DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 00.435.781/0001- 47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 02/2023 com base na ìndice ipca ibge 2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.435,84. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23279.004635/2020-73. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993 e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, com base no item 5.6 do contrato e nos termos dos §§ 1º e 2º, do art. 65, da lei 8.666/1993. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.717,72. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). CAMPUS JUAZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156061 Nº Processo: 23845.001118/2024-02. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2029. Valor Total: R$ 71.550,00. Data de Assinatura: 22/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS GABINETE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024.Processo Administrativo nº 23847.000678/2024-11. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Santo Antônio de Jesus, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Viriato Lobo, s/nº, Campo do Governo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP: 44431-218, inscrita no CNPJ sob nº 10.764.307/0019-41, representada neste ato pelo Diretor Geral, o Senhor Lúcio Mauro Souza Borges, vem realizar Chamada Pública (dispensa de licitação), Edital no. 01/2024 para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009, a Lei 14.660/2023 e suas alterações, a Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e suas alterações e as exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021. Íntegra do Edital e demais anexos, publicados no site do IFBA campus Santo Antônio de Jesus: https//portal.ifba.edu.br/santoantonio. Santo Antônio de Jesus, 24 de setembro de 2024. LÚCIO MAURO SOUZA BORGES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 47/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e SARITA BRITO E SILVA ZUMAÊTA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/09/2024. TÉRMINO: 16/01/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e SARITA BRITO E SILVA ZUMAÊTA , pela parte Contratada. (Processo 23327.252340.2024-12). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 30/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e QUELLI LARISSA OLIVEIRA SANTANA - OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA EXTINÇÃO: 31/08/2024. (Processo 23327.251539.2024-23). CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580 TERMO DE CONTATO nº 122/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 05.975.166/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação patrimonial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154580 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23331.251208/2022-62. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA . Contratado: 46.395.687/0004-55 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a renovação por mais 12 meses, respeitando limite para a dispensa de licitação de pequeno valor.. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.510,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). CAMPUS ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155884 Nº Processo: 23805250076202408. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h30 às 16h30. Endereço: Rod. Km 04 - Sn - Zona Rural, Zona Rural - Itaberaba/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155884-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JAMES DE MELO BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 24/09/2024) 155884-26404-2024NE000001 EDITAL Nº 23, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO (PROSEL 2025), NA FORMA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO - MODALIDADE PRESENCIAL A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, CAMPUS ITABERABA, nomeada pela Portaria nº 279, de 18 de março de 2022, publicação no DOU em 21 de março de 2022, e consoante as atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e suas alterações, bem como as disposições contidas na Lei Nº11.892, de 29 de dezembro de 2008, e na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações e, ainda, considerando a Resolução do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação(CNE/CP) Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022; a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021; o Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e suas regulamentações; a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; a Lei Nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; o Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; a Portaria doMinistério da Educação (MEC) Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, observando o disposto na Resolução Nº 153/2021-OS-CONSUP/IFBAIANO, de 18 de agosto de 2021, na Instrução Normativa 67/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 13 de setembro de 2023, na Portaria Normativa 19/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 21 de setembro de 2023 e na legislação concernente, torna pública a abertura de inscrições do Processo de ingresso de estudantes em 2025, nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM), na FORMA INTEGRADA ao ensino médio - para o Campus Itaberaba. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: . .Campus .Curso Técnico .Vagas . .Itaberaba .Integrado em Agroindústria .80 . .Itaberaba .Integrado em Agropecuária .40 Período de inscrições: 30 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024. A íntegra do Edital nº 23/2024 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 24 de setembro de 2024, contendo demais informações estão disponíveis nos seguintes sites: ingresso.ifbaiano.edu.br ou https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ ou https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itaberaba/ OZENICE SILVA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23098.002267/2023-08. Dispensa. Nº 90087/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 14 [quatorze] meses, a partir de 27/10/2024 até 27/12/2025, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/10/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23098.000315/2023-15. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA- DF. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 32/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 26/10/2024 e encerramento em 23/02/2025, seguindo o cronograma especificado junto a nota técnica 33/2024, despacho 38/2024 e projeto básico 05/2024 - dren/prad/rifb/ifbrasilia. Suprimir 11,26% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 131.563,11, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 19,08% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 222.933,78, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 26/10/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.115,63. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23133.012932/2018-22. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA- DF. Contratado: 18.045.782/0001-40 - JL NETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 34/2023, com fundamento no artigo 2° termo ao aditivo contrato n° 34/2023 fl. Nº 2/4 57, §1º, incisos ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 dias, com início em 03/10/2024 e encerramento em 02/03/2025.