DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500098 98 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Acrescentar 49,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 297.586,97, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 03/10/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.221,42. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS RIO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2024 Edital de Chamada Pública Nº 2/2024 Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, realizará a Chamada Pública nº 002/2024 (Dispensa de Licitação nº 91/2024) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os fornecedores individuais, agricultores familiares organizados em grupos informais e grupos formais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 e Resolução nº 6, de 08 de Maio de 2020, para habilitação e projeto de venda até o dia 14/10/2024, às 09h:00min, na Unidade Tecnológica do IFC - Campus Rio do Sul, localizado na rua Mafalda Lingner Porto, nº 093 - Bairro: Progresso - Cep: 89.163-644, Rio do Sul/SC. O Edital completo com os quantitativos e os gêneros alimentícios podem ser acessados na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/ ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Abertura das propostas será no dia 15/10/2024, às 10:00 (Horário de Brasília/DF). PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO Diretora Geral PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 066/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Gabriel Lucas de Jesus. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 24/09/2024; DATA e ASSINATURA: 24/09/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Gabriel Lucas de Jesus pelo(a) Rescindido(a). EDITAL Nº 90/CAMDP/IFC, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna. Período de Inscrição: 04/10/2024 a 14/10/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23475.001447/2024-09 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Inglês Requisitos: Letras Português/Inglês Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.580,57 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.580,57 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.580,57 . .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 .4.692,37 . .DOUTORADO .6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 63, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 P R O R R O G AÇ ÃO A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 063, de 01/09/2023, publicado no DOU de 05/09/2023, válido até 10/10/2024. Campus: Brusque Área: Biologia Processo: 23514.001366/2023-14 IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 64, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 P R O R R O G AÇ ÃO A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 064, de 04/09/2023, publicado no DOU de 05/09/2023, válido até 04/10/2024. Campus: Santa Rosa do Sul Área: Agronomia/Engenharia Agrícola Processo: 23354.002870/2023-11 IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 65, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 P R O R R O G AÇ ÃO A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 065, de 04/09/2023, publicado no DOU de 05/09/2023, válido até 10/10/2024. Campus: Videira Área: Direito Processo: 23352.003461/2023-44 IARA MANTOANELLI EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 100/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Laís Trajano Alves. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 30/09/2024; DATA e ASSINATURA: 23/09/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Laís Trajano Alves pelo(a) Rescindido(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158322 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23264.001909/2020-31. Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). CAMPUS CANINDÉ EDITAL Nº 34/CAMPUS CANINDE-IFCE/2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CANINDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA (IFCE), no uso de suas atribuicoes, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor(a) substituto(a) para o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Ceara / campus Caninde, objeto do EDITAL 20/CAMPUS CANINDE-IFCE/2024, de 23 de agosto de 2024 (DOU 27/08/2024), nos termos da Lei n 8745/93, conforme Anexo deste Ed i t a l . ANEXO AREA: GEOGRAFIA / SUBAREA: GEOGRAFIA HUMANA . .C L A S S I F I C AC AO .C A N D I DAT O . .1 .Janaina Melo Oliveira . .2 .Claudio Antonio Vieira da Silva . .3 .Emanuelton Antony Noberto de Queiroz . .4 .Antonia Helaine Veras Rodrigues . .5 .Paulo Eduardo Rolim Campos KATIANE SAMPAIO DE SOUSA CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158316 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23261.000347/2019-03. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 14/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.557,98. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158316 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23261.000347/2019-03. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 14/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.557,98. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). CAMPUS QUIXADÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo Administrativo Punitivo nº 23258.002786/2023-88 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará - IFCE - campus de Quixadá, CNPJ nº 10.744.098/0004-98. CONTRATADA: JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 32.474.670/0001-36. NOTA DE EMPENHO: 77/2023. N OT I F I C AÇ ÃO : A União, por intermédio do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ, neste ato representado pela Coordenadoria de Aquisições e Contratações, vem NOTIFICAR a empresa JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 32.474.670/0001-36, da aplicação da penalidade de multa compensatória, no valor de de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Empenho 77/2023, correspondendo a um valor de R$ 451,92 (quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até 02 (dois) anos, conforme decisão fundamentada da autoridade competente. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da publicação desta notificação. ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES Diretor Geral