DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500092 92 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO . .PROCEDIMENTOS .DAT A S . .Publicação do Edital de Abertura .12/09/2024 . .Período de Inscrições pela internet, através do site www.fundatec.org.br .18/09 a 17/10/2024 . .Período para impugnação do Edital de Abertura .12/09 a 21/10/2024 . .Período para Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição .23 a 24/09/2024 . .Edital de Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição .02/10/2024 . .Período de Recebimento de Recursos Administrativos do Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição .03 e 07/10/2024 . .Envio das respostas às impugnações do Edital de Abertura .10/10/2024 . .Edital de Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição após Recurso .14/10/2024 . .Último dia para entrega do Comprovante de participação como jurado em Tribunal do Júri .18/10/2024 . .Último dia para entrega do Laudo Médico dos candidatos inscritos nas cotas das Pessoas com Deficiência .18/10/2024 . .Último dia para entrega do Laudo Médico e Documentos Complementares dos candidatos que solicitaram atendimento especial para o dia de prova .18/10/2024 . .Último dia para efetuar o Pagamento do Boleto Bancário .18/10/2024 . .Último dia para alteração das fotos que não foram aceitas, ou seja, que não estão de acordo para fins de identificação no dia de prova .18/10/2024 . .Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Preliminar de Inscritos .30/10/2024 . .Edital de Divulgação da Nominata das Bancas Elaboradoras das Provas Teórico-Objetivas .30/10/2024 . .Período de Recursos Administrativos do Homologação Preliminar das Inscrições, Período de Solicitação de Correção de Dados Cadastrais e Formulário Online - Comprovação de Laudo Médico e/ou Atendimento Especial para recurso .31/10 a 04/11/2024 . .Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Definitiva de Inscritos após análise dos recursos .14/11/2024 . .Divulgação da Densidade de Inscritos por cargo .14/11/2024 . .Edital de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas .22/11/2024 . .Consulta de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas no site da FUNDAT EC .22/11/2024 . .Aplicação das Provas Teórico-Objetivas - data provável .01/12/2024 . .Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Teórico-Objetivas .02/12/2024 . .Publicação dos Modelos de Provas Teórico-Objetivas aplicadas .02/12/2024 . .Período de Recebimento de Recursos Administrativos dos Gabaritos Preliminares das Provas Teórico-Objetivas .03 a 05/12/2024 . .Último dia para envio das documentações de Identificação Especial e correções de dados cadastrais .09/12/2024 . .Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Teórico-Objetivas .18/12/2024 . .Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração dos Gabaritos Preliminares das Provas Teórico-Objetivas .18/12/2024 . .Período do Envio dos Documentos para Análise de Heteroidentificação .18 a 20/12/2024 . .Consulta às Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas .23/12/2024 . .Disponibilização das Grades de Respostas das Provas Teórico-Objetivas no site da FUNDATEC .23/12/2024 . .Período para emissão do Atestado de comparecimento na Prova Teórico-Objetiva .23/12/2024 a 21/01/2025 . .Período de Recebimento de Recursos Administrativos das Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas .24/12/2024 a 27/12/2025 . .Edital de Divulgação das Notas Definitivas das Provas Teórico-Objetivas das Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetiva .03/01/2025 . .Edital de Divulgação do Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação (somente para candidatos aprovados na Provas Teórico-Objetivas) .05/01/2025 . .Período de Recebimento de Recursos Administrativos contra o Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação .06 a 10/01/2025 . .Edital de Divulgação do Resultado Definitivo do Procedimento de Heteroidentificação .13/01/2025 . .Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público - Técnicos Administrativo em Educação (TAE) .17/01/2025 Retifica-se o período de inscrições do Concurso, conforme publicado no Diário Oficial da União do dia 12/09/2024. O período correto é 18/09 a 17/10/2024. Obs1: Todas as publicações serão divulgadas até às 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos da data estipulada neste Cronograma, no site www.fundatec.org.br. Obs2: Todos os formulários online, disponibilizados no site da FUNDATEC, estarão disponíveis até às 17 (dezessete) horas do último dia previsto para encerramento do respectivo prazo. Obs3: O Cronograma de Execução do Concurso Público poderá ser alterado pela FUNDATEC a qualquer momento, havendo justificadas razões, sem que caiba aos interessados qualquer direito de se opor, ou de reivindicar em razão de alguma alteração. Será dada publicidade caso tal fato venha a ocorrer. 1.1 - DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA . .Data .Turno .Cargos . Data Provável conforme Cronograma de Execução .Manhã .TAE - Nível E . . .Tarde .TAE - Nível C e D ANEXO IV - MODELO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO PARA CANDIDATO QUE DESEJA CONCORRER À RESERVA DE VAGA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU ATENDIMENTO ESPECIAL PARA O DIA DE PROVA O(a) candidato(a) __________, CPF nº ____, tem diagnóstico de deficiência, conforme especificação a seguir: CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID 10) DA PATOLOGIA: ____ Idade do diagnóstico da deficiência: __ Idade Atual: __ Grau ou nível da deficiência: ________ Origem da deficiência: () Congênita ( ) Adquirida: ( ) Acidente––( ) Doença Comum ( ) Pós-Operatório ( ) Outra: ______ Necessita de adaptação para realização das atribuições do cargo? ( ) Não ( ) Sim. Quais? ___________ CARACTERÍSTICA DA DEFICIÊNCIA: a) ( ) DEFICIÊNCIA FÍSICA: ( ) Paraplegia–––( ) Triplegia––––( ) Paraparesia––––( ) Triparesia––––( ) Monoplegia––––( ) Hemiplegia ( ) Monoparesia––––( ) Hemiparesia––––( ) Tetraplegia––––( ) Tetraparesia–––( ) Paralisia Cerebral–––( ) Nanismo ( ) Ostomia–––( ) Amputação ou Ausência de Membro––––( ) Membros com deformidade ( ) Outra: ___________ b) ( ) DEFICIÊNCIA AUDITIVA - Obrigatório anexar a audiometria. ( ) Perda bilateral parcial ou total, de quarenta e um decibéis (41 dB) ou mais, aferida por audiograma, na média das frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz. ( ) Perda unilateral total, de oitenta decibéis (80 dB) ou mais, aferida por audiograma, em cada uma das frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz. (Lei Nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023) c) ( ) DEFICIÊNCIA VISUAL ( ) Obrigatório anexar o exame oftalmológico (acuidade visual com correção ou campo visual). ( ) Cegueira: quando não há percepção de luz ou quando a acuidade visual central é inferior a 20/400P (0,05WHO), ou quando o campo visual é igual ou inferior a 10 graus, após a melhor correção, quando possível; ( ) Visão subnormal: quando a acuidade visual é igual ou inferior a 20/70P (0,3 WHO), após a melhor correção. ( ) Visão monocular. d) ( ) DEFICIÊNCIA PSICOSSOCIAL - Comprometimento (sequela) permanente nas funções e ou estruturas do corpo, decorrente de sequelas de transtornos ou doenças mentais e/ou lesões cerebrais, limitando a capacidade ou o desempenho, para atividades e participação em igualdade de acesso com as demais pessoas. Exclui transtornos psicóticos de curta duração, transtornos de humor e epilepsia controlada sem sequelas. ( ) Transtorno do Espectro Autista Lei nº 12.764/12. ( ) Esquizofrenia. ( ) Síndromes epilépticas refratárias ou com sequelas.