DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OF
ÁREA|ICI
Nº|AL DO ESTADO | SÉR
META INSTITUCIONAL|IE 3
PESO|| ANO XVI Nº1
PRODUTOS|81 | FOR
UNIDADE|TALEZA, 2
QUANTIDADE|4 DE SET
DATA DO
TÉRMINO|EMBRO DE 2024
SETORES
PARTICIPANTES| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| ||7|Aprimorar relacionamento e
comunicação com órgãos e
setores institucionais do Estado
do Ceará e da União;|10|Reuniões, parcerias,
compartilhamento
de informações.|Percentual|12,5|31/12/2024|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||8|Mapear as pautas de julgamento no
Tribunal de Justiça para trabalhar com
memoriais e sustentação oral partir
de criação de comissão responsável
pelo monitoramento daspautas.
TOTAL|10
100|Mapas de julgamento
no Tribunal de Justiça|Percentual|12.5|31/12/2024|Gabinete do
Procurador-Geral| |19- PROCURADORIA DE
POLÍTICAS DE SAÚDE|1|Exercer a representação judicial em
processos relacionados às Políticas
Públicas concernentes a tratamento de
saúde em processos de execução ou
em fase de liquidação ou execução.
|100
|Recursos e ou
Contestação
peticionados.|Percentual|90|31/12/24|Gabinete do
Procurador-Geral.| |20- PROCURADORIA
DE ATUAÇÃO FISCAL
ESTRATÉGICA|1|TOTAL
Promover a cobrança judicial da
Dívida Ativa do Estado nos processos
distribuídos a sua competência.
|100
20|Cobrança judicial
recebida e registrada
arrecadação|Percentual|90|31/12/24|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2|Defender o Estado nas ações ou
processos de natureza tributária
e financeira distribuídos
a sua competência.|20|Processo defendido|Percentual|90|31/12/24|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||3|Planejamento estratégico
para recuperação de dívidas
de grandes devedores.|20|Recuperação de dívidas
de grandes devedores|Percentual|5|31/12/24|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||4|
Despacho de processos estratégicos
com desembargadores.|20|Despachar com
desembargadores
Produção de relatórios|Unidade|100|31/12/24|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||5|Criar fluxo interno de investigação
de crimes tributários.|20|
para encaminhar ao
CIRA e tomar outras
medidas judiciais
cabíveis, eventual
cautelar fiscal ou IDPJ|Unidade|5|31/12/24|Gabinete do
Procurador-Geral.| |21- PROCURADORIA
DE EXECUÇÕES E
PRECATÓRIOS|1|TOTAL
Representar o Estado do Ceará,
judicial e/ou extrajudicialmente,
em processos de execução ou em
fase de liquidação ou execução.|100
50|Representação judicial
e/ou extrajudicial
efetuada com
tempestividade
Blti l d|Unidade|7500|31/12/2024|Gabinete da
Procuradora-Geral.| ||2|Elaborar e divulgar Boletim Mensal
de Registro de Economias (BMRE).|20|oem mensa e
registro de economias
entregues e divulgado
até o dia dez do
mês subsequente ao
da competência|Unidade|6|31/12/2024|Gabinete da
Procuradora-Geral.| ||3|Elaborar e divulgar Relatório
Trimestral de Atividades e
Resultados (RTAR).|10|
Relatório trimestral de
atividades e resultados
elaborado e divulgado
até o dia vinte do
mês subsequente
ao encerramento
do trimestre.|Unidade|2|31/12/2024|Gabinete da
Procuradora-Geral.| ||4|Apresentar economia processual
consolidada em processos judiciais e/
ou administrativos examinados pela
Célula de Perícia, Cálculo e Estatística.|10|Economia processual
consolidada registrada|R$|50.000.000,00|31/12/2024|Gabinete da
Procuradora-Geral.| ||5|Analisar cálculos em processos
judiciais e/ou administrativos e emitir
os correspondentes laudos técnicos.
TOTAL|10
100|Processos com
cálculos analisados e
correspondentes laudos
técnicos emitidos.|Unidade|750|31/12/2024|Gabinete da
Procuradora-Geral.| |22- CENTRO DE
TREINAMENTOS E ESTUDOS|1|Promover o aperfeiçoamento
intelectual do pessoal técnico,
administrativo e servidores
da Procuradoria-Geral.|30|Servidores capacitados|Unidade|40|31/12/24|Assessoria De Comunicação
E Relações Públicas/
Coordenadoria de
Tecnologia da Informação,
Inovação e Governança.| ||2|Realizar cursos, seminários, fóruns
e ciclos de debates sobre temas
pertinentes à atuação da PGE.|30|Eventos realizados|Unidade|10|31/12/24|Assessoria De Comunicação
E Relações Públicas/
Coordenadoria de
Tecnologia da Informação,
Inovação e Governança.| ||3|Preparar e publicar on-line a Revista
da Procuradoria-Geral do Estado,
destinada a divulgar pareceres
e outros trabalhos jurídicos.|10|Revista publicada
sobretudo no
site da PGE|Unidade|1|31/12/24|Assessoria De Comunicação
E Relações Públicas/
Coordenadoria de
Tecnologia da Informação,
Inovação e Governança.| ||4|Acompanhar o estágio oferecido
pela PGE aos estudantes de Direito
previamente selecionados.
TOTAL|30
100|Relatório de Estagio
monitorado|Unidade|1|31/12/24|Coordenadoria
Administrativo Financeira.| |23- COORDENADORIA
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO
E GOVERNANÇA|1|Atingir meta de 99% de
disponibilidade dos serviços
essenciais de TI.|30|Serviços essenciais de
TI disponibilizados|Percentual|99|31/12/2024|Gabinete do Procurador-
Geral, Secretaria-
Geral e Setoriais.| ||2|Atender 80% dos incidentes dentro
do prazo de SLA (Service Level
Agreement – em Português: Acordo
de Nível de Serviço. E por “nível
de serviço” entende-se a qualidade
com que este é entregue, tendo como
base critérios objetivos previamente
|30|Incidentes atendidos
no prazo.|Percentual|80|31/12/2024|| ||3|estabelecidos no acordo.
Atender 90% dos chamados
dentro do prazo de SLA.|20|Chamados atendidos
no prazo.|Percentual|90|31/12/2024|| ||4|Atingir 88% de usuários satisfeitos
com os produtos, serviços e recursos
oferecidospela CTI em 2024.
|20
|Pesquisa de satisfação.|Percentual|85,23|31/12/2024|| |24- COORDENADORIA ADMINIS|TRA|TOTAL
TIVO-FINANCEIRA - COAFI|100|||||| |CÉLULA FINANCEIRA|1|Garantir a execução orçamentária,
financeira e contábil|20|Relatório de execução
orçamentária
e financeira
acompanhado|Unidade|3|31/12/24|Coordenadoria de
Desenvolvimento
Institucional e
Planejamento.|