DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: INFORMÁTICA . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .ÁREA/DISCPLINA: I N FO R M ÁT I C A . .C A N D I DAT O (A) .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .HIAGO AMORIM COSTA .7,30 .A P R OV A D O . .VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS . .ÁREA/DISCPLINA: I N FO R M ÁT I C A . .C A N D I DAT O (A) .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . . . . .CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA (PcD) . .ÁREA/DISCPLINA: I N FO R M ÁT I C A . .C A N D I DAT O (A) .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . . . ÁREA: ELETRÔNICA . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .ÁREA/DISCPLINA: ELETRÔNICA . .C A N D I DAT O (A) .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . . . . .VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS . .ÁREA/DISCPLINA: ELETRÔNICA . .C A N D I DAT O (A) .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . . . . .CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA (PcD) . .ÁREA/DISCPLINA: ELETRÔNICA . .C A N D I DAT O (A) .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . . .*** *** Não houve candidato(a) aprovado. RAFAELLA OLIVEIRA DA SILVA CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158282 Nº Processo: 23249.054268/2023-59. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações e programas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão campus pinheiro.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 123.632,89. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158296 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23249.030008/2024-79. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 03/2024 celebrado com a empresa maxtec serviços gerais e manutenção industrial ltda que tem por objeto prestação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, cozinheiro geral, eletricista, jardineiro, carregador, pedreiro, porteiro, servente de obras, trabalhador agropecuário em geral e vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo do ifma campus são raimundo das mangabeiras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.710,48. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154859 Nº Processo: 23249.031972/2024-14. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE R I BA M A R . Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de forma contínua de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeiro, cozinheiro geral, eletricista, ferramenteiro, jardineiro, carregador, pedreiro, pinto de obras, porteiro, recepcionista, piscineiro, servente de obras, soldador, técnico em refrigeração, trabalhador agropecuário geral e vigia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 24/09/2024 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 300.713,16. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154859 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R . Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato nº 31/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.115.162,16. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23195000065202404. Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à exploração de cantina/lanchonete do IFMT - Campus Juína.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Linha J, S/n, Setor Chácaras - Juina/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO APARECIDO ORTIZ DE FRANCA Diretor Geral (SIASGnet - 24/09/2024) 158144-26414-2024NE999999 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 133/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WELLINGTON CAETANO DE CAMPOS, CPF n° 027.xxx.xxx-99. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cáceres - Professor Olegário Baldo. Prazo: 24.09.2024 a 23.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 23/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; WELLINGTON CAETANO DE CAMPOS, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 034/2024. Processo 23347.008338.2024-70. Concedente: KNN IDIOMAS. CNPJ: 34.089.903/0001-02. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Data da Assinatura: 23/09/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 070/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ADRIANA GOMES PEREIRA DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 22.09.2024 a 22.03.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 12/09/2024. Campus Coxim. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 085/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DAVI RODRIGUES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 23.09.2024 a 28.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 12/09/2024. Campus Campo Grande. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, após tentativa frustrada de entrega via Correios do Oficio - Reitoria 76/2024 - PROAD, notifica o (a) representante da empresa Construvias Serviços de Construção Civil e Pavimentação Ltda, CNPJ 19.740.543/0001-73, para que, em até 5 (cinco) dias úteis, solicite, pelo e-mail [email protected] com cópia para [email protected], a GRU para pagamento da multa no valor de R$ 164.633,77 em virtude da Decisão Reitoria nº 548/2022 - RT/IFMS. O valor poderá ser parcelado, conforme Instrução Normativa Seges/ME nº 26 de 13/04/2022. Excepcionalmente, a GRU poderá ser solicitada na Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória, CEP 79004-270, Campo Grande/MS, das 08 às 17 horas. Os autos do Processo 23347.003391.2022-12 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na integra através dos e-mails citados. DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS Pró-Reitor de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.003201/2024-13. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial, apoio as atividades administrativas e ensino da reitoria do ifmg, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades com regime de dedicação exclusiva de mão de obra a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 1.707.037,68. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).