DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158338 Nº Processo: 23165.001023/2024-30. Dispensa Nº 90005/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO F U N D O. Contratado: 07.124.537/0001-02 - DUSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de reformas emergenciais do câmpus passo fundo. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 787.425,76. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151895 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23341.001364.2024-27. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 04/2024, conforme disposto em sua cláusula sétima, a partir de 01º de outubro de 2024, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho (cct) rs004920/2023, com data-base em 01º de janeiro de 2024, conforme constante na cláusula primeira da cct, correspondente à majoração dos preços no percentual de 7,54% (sete inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) sobre o valor global contratado. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.508.539,64. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº1/2024 - PAF/CSDP/DGP/REI/IFTO de prestação de serviços pedagógicos (Lei 8.745/93), que acordam o Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Helio Lopes Araújo. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto VIGÊNCIA: 4 de setembro de 2024 a 4 de março de 2025. Signatários: Mirian Peixoto Soares da Silva, Diretora do Campus Avançado Pedro Afonso, contratante e Helio Lopes Araújo, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 38, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e considerando os princípios da economicidade e eficiência, a Portaria Normativa nº 4, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 06 de abril de 2018, a Resolução nº 38, de 4 de maio de 2021, do Consuni / U FA L (RCO 38/2021) e o subitem 1.7 do Edital de abertura do Concurso Público (Edital nº 17/2024 - PROGEP/UFAL), resolve ALTERAR o Edital nº 17, de 20 de maio de 2024 - PROGEP/UFAL , publicado no D.O.U. em 21/05/2024, Seção 03, p. 48-61, nos termos a seguir: No ANEXO VII, CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO, ficam atualizadas as datas, conforme segue abaixo: . .EVENTO .DATAS PROVÁVEIS . .Resultado das Provas Objetivas e divulgação do gabarito definitivo das Provas Objetivas (cargos de etapa única) .04/10/2024 . .Edital de Convocação para Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos etapa única) .04/10/2024 . .Envio da documentação do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos etapa única) .08/10/2024 a 10/10/2024 . .Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos etapa única) .16/10/2024 . .Interposição de recursos contra Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos etapa única) .17/10/2024 a 19/10/2024 . .Resultado final do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos etapa única) .25/10/2024 . .Resultado Final do Concurso Público para todos os cargos (cargos etapa única) .25/10/2024 . .Resultado Final do Concurso Público para todos os cargos (cargos com prova prática) .07/11/2024 . .Edital de Convocação para Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos com prova prática) .08/11/2024 . .Envio da documentação do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos com prova prática) .09/11/2024 a 13/11/2024 . .Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos com prova prática) .19/11/2024 . .Interposição de recursos contra Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos com prova prática) .20/11/2024 a 22/11/2024 . .Resultado Final do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos com prova prática) .06/12/2024 . .Resultado Definitivo do Concurso Público (cargos com prova prática) .06/12/2024 2) Ficam mantidas as demais disposições editalícias. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA EDITAL Nº 37/2024 - PROGEP O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 13.3 do Edital nº 77, de 29/11/2021, publicado no DOU de 01/12/2021, seção 3, p. 85-117 resolve prorrogar o prazo de validade dos concursos públicos a seguir mencionados: PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. OBJETO: O presente Acordo visa o fortalecimento das atividades atendendo e ampliando as demandas de trabalhos científicos e tecnológicos de apoio às linhas de ação da UFAL (ensino, pesquisa e extensão) e a Cadeia da Construção Civil do Estado de Alagoas, atuando na melhoria e aplicação do sistema de qualidade do LEMA, buscando o melhor desempenho na qualidade do conhecimento, do atendimento, da realização dos ensaios e dos resultados. