DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500107 107 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 06/2024 ao Contrato nº 14/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e SIRLENE CANDIDO VIEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 30/09/2024 a 31/10/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática, nº 14/2023, firmado em 01/11/2023, publicado no DOU de 03/11/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023. ASSINAM: Angelica Maria de Toledo Brogin, pelo contratante e Sirlene Candido Vieira, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIAS SISTÊMICAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024 Pelo presente, fica notificada a Srª LIDIANE PATRÍCIO DA SILVA, CPF: *.276.652-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, quanto a existência de valores a receber, totalizando o montante de R$ 454,16 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), a título de pagamento de exercício anterior de auxílio- transporte, referente aos exercícios de 2018 e 2019, objeto do Processo Eletrônico nº 23231.000205.2021-18. Pedidos de informações devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA Diretora de Gestão de Pessoas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99001/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.017084/2024 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa de Segurança Alimentar do estudante (PSAE) para o IFSC Câmpus São José. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 23/09/2024. TIAGO SEMPREBOM. Diretor Geral. Ratificação em 23/09/2024. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 212.358,51. CNPJ CONTRATADA : 09.263.339/0001-55 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA ESANTA CATARINA - COOPER. (SIDEC - 24/09/2024) 158516-26438-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93100/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292007015202441. Objeto: Aquisição de equipamentos de controle de acesso e CFTV para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-93100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pro Reitor de Administração (SIASGnet - 23/09/2024) 158516-26438-2024NE111111 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 109/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cláudia Barbeito Barbosa Monteiro Mattos CPF: XXX.687.747-00 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 25/09/2024 a 03/11/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cláudia Barbeito Barbosa Monteiro Mattos - Professor Substituto. Contrato Nº 110/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gisele Romano Paez CPF: XXX.019.488-40 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville/SC- Vigência: 01/10/2024 a 18/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gisele Romano Paez - Professor Substituto. Contrato Nº 111/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marcelo Tresseno da Luz CPF: XXX.296.289-17 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 25/09/2024 a 28/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marcelo Tresseno da Luz - Professor Substituto. Contrato Nº 112/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gabriel Bedin Slevinski CPF: XXX.888.269-59 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Carlos/SC- Vigência: 25/09/2024 a 28/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriel Bedin Slevinski - Professor Substituto. Contrato Nº 113/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Mariane Velho da Silva CPF: XXX.095.539-65 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência: 25/09/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mariane Velho da Silva - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91525/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23434000856202466. Objeto: Aquisição de sistema de som com serviço de instalação.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano D'avassi, 625, - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91525-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/09/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91425/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23434000585202449. Objeto: Aquisição de Access Point e Fonte Injetor POE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano D'avassi, 625, - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91425-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/09/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91321/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23428001370202424. Objeto: Aquisição de água mineral e gás para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91321-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. LUCAS DUARTE DE MATOS Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 24/09/2024) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS CAPIVARI EDITAL Nº 69, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS CAPIVARI DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 67, de 20/08/2024, publicado no DOU em 21/08/2024, realizado no Câmpus Capivari, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: Química Tecnológica Concorrência: Ampla Concorrência (AC) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. LETICIA PEDROSO RAMOS CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158582 Número do Contrato: 16582/2023. Nº Processo: 23305.006303/2023-10. Pregão. Nº 16582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 87.883.807/0001- 06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 16582/2023 celebrado em 17/08/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23438.001257.2024-20. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.028,62. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13578/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23439.001459/2023-81. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), como determina a ldb (lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 26.663,01. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8528/2024 - UASG 158528 Nº Processo: 23435.001012/2024-22. Pregão Nº 90815/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 11.901.111/0001-95 - DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus piracicaba, conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).