DOMCE 25/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3554

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COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20231123.001-SEMUS, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 002 - 2023 – SEMUS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VARZEA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS; FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 60 (sessenta) dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 17 de setembro de 2024 até 16 de novembro de 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 17 de setembro de 2024.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTROASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA Russas/CE, 17 de setembro de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:DC53528D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240924.002 -SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240522/0002-42 - CONTRATO Nº 20240924.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.17.07.2024-SEMED- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETO ROBÓTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II , VISANDO ATENDER AS DEMANDA DE ALUNOS DO 8º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 66.086,00 (sessenta e seis mil e oitenta e seis reais) - PROGRAMA -Manutenção das atividades do Ensino Fundamental FUNDEB 30% E OUTROS. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00-Material de consumo;Subelemento: 3.3.90.30.51-Material Didatico.Fonte de Recurso: 1540000000.- VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:5B050111

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 2309241-PREV

ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06.09.2024.01-CDE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI- CE

CONTRATADA(O).....: AMARILDO RODRIGUES FARIAS - ME, CNPJ Nº 07.858.142/0001-33

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO AO QUADRO DE SERVIDORES DO RPPS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA COMPREV QUANTO A GESTÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.796 DE 05/05/1999 E REGULAMENTOS POSTERIORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.17.01.09.272.0058.2084- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.35.00- SERVIÇOS DE CONSULTORIA, FONTE DE RECURSO: 802000000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS- TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.

VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA.........: 23 DE SETEMBRO DE 2024

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente- PREVISAN Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:9BD30945

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do segundo termo aditivo ao contrato n°03.0123.01-SOSP (primeiro termo de aditivo de acréscimo de 25%), decorrente do processo licitatório de Pregão Presencial n°02.03.2022.01-SRPP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA BOMBAS SUBMERSAS E CENTRIFUGAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADO(A): J RODRIGUES BOMBAS SUBMERSAS LTDA CNPJ N°: 03.600.248/0001-81
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:998390D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE AVISO DE RETORNO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° SARHMA-PE002/2024

Aviso de RETORNO de PREGÃO ELETRÔNICO N° SARHMA- PE002/2024