DOMCE 25/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3554

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acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –José Flávio Onofre Paiva- Ordenador de Despesas daSecretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.Data:24 de Setembro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:5C8B7D17

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.31.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Assaré

Aviso deADJUDICAÇÃO e Homologação.ConcorrênciaEletrônica nº2024.07.31.1.Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de implantação de subestações aéreas em diversas Escolas Públicas Municipais e no Parque de Vaquejada, com localização em diversas localidades do Município de Assaré-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.Empresa Vencedora:a empresaELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$180.475,60(cento e oitenta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Noemita Rodrigues da Silva- Ordenadora de Despesas daSecretaria Municipal de Educação.Data:24 de Setembro de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:2A492360

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.09.24.1 - COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2024.09.24.1- COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. APrefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de empresa especializada para execução de construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a sede a Serra de Santana, bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal.Início de acolhimento das propostas:26 de setembro de 2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:10 de outubro de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:10 de outubro de 2024 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535- 1613. Assaré/CE, 24 de setembro de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR– Agente de Contratação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:B76352F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 03.001/2024- IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.17.01. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 03.001/2024- IN, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ECONÔMICO E REGULÁTÓRIO (RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDO DE EXPLORAÇÃO DE MINERAIS) DE MODO A INCREMENTAR AS RECEITAS, FICANDO RESPONSÁVEL PELO AJUIZAMENTO, ACOMPAMHAMENTO E EVENTUAIS INTERVENÇÃO DE TERCEIROS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, PELA AFETAÇÃO DE LAVRA MINERAL NO MUNICÍPIO, SOB A ÉGIDE DA LEI 8.876/94 E LEI 13.575/17, ALCANÇAR O INCREMENTO DE RECEITAS DECORRENTE DA INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NA LISTA DE AFETADOS À SUBSTÂNCIA DE MINÉRIO DE FERRO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CONTRATADO: CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N° 26.632.686/0001-27, REPRESENTADA POR IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, CPF Nº. 005.212.841-55. VALOR DO CONTRATO: COM O VALOR PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) SOB OS VALORES ESTIMADOS A SER RECUPERADO DE R$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE REAIS), LIMITADO AO VALOR DE 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE NOVEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:AD50CF99

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2022.09.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação de Barbalha/CE e Semeão de Macêdo. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Avenida José Bernardino, nº 650, Alto da Alegria, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do Almoxarifado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 09 de setembro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Semeão de Macêdo.

Data de Assinatura do Aditivo: 06 de setembro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:93714998

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)