DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-RN (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 72.996,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 158371 Nº Processo: 23136.001149/2024-51. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 196.019,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 158371 Nº Processo: 23136.001151/2024-21. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 168.650,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 158371 Nº Processo: 23136.001150/2024-86. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 34.170.518/0001-95 - AVANTE EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERV I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.001517/2024-08. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás glp, apresentados em vasilhames do tipo p- 45 e p-13, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 29.335,40. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). CAMPUS JOÃO CÂMARA EDITAL Nº 26, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 24/2024-DG/JC/RE/IFRN, DE 1 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023- RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; torna público e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Visitante da DISCIPLINA DE DIDÁTICA, POLÍTICA E GESTÃO ESCOLAR, referente ao Edital de Abertura nº 24/2024 - DG/JC/RE/IFRN, de 1 de agosto de 2024. DISCIPLINA: DIDÁTICA, POLÍTICA E GESTÃO ESCOLAR . . Inscrição .Nome .Avaliação de desempenho .Avaliação de títulos .NOTA FINAL .Classificação . .21657-0 .Josineide Silveira de Oliveira .85,5 .100 .93 .1º . .21646-2 .Adriane Rochelle Mendonça .34,75 .90 .63 .2º . .21667-4 .Iuri Gabriel Amorim de Araújo .35,25 .88,5 .62 .3º MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2024 - UASG 158369 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 23057.004178/2022-93. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 120/2023-proad/ifrn.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.522,52. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO IFRN TERMO ADITIVO Nº 011/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 006/2024-COGPE/NC/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CLEONEIDE MOURA DO NASCIMENTO. Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 006/2024-COGPE/NC/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024 Ministério da Educação. Processo nº 23426.001456.2024-77. Data de Assinatura: 23/09/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e CLEONEIDE MOURA DO NASCIMENTO - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO IFRN TERMO ADITIVO Nº 012/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 005/2023-COGPE/NC/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DEBORAH CORDEIRO DE ANDRADE. Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 005/2023-COGPE/NC/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024 Ministério da Educação. Processo nº 23426.001457.2024-11. Data de Assinatura: 23/09/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e DEBORAH CORDEIRO DE ANDRADE - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO IFRN TERMO ADITIVO Nº 014/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 003/2023-COGPE/NC/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FABRICYO MATEUS COSTA MATOS. Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 003/2023-COGPE/NC/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024 Ministério da Educação. Processo nº 23426.001453.2024-33. Data de Assinatura: 23/09/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e FABRICYO MATEUS COSTA MATOS - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO IFRN TERMO ADITIVO Nº 010/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 004/2024-COGPE/NC/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: GLEBERTON FREIRE MEDEIROS. Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 8 de julho de 2024, do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 004/2024-COGPE/NC/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024 Ministério da Educação. Processo nº 23426.001464.2024-13. Data de Assinatura: 23/09/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e GLEBERTON FREIRE MEDEIROS - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO IFRN TERMO ADITIVO Nº 013/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 001/2024-COGPE/NC/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOÃO FERNANDO BARRETO DE BRITO. Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 001/2024-COGPE/NC/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024 Ministério da Educação. Processo nº 23426.001465.2024-68. Data de Assinatura: 23/09/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e JOÃO FERNANDO BARRETO DE BRITO - Contratado. CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.001170.2024-47, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado GERDIVANE FERREIRA DUARTE. Início em 25/09/2024 e término em 24/09/2025. Data da Assinatura: 24/09/2024. CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 245/2024 - UASG 158372 Número do Contrato: 183/2022. Nº Processo: 23138.000335/2022-91. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 35.653.880/0001-80 - PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 183/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.280,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 252/2024 - UASG 158372 Número do Contrato: 195/2024. Nº Processo: 23138.001103/2024-12. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Por força do presente termo aditivo, fica retificada a cláusula sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda do contrato nº 195/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.785,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).