DOMCE 25/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3554
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
encontrado até o momento, através do portal de compras de Acopiara,
no site: https://www.comprasacopiara.com.br/, até às 13 horas do dia
30 de Setembro de 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:1D06E13F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 168.2024
PORTARIA Nº 168/2024 Aratuba, 23 de setembro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MARIA BIANCA ALVES DA SILVA, do cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SDE-1), criado pela Lei Municipal 478/2007 de 04 de março de 2015
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2FDF9840
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024- PE/SRP
ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por
meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à
disposição
dos
interessados
o
EDITAL
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/2024-PE/SRP, que tem como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas
através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/09/2024 até o dia
08/10/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às
09:30min (horário de Brasília).
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 24 de
Setembro de 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:3AD429F4
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.16.01
contrATO Nº 2024.09.16.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.029-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA
FÍSICA, O SR. ROBÉRIO MENEZES MENDES
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº
14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais),
sendo o valor mensal de R$ 600,00 (Seiscentos reais).
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses,
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de setembro de 2024.
VIGÊNCIA...................: 14 de março de 2025.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: ROBÉRIO MENEZES MENDES - CPF Nº 015.110.233-33 Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:4657C72A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.19.1
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.19.1
Extratodo 2º (segundo) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2022.08.19.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa JESSICA DA COSTA DE OLIVEIRA.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados de Endocrinologista, através da Secretaria municipal de Saúde, como forma de complementação à Rede Municipal de Saúde de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até08 de setembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Jessica da Costa de Oliveira.Assaré/CE, 04 de setembro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:3186C341
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.31.1
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Assaré
Aviso deADJUDICAÇÃO e Homologação.ConcorrênciaEletrônica nº2024.07.31.1.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de implantação de subestações aéreas em diversas Escolas Públicas Municipais e no Parque de Vaquejada, com localização em diversas localidades do Município de Assaré-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.Empresa Vencedora:a empresa ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$45.118,90(quarenta e cinco mil cento e dezoito reais e noventa centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços