DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23305.008809/2023-55. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 16.953.301/0001-70 - CORONEL SERVICOS DE ZELADORIA LTDA. Objeto: Repactuação contratual 2024: contrato nº 07-713/2023 - serviços continuados de portaria e vigilância eletrônica - processo de origem: 23305.008809.2023-55. Rapactuação em função de convenção coletiva da categoria.. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.565,28. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7270/2024 - UASG 158270 Nº Processo: 23306.000792/2023-88. Pregão Nº 7270/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 17.309.913/0001-97 - Eco & SAPORE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Serviços de fornecimento de refeições, incluindo preparo e distribuição para alunos . Fundamento Legal: . Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$1.680.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). CAMPUS JACAREÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158716 Número do Contrato: 5716/2021. Nº Processo: 23305.016031/2019-71. Pregão. Nº 1716/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 29.781.224/0001- 60 - JESSICA BENITEZ ALVES DE LIMA 44810894827. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do Processo Suap nº 23305.015147.2022-99. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62,20. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158716 Número do Contrato: 5716/2021. Nº Processo: 23305.016031/2019-71. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 29.781.224/0001-60 - JESSICA BENITEZ ALVES DE LIMA 44810894827. Objeto: Fixação dos preços dos produtos do "CARDÁPIO MÍNIMO" e do "COMBO SAUDÁVEL DO DIA", a partir de 01 de dezembro de 2024, resultantes do reajuste previsto no item 16 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 01-716/2020 - RELANÇAMENTO. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65,10. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23288000388202451. Objeto: Contratação de serviços de reforma para a revitalização dos espaços institucionais: garagem dos veículos oficiais e ginásio de esportes, com a aplicação de piso de alta resistência e pintura para o primeiro empreendimento e aplicação de cobogós de alvenaria para o segundo espaço, ambos do campus Lagarto do Instituto Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Dom José Thomas, Nº 150, Cep: 49015- 090, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 23/09/2024) 158134-26423-2024NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23288.000182/2021-88. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 16/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.513,76. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23060.000720/2022-80. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor global, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 08/2022 e no item 11 do termo de referência, que elege o icti (índice de custos de tecnologia da informação) como índice oficial de reajuste desse contrato. Verificou-se que o icti acumulado em 12 (doze) meses, considerando o período de referência para reajuste (julho de 2024), foi de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento). Fundamento legal: artigo 65, ii, § 8º da lei nº 8.666/93; artigo 13 do decreto nº 9.507/2018; artigo 61, § 2º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.546,71. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento das necessidades de alimentação dos discentes durante o período letivo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar para as unidades do IFsertãoPE. Total de Itens Licitados: 00598 Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240 Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FRANKLIN TORRES BRANDAO Equipe de Apoio ao Pregoeiro (SIDEC - 24/09/2024) 158149-26430-2024NE000001 CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158740 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23757.000095/2023-19. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo apostilamento é a retificação da cláusula 3.4 do segundo termo de apostilamento ao contrato 05.2023 através da revisão dos valores devidos à contratada em função do restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro, a pedido da contratada, e que teve seus efeitos financeiros desde o início do contrato, em maio de 2023.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.716,44. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 23223.002154/2023-11. Dispensa. Nº 90759/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Formalizar a alteração do plano de trabalho da contratação, quanto aos itens 4 - cronograma de execução, 5 - plano de aplicação dos recursos e 6 - cronograma de desembolso financeiro, sem odificação do valor do contrato, com fundamento no art. 124, inciso ii, "c", da lei 14.133/2021.. Vigência: 17/09/2024 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.388.600,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23222001795202440. Objeto: Aquisição de carnes e produtos cárneos para atender aos campi Rio Pomba e Barbacena. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 24/09/2024) 158123-26411-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23223003083202374. Objeto: Aquisição de ferramentas agrícolas e agropecuárias para atendimento das demandas dos campi Manhuaçu e Juiz de Fora do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br-116, 589 - Realeza, Centro - Manhuaçú/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registra-se a necessidade de verificação da documentação desta contratação: Edital - Termo de Referência e demais anexos.. LUAN RAFAEL EMERICK SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/09/2024) 158123-26411-2024NE000999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EDITAL 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 226/2024 - GAB/IFSULDEMINAS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, Cléber Ávila Barbosa, no uso de suas atribuições , torna pública a primeira retificação ao edital nº 226/2024, publicado no D.O.U. de 24 de setembro de 2024, Seção 3, Página 52. Onde se lê: ... Campi Inconfidentes e Carmo de Minas, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Áreas respectivas: Alimentos, 1 vaga; Química, 1 vaga; LEIA-SE: ... Campus Inconfidentes, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área: Alimentos, 1 vaga; CLEBER ÁVILA BARBOSA