL|1|Promover a cobrança judicial
da Dívida Ativa do Estado.|30|Cobrança judicial
recebida e registrada
a arrecadação.|Unidade|10.000|31/12/24|Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral| ||2|Defender o Estado nas ações
ou processos de natureza
tributária e financeira.|30|Processos defendidos.|Unidade|16.000|31/12/24|Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral| ||3|
Representar o Estado nos processos
de inventário, arrolamento e
partilha, arrecadação de bens de
ausente e herançajacente.
TOTAL|40
100|Processos
representados
e registrada a
arrecadação.|Unidade|3.000|31/12/24|Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral| |11- CONSULTORIA-GERAL-|1|Analisar os processos administrativos
da competência da Consultoria-Geral.
TOTAL|100
100|Quantitativo analisado
no 1º semestre de
2024 de processos de
aposentadoria, reserva,
reforma, pensão,
abono e consultas.|Percentual|100|31/12/2024|Gabinete do
Procurador-Geral.|