DOMCE 25/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3554

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), ISRAELA LIMA ARAÚJO, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, e Mobilização em Saúde e Saúde do Trabalhador, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 273,00 (Duzentos e setenta e três reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 12/08/2024, com a finalidade de participar de Seminário sobre Febre do Oropouche, e no(s) dia(s) 19 e 20/08/2024, com a finalidade de participar do Curso Manejo Clínico da Tuberculose, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 12 de agosto de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D6746F13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001.18.09.2024 - SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.18.09.2024- SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de outubro de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANUEL MATOSO FILHO, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, ZONA RURAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 23 de setembro de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:BC37AF24

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 20240917.001-SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - CONTRATO Nº 20240917.001-SEMUS - ORIGEM: PREGÃO Nº 002.18.06.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): DX COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 10.710,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0871.2.063 - GESTAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMP LEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL-MAC, R$ 810,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905299: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, R$ 8.400,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905230: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS;0901.10.301.0871.2.055 - GESTAO DAS ACOES DA AT. BASICA,SAUDE BUC AL, ACS, M. MEDICOS, C. SAUD., SR E PSE, R$ 1.500,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905236: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO; - VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:DF1985BF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 20230710.003-SEMED

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20230710.003- SEMED, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D- 002.06.07.2023-DL, a saber: OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL o bem situado na CEL. PERDIGÃO SOBRINHO, N° 683, CENTRO, RUSSAS/CE, PARA SER UTILIZADO COMO O SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR – SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o reajuste no percentual de 4,24% (setembro de 2024 a setembro de 2025), correspondendo ao valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 5.212,00 (cinco mil, duzentos e doze reais), conforme tabela abaixo: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de setembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: CECÍLIA ANGELITA DE LIMA CRUZ.

Russas/CE, 02 de setembro de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:B9C05096

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 20240612.001-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240612.001-SEMUS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.06.2023-DIV A SABER: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS