DOMCE 25/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3554

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DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO ORIGINÁRIO NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ R$ 3.933,10 (TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO EM R$ 33.391,10 (TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 30 DE AGOSTO DE 2024, TENDO SUA VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA: DAVI FERNANDES SOARES. RUSSAS/CE, 30 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:91FD0B19

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE Nº 20240229.001-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240229.001-SEMUS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.14.12.2023-SEMUS, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES NUTRICIONAIS (DIETAS ENTERAIS, FORMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES), DESTINADOS AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS-CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25%. DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no percentual de 25%, correspondendo ao valor de R$ 1.603,20 (mil seiscentos e três reais e vinte centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 8.016,00 (oito mil e dezesseis reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 18 de Setembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO Russas/CE, 18 de Setembro de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:6F39CD5A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N° 20230919.001-SEFIN

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da Secretaria: SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN), torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230919.001-SEFIN, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIV, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 19 de setembro de 2024 até 19 de setembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 19 de setembro de 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO-SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN).

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

Russas/CE, 19 de setembro de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:D3BAC1FE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONTRATO N° 20240924.001

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240924.001- SEMUS;PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.28.12.2023- SEMUS;OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR E LABORATORIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA E DEMAIS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS).CONTRATADA: FREEDOM HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 42.252.923/0001-80; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE SETEMBRO DE 2024.VALOR DO CONTRATO: R$ 101.580,00 (cento e um mil quinhentos e oitenta reais)VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA: TIAGO VIDAL DAMASCENO.

RUSSAS-CE, 24 DE SETEMBRO DE 2024.