DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Esta apostila visa à repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93 e o reajuste dos insumos pelo ipca, conforme clausula 20 "do reajustamento de preços em sentido amplo" do termo de referência.. Vigência: 18/08/2019 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.881,96. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23362.000801/2023-66. Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em máquinas e equipamentos, com pagamento do valor da hora técnica de mão-de-obra, com fornecimento de peças de reposição novas e originais com pagamento pelo percentual de desconto sobre o preço das peças. Equipamentos área de Tecnologia da Informação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 123.055,83. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158343 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23243.015672/2022-86. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS ARIQUEMES-RO. Contratado: 29.815.661/0001-57 - CANDEIAS NET TELECOM COMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 03/2022 (sei nº 1777470) de prestação de serviços de rede de transporte de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de uma rede de acesso à internet.. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.300,00. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158343 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23243.012527/2021-62. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS ARIQUEMES-RO. Contratado: 03.591.509/0001- 44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 02/2021, contando a partir de 11/01/2024, atendendo solicitação da contratada (sei nº 2350537) em virtude da alteração de preços decorrente de convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (ro000094/2024) (sei nº 2346056) da categoria profissional.. Vigência: 21/10/2021 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.156,71. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). CAMPUS CACOAL EDITAL Nº 36 , DE 16 DE AGOSTO DE 2024, HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 36, DE 16 DE AGOSTO DE 2024: 1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL AMPLA CONCORRÊNCIA . .Área: QUÍMICA . .Classificação .Candidato .Des. Didático .Prova Títulos .Média Final . .1º .ANGÉLICA FERNANDES ESTOK .80,25 .13,00 .93,25 . .2º .SARA FERREIRA DE ASSIS .71,50 .20,00 .91,50 . .3º .GENIVAL GOMES DA SILVA JUNIOR .68,75 .15,00 .83,75 . .4º .BRUNA KAROLAYNE OLIVEIRA MALTA .62,50 .0,00 .62,50 2. Considerando o que estabelece o item 11.2 do Edital n° 36/2024, ficam classificados os candidatos com pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo III do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019. AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE Diretor-Geral Substituta CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 28/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KARIN ZERWES KONSOG, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 24 de setembro de 2024 a 24 de março de 2025, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023, Área Língua Portuguesa, firmado em 25 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e KARIN ZERWES KANSOG, Contratada. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 29/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MAR CO S CALOVI, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 27 de setembro de 2024 a 27 de outubro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, Área Filosofia, firmado em 27 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e MARCOS CALOVI, Contratado. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158376 Nº Processo: 23243.003523/2024-36. Dispensa Nº 90149/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA . Contratado: 36.205.411/0001-60 - GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção e instalação de revestimento de fachada do bloco administrativo, com identificação, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 53.990,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar o período de divulgação da Chamada Pública nº 1/2024, que trata da aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. NOVAS DATAS E HORÁRIOS Período de divulgação da Chamada Pública: De 05/09/2024 a 02/10/2024 Entrega dos Envelopes: Até às 14h30min do dia 02/10/2024 (horário de Rondônia) Abertura dos Envelopes: Dia 02/10/2024, às 14h30min (horário de Rondônia) Endereço da Sessão Pública: Sala 11 de Reunião do IFRO Campus Ji-Paraná, localizada na Rua Rio Amazonas, N°151, Jardim dos Migrantes, CEP 76900-730, Ji-Paraná, R O. I N FO R M ES As demais informações constantes na Chamada Pública nº 1/2024 (Doc. SEI nº 2392987) permanecem inalteradas. WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS CAMPUS VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Lucivandro Freitas Martins. Área História. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que o mesmo apresentou o título de Especialização. Período: 23/09/2024 a 22/03/2025. ASSINAM: Angélica Maria de Toledo Brogin, pelo contratante e Lucivandro Freitas Martins, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Marcos Vinicius Rodrigues Junior. Área Física. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que o mesmo apresentou o título de Especialização. Período: 24/09/2024 a 23/03/2025. ASSINAM: Angélica Maria de Toledo Brogin, pelo contratante e Marcos Vinicius Rodrigues Junior, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 07/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Erica Patricia Botelho Correia. Área Educação Física. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que a mesma apresentou o título de Especialização. Período: 24/09/2024 a 30/01/2025. ASSINAM: Angélica Maria de Toledo Brogin, pelo contratante e Erica Patricia Botelho Correia, Contratada.