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 à 25 de março de 2029. Acordo de Parceria celebrado através do Processo SIPAC n° 23065.036029/2022-94. JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY - P r e s i d e n t e / F U N D E P ES . EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2024 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. OBJETO: tem por objetivo a interação técnico-científica entre a Universidade Federal de Alagoas e os setores produtivos privados e públicos para desenvolver e aplicar metodologias inovadoras relacionadas ao uso de ferramentas matemáticas para o desenvolvimento regional e nacional. Desta forma, este programa visa contribuir com a implantação de novas tecnologias, atendendo as demandas da sociedade no âmbito das ciências exatas. É também objetivo deste programa desenvolver pesquisa, executar projetos de extensão voltados para as áreas de exatas, prestar consultorias especializadas, elaborar projetos e estudos, dar pareceres, elaborar e aplicar cursos de capacitação, treinamento e atualização de recursos humanos, e especialização nas áreas de expertise dos projetos deste programa. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2024 à 12 de agosto de 2029. Acordo de Parceria celebrado através do Processo SIPAC n° 23065.006769/2024-68. JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY - Presidente/FUNDEPES. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2024 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. OBJETO: O presente acordo visa o estabelecimento de governança vinculado à Fundação de Apoio, para o desenvolvimento de ambiente promotor de inovação e empreendedorismo condizente com a Política de Inovação da UFAL, baseando-se em conhecimento, articulação com entes públicos e privados, agregando diferentes níveis de infraestruturas e arranjos institucionais e culturais que fomentem o envolvimento dos mais diversos atores no Ecossistema de Inovação Regional, Nacional e Internacional. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 à 01 de abril de 2029. Acordo de Parceria celebrado através do Processo SIPAC n° 23065.028920/2023-38. JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY - Presidente/FUNDEPES. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2024 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. OBJETO: tem por objeto a formalização do Programa PRO-NEES: Apoiando Políticas Públicas Educacionais na promoção da equidade, aprendizagem e diversidade, que apresenta como objetivo geral ampliar e otimizar a gestão dos projetos de pesquisas gerenciadas pelo Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais - NEES, fortalecendo sua atuação no cenário nacional e internacional. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 13 de maio de 2024 à 13 de maio de 2029. Acordo de Parceria celebrado através do Processo SIPAC n° 23065.002234/2024-18. JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY - Presidente/FUNDEPES. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2024 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. OBJETO: tem por objetivo a interação técnico-científica da Universidade Federal de Alagoas com o setor produtivo privado e público no desenvolvimento de pesquisas científicas básicas e aplicadas para testar, desenvolver e aplicar metodologias relacionadas à tipagem por DNA, visando contribuir para a implantação de novas metodologias com o propósito de atender às demandas da sociedade no que se refere à investigação de vínculo genético de parentesco, diagnóstico molecular, identificação de pessoas desaparecidas e formação de recursos humanos. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 à 26 de julho de 2029. Acordo de Parceria celebrado através do Processo SIPAC n° 23065.042926/2023-18. JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY - Presidente/FUNDEPES. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 5/2024 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. OBJETO: tem por objeto a formalização do PROGRAMA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E DIVULGAÇÃO EDITORIAL DE CULTURA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - TRAVESSIA, que apresenta como objetivo geral consolidar o papel da EDUFAL como principal editora acadêmica do Estado de Alagoas, através de ações e projetos de comunicação, circulação e difusão do conhecimento; promoção de eventos de arte, cultura e extensão; publicação de conteúdos que contribuam para o debate público e o desenvolvimento científico e tecnológico local, regional, nacional e internacional. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 29 de julho de 2024 à 29 de julho de 2029. Acordo de Parceria celebrado através do Processo SIPAC n° 23065.009492/2024-25. JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY - P r e s i d e n t e / F U N D E P ES . UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EDITAL Nº 6/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/08/2024, conforme indicado abaixo: . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da Bahia . .Departamento: Medicina Interna e Apoio Diagnóstico .Área de Conhecimento: Clínica Médica . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais .Vagas: 3 . .Ordem de Classificação Geral .Nome: . .1º .Mathias Figueredo Dourado . .2º .Laura de Abreu Alves Cardoso PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA A) Edital nº 77, de 29/11/2021, publicado no DOU de 01/12/2021, seção 3, p. 85- 117, homologado pelo Edital nº 54, de 26/12/2022, publicado no DOU de 30/12/2022, seção 03, p. 104-105: prorrogado pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 31 de dezembro de 2024. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA