DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500104 104 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PALMAS EDITAL N° 196, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, conforme abaixo: . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .1 .Odenir Finkler Geraldo .71,5 . .2 .Cleiton Anschau Poleze .63,7 . .3 .Wilson Finkler Geraldo .60,4 . .4 .Mateus Seleri Ferreira .59,7 . .5 .Leandro Santos Cambrussi .55,5 GRACIELA CABREIRA GEHLEN EDITAL N° 209, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº EDITAL N°132, DE 24 DE JULHO DE 2024, publicado no DOU de 26/07/2024, Seção 03, página 45 a seguir discriminado: CAMPUS PALMAS, PR. Área de Conhecimento: AGRONOMIA. Número de vagas: 01. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .1 .ADENOR VICENTE WNDLING .71,07 . .2 .KAYN EDUARDO DE SOUZA BASTIANI .70,77 GRACIELA CABREIRA GEHLEN EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 200, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Onde lê-se: A Diretora Geral Substituta do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR No 1.845, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, Publicado em: 04/12/2023, Edição: 229, Seção: 2, Página: 17; torna público que estarão abertas as inscrições no período de 23 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Biologia nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado. 1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/BGK2Y, das 12h do dia 23/09/2024 e término às 17h do dia 04/10/2024, conforme item 2 do Edital N 200/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 200/2024, no período de 23 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 200/2024. leia-se:A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 23/09/2024 a 04/10/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Biologia, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/BGK2Y das 12h do dia 23/09/2024 e término às 17h do dia 04/10/2024, conforme item 2 do Edital N. 200/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 200/2024, no período de 23 de setembro a 02 de outubro de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 200/2024. GRACIELA CABREIRA GEHLEN. Diretor Geral do Campus Palmas CAMPUS JAGUARIAÍVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156543 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23411.009194/2023-77. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 05.095.582/0001- 50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (icti) acumulado em abril de 2024 no importe de 2,62%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 21/04/2024. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.725,91. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 6, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS PESQUEIRA, nomeada pela Portaria nº 524 publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital CPES/IFPE nº 06, de 25 março de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) nos Eixos Profissionais abaixo discriminados, homologados(as) através do Edital nº 06 de Julho de 2024: . .C A N D I DAT O ( A ) .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .PRAZO DO CO N T R AT O . . ADRIANA KARLA TAVARES BATISTA NUNES .Geografia .109 .P ES Q U E I R A [email protected] .6 meses 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº CPES/IFPE nº 06/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. FABIANA JÚLIA DE ARAÚJO TENÓRIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í CAMPUS PICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158356 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23177.000961/2022-11. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto deste Aditivo consiste na prorrogação contratual por mais 01 (um) mês, compreendendo o período de 04/10/2024 a 04/11/2024, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8666/93, na Cláusula segunda - Vigência do Contrato nº 09/2022. Vigência: 04/10/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.625,36. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). CAMPUS PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154705 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23183.000040/2020-16. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho CCTPI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 02/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.434,56. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154705 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23183.000040/2020-16. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho CCTPI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 02/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.434,56. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.003337/2024-07. Dispensa Nº 85/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto "formação continuada em currículo integrado eja-ept", financiado por intermédio da secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão do ministério da educação (secadi/mec).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 677.637,50. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).