DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL D
ÁREA|O E
Nº|STADO | SÉRIE 3 | A
META INSTITUCIONAL|NO X
PESO|VI Nº181 | FOR
PRODUTOS|TALEZA
UNIDADE|, 24 DE SE
QUANTIDADE|TEMBRO
DATA DO
TÉRMINO|9
DE 2024
SETORES
PARTICIPANTES| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |||||Processo para as
comissões recebido,
||||| |12- PROCURADORIA
DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR|1|Analisar processos tramitados
nas comissões;|40|organizado e
distribuído; Sistemas
EPGE e VIPROC
acompanhados e
atualizados; Processo
dos registros
acompanhados e
atualizados|Percentual
Percentual
Percentual|90 90 90|31/12/2024
31/12/2024
31/12/2024|Gabinete do Procurador-
Geral. Gabinete do
Procurador-Geral. Gabinete
do Procurador-Geral.| ||2|Garantir o funcionamento das
comissões processantes;|40|.
Registro dos processos
acompanhos, mantidos
e atualizados;|Percentual|90|31/12/2024
Gabinete do|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||3|Relatar os processos
Administrativos disciplinares.
|20
|Trabalho geral das
comissões assessorado;
Processo administrativo
disciplinar conduzido.|Unidade 6
Unidade 6|31/12/2024
31/12/2024|
Procurador-
Geral.
Gabinete do
Procurador-
Geral.|| |||TOTAL
|100|||||| |13- PROCURADORIA
DO PATRIMÔNIO E DO
MEIO-AMBIENTE|1|Articular as desapropriações
necessárias para a implantação de
projetos de interesse do Estado.|30|Desapropriações
finalizadas|Unidade|30|31/12/2024|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2|
Apresentar Economia, em
R$, com desapropriações.|50|Economia gerada|R$|200.000,00|31/12/2024|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||3|Responder junto ao Poder Judiciário e
Cartórios Imobiliários em Demandas
deprocessos de usucapião.|20|Manifestação enviada|Unidade|100|31/12/2024|Gabinete do
Procurador-Geral.| |14- PROCURADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA|1|TOTAL
Exercer as funções de direção
superior, coordenação, orientação
e supervisão das atividades de
representação judicial das entidades
da Administração Pública Estadual
Indireta, inclusive das procuradorias
autárquicas e fundacionais.
TOTAL|100
100
100|Análise dos processos
da Ematerce, para
fins de acordo ou
impugnação.|Unidade|343|31/12/2024|Gabinete do
Procurador-Geral.| |15- PROCURADORIA
DA DÍVIDA ATIVA|1|Promover a cobrança judicial,
da Dívida Ativa do Estado;|50|Cobranças realizadas
através de protestos
eletrônicos.|Unidade|30.000|31/12/2024|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2|Otimizar a cobrança Judicial
bid itd dã|50|Ajuizamento
ltôi tiid|Unidade|4.000|31/12/2024|| |||receas,regsraa arrecaaço.
TOTAL|100|eernco omzao.||||| |16- PROCURADORIA DE
LICITAÇÕES, CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS E
CONTROLE EXTERNO|1|Analisar e emitir pareceres nos
procedimentos licitatórios.|40|Parecer emitido.|Percentual|80|31/12/2024|Gabinete do Procurador-
Geral e Central de
Licitações.| ||2|Representar judicialmente os interesses
do Estado nas causas relacionadas a
licitações, contratos administrativos,
convênios e demais formas de ajustes
firmados pelo Estado do Ceará.|30|Processos
representados
judicialmente.|Percentual|90|31/12/2024|Gabinete do Procurador-
Geral e Central de
Licitações.| ||3|
Representar judicial e
extrajudicialmente, os interesses
do Estado nas causas e interesses
relacionados aos Tribunais de Contas.
TOTAL|30
100|Processos
representados
judicialmente e
extrajudicialmente.|Percentual|90|31/12/2024|Gabinete do Procurador-
Geral e Central de
Licitações.| |17- CENTRAL DE
LICITAÇÕES|1|Atender a demanda de
licitações do Estado.|70|Licitação iniciada/
Licitação finalizada.|Percentual|70|31/12/2024|Procuradoria de Licitações,
Contratos Administrativos,
Controle Externo e Gabinete
do Procurador-Geral.| ||2|Digitalizar o acervo legado de
processos da Comissão Central
de Concorrência – CCC.|15|Processo digitalizado.|Percentual|15|31/12/2024|Procuradoria de Licitações,
Contratos Administrativos,
Controle Externo e Gabinete
do Procurador-Geral.| ||3|Digitalizar o acervo da Comissão
Central de Concorrência – CCC.|15|Processo digitalizado.|Percentual|15|31/12/2024|Procuradoria de Licitações,
Contratos Administrativos,
Controle Externo e Gabinete
| |||||||||do Procurador-Geral.| |||TOTAL|100|Acordo de cooperação
técnica com STF e
STJ||||| |18- PROCURADORIA DOS
TRIBUNAIS SUPERIORES|1|Reduzir a litigiosidade no
âmbito do STF e STJ;|10|o , para que, a
partir de trabalho de
jurimetria, seja possível
identificar os casos em
que o Estado tenha taxa
de sucesso reduzido
em grau residual.
Elbã d|Percentual|12,5|31/12/2024|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2|Fortalecer a atuação da PGE-CE
na Câmara Técnica – CONPEG;|10|aoraço e
propostas de atuação
em processos
relevantes no
STF e STJ|Percentual|12,5|31/12/2024|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||||10|.
Relatório, planilha,
análise qualitativa
e quantitativa.|Percentual|12,5|31/12/2024|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||3|Mapear os processos de grande
impacto (social, processual,
econômico) para o Estado do Ceará
que tramitam perante o STF e STJ;|10|
Relatório, planilha,
análise qualitativa
e quantitativa.|Percentual|12,5|31/12/2024|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||4|Aumentar a efetividade da atuação
judicial no âmbito dos processos
relevantes para o Estado;
Dl fl d iã|20|Audiências com os
Ministros, entrega
de memoriais,
sustentação oral.|Percentual|12,5|31/12/2024|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||5|esenvover uxo e comuncaço
institucionalizado com as setoriais
da PGE-CE a fim de informar
sobre o posicionamento das Cortes
Superiores e assim contribuir
na formulação de teses;|10|Boletim informativo
mensal, com as
principais decisões
do STF e STJ.|Percentual|12,5|31/12/2024|Gabinete do
Procurador-Geral.| |||||Cursos, congressos,
||||| ||6|Promover a capacitação dos
gestores e colaboradores;|10|seminários,
treinamento interno
promovido.|Percentual|12,5|31/12/2024|Gabinete do
Procurador-Geral.|