DOMCE 25/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3554

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, dia 26 de Setembro de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br”, estará dando RETORNO a sessão para dar continuidade a fase de habilitação dos licitantes referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° SARHMA-PE002/2024, Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. Senador Pompeu, 24 de Setembro de 2024.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –
Pregoeiro do Município. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:82A8CE4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS- PE008/2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE008/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE008/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é ASSESSORAMENTO TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO PARA A SAÚDE DIGITAL – PA SAÚDE DIGITAL, CORRESPONDENTE A ETAPA 1: PLANEJAMENTO DO PROGRAMA SUS DIGITAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, Data de Realização do certame: 10 de Outubro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Pregoeiro.

Senador Pompeu (CE), 23 de Setembro de 2024.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:B8C15394

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20240813/0002-62 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL QUE FUNCIONA A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, SITUADO A RUA MARIA IZA MAGALHÃES, Nº 52, PITOMBEIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.. Fundamento Legal: Art.75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 24 de setembro de 2024. SARA THAYSE DE SOUZA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: FJ2 CONSTRUCOES EIRELI. CNPJ/MF Nº 20.138.377/0001-19. Valor Global: R$ 27.225,00 (vinte e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:BF9D24D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 413/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 254/2024 de 26.08.2024 e Parecer Jurídico n° 128/2024 de 27.08.2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora GABRIELE DE OLIVEIRA ROQUE, Cuidador(a), Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 26.08.2024 e terá término em 21.02.2025.

Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagirão à 26.08.2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de agosto de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:FF545904

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 425/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 142, §1° e §2°; e com base no Processo Administrativo de Nº 246/2024, de 02.09.2024 e Parecer Jurídico Nº 130/2024 de 02.09.2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente administrativo, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 19.08.2024 a 16.11.2024.

Art. 2º - A licença de que trata este artigo será concedida com vencimento ou remuneração durante os três(3) primeiros meses e com a metade do vencimento ou remuneração pelo que exceder de mais de três (3) meses, até o limite de 24 ( vinte e quatro) meses, o restante, sem vencimento.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de setembro de 2024.