DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158122 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23208.004010/2022-15. Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPE R AC AO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de valores do contrato nº 05/2024, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.002907/2024-68.. Vigência: 05/09/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.071.318,88. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 15/2024. Processo SEI 23209.002842/2024-41. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Natalia Camillo do Carmo, CPF: .032.056-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Natalia Camillo do Carmo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 16/2024. Processo SEI 23209.002844/2024-30. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Railson Martins da Mata, CPF: .519.216-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ R$ 4.580,57 (quatro mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Railson Martins da Mata - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14/2024. Processo SEI 23209.002843/2024-95. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Rogério Amaral Bonatti, CPF: .968.796-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.966,77 (dez mil novecentos e sessenta e seis reais, e setenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Rogério Amaral Bonatti - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158275 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23209.005152/2022-17. Dispensa. Nº 429/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 70/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n°23209.003232/2024-64.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.888.981,49. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23210.000461/2023-15. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Adriano Toledo Paiva, CPF: .709.996-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 01 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/10/2024 a 01/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Adriano Toledo Paiva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 23/09/2024. CAMPUS GOVERNADOR VALADARES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 001/2024. Processo nº 23212.001215/2024-33. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ 10.626.896/0007-68. Concedente: ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 20.501.854/0001-69. Objeto: Oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 19/09/2024. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09/2024. Processo SEI 23214.002011/2024-08. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 33/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Vicente Davino de Souza, CPF: .380.876-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 4.815,82 (quatro mil oitocentos e quinze reais, e oitenta e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Vicente Davino de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/09/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: SUZANE ARIADINA DE SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 102/07/2024; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Suzane Ariadina de Souza Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23414.004765/2023-57. Dispensa. Nº 103/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Aditivar r$ 480.000,00 no valor contratual, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, e prorrogar a vigência contratual em razão dos novos prazos aprovados para o projeto.. Vigência: 15/02/2025 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 10/2024 Lei No 8.745/1993; CON T R AT A N T E Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADA: Ludmilla Louise Cerqueira Maia Prates; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Doutor); VIGENCIA: 24/09/2024 a 23/03/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 24/09/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Ludmilla Louise Cerqueira Maia Prates, contratado. CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 26/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: EVANE CELESTINO SILVEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/09/2024 a 26/03/2025. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 24/09/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e EVANE CELESTINO SILVEIRA, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 Processo nº 23051.015834/2024-05. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: MARCLEISON BENEDITO CALDAS COSTA, CPF n° XXX.857.652-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 36/2023 até 28 de outubro de 2025. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo Contratante; MARCLEISON BENEDITO CALDAS COSTA, pelo Contratado. Data da assinatura: 19/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 Processo nº 23051.015832/2024-59. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: TACILA BALIEIRO DA SILVA, CPF n° XXX.701.382-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 33/2023 até 30 de junho de 2025. Vigência: 20/10/2024 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo Contratante; TACILA BALIEIRO DA SILVA, pela Contratada. Data da assinatura: 19/09/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EDITAL Nº 137, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 135/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve RETIFICAR o Edital nº 135/2024, de 20/09/2024, publicado no DOU nº 184, seção 3, página 52, de 23/09/2024, referente a homologação do resultado final do Edital 81/2024, de 31/07/2024, retificado pelo Edital 82/2024, de 06/08/2024, publicado no DOU nº 151, seção 3, página 53, de 07/08/2024, conforme disposto a seguir: ONDE-SE LÊ: CÓDIGO: 01 - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - CAJAZEIRAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . .CLAS. .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .N OT A . .1º .2024.081.001.00001 .OCLÁVIO COUTINHO DOS SANTOS .60,77 . .2º .2024.081.001.00003 .JOYCE INGRID VENCESLAU DE SOUTO .58,19 . .3º .2024.081.001.00005 .YURI EMANOEL PEREIRA DIAS .51,91 . .4º .2024.081.001.00006 .FÁBIO XAVIER GUEDES FILHO .50,29 . .5º .2024.081.001.00010 .FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS .49,25