DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500110 110 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096096239202355. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, UFCG Campus de Sumé. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Licitação (SIDEC - 24/09/2024) 158195-15281-2024NE000032 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 75/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Ana Estela Moreira de Alencar Braga, CNPJ: 44.146.705/0001-97, Processo: 23507.003765/2024-81. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19 de setembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ana Estela M de Alencar Braga, Designer e Ceramista da Ana Estela Moreira de Alencar Braga. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 104, DE 23 SETEMBRO DE 2024 RETIFICA O EDITAL Nº 95/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Processo nº 23067.032509/2024-28 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, resolve retificar, na forma abaixo, o item 2 do Edital nº 95/2024, Concurso Público para Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará, campus da UFC em Fortaleza, Itapajé e Russas, publicado no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 3, páginas 49 a 51: ONDE SE LÊ: . .SETOR DE ESTUDO .G R A D U AÇ ÃO .M ES T R A D O (Área/Subárea/Especialidade) .DOUTORADO (Área/Subárea/Especialidade) . .Gestão de Pessoas .Administração ou Psicologia .Sem exigência .Qualquer curso nas áreas de Ciências Humanas ou de Ciências Sociais Aplicadas LEIA-SE: . .SETOR DE ESTUDO .G R A D U AÇ ÃO .M ES T R A D O (Área/Subárea/Especialidade) .DOUTORADO (Área/Subárea/Especialidade) . .Gestão de Pessoas .Qualquer curso nas áreas de Ciências Humanas ou de Ciências Sociais Aplicadas .Sem exigência .Administração ou Psicologia CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 14/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.019833/2024-51. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.191.406/0001-48 - FUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS. Objeto: Mútua cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas: 1.1. ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e inovação nos eixos de atuação da FUNCEME, quais sejam: Desenvolvimento Institucional, Estudos e Projetos de Pesquisa nas áreas de atuação da FUNCEME (a saber, meteorologia, hidrologia física, recursos hídricos e meio ambiente); 1.2. ao desenvolvimento do Centro Estratégico de Excelência em Políticas de Água e Secas (CEPAS) da UFC; 1.3. ao Ensino, tanto dentro do sistema regular de ensino universitário (pós-graduação stricto e latu senso) na área de gestão dos recursos hídricos e afins, como em cursos de extensão no âmbito de atuação da FUNCEME; 1.4. ao compartilhamento de dados e informações entre a FUNCEME e o CEPAS que possibilite a implantação e manutenção da base de dados e sistemas de informações do CEPAS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2019/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23067.051413/2021-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza-Ce, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 19/2022 celebrado com a Empresa SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 05.531.239/0001-01. Para a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) de 01/01/2024 (Doc. SEI nº 4891969), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 6,0098% (seis inteiros e noventa e oito milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil quatrocentos reais). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 8.339.909,70 (oito milhões trezentos e trinta e nove reais novecentos e nove reais e setenta centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000127/2024 (Doc. SEI nº 4825780), bem como do Ajuste do FAP (Doc. SEI nº 4855406) retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2024. Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado. Fortaleza/CE, de de 2024. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC Vigência: 08/08/2022 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.339.909,71. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1029/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.005761/2024-54. Dispensa Nº 181/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "estudo da paisagem marinha em parques eólicos offshore (seascape wind) - fase i", no âmbito do termo de cooperação nº 0050.0126311.24.9 firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a universidade e a petróleo brasileiro s.a., com interveniência da fundação de apoio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 390.947,21. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 23068.043432/2021-69. Dispensa. Nº 119/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato.. Vigência: 24/09/2024 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EDITAL Nº 138, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 125/2024- Progep, publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, seção 3, página 40, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Clínica Médica Área/Subárea ou Disciplinas: Clínica Médica Processo de seleção de docente n°: 23068.038408/2024-51 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Pedro Henrique de Moraes Cellia .183,3 . .2º .Renann Nunes Pirola .140,7 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2024 Processo nº 23068.005761/2024-54. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: A união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudo da Paisagem Marinha em Parques Eólicos Offshore (Seascape Wind) - FASE I". Valor: R$ 8.600.838,68 (oito milhões, seiscentos mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 26/06/2024. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1018/2024 Processo nº 23068.020556/2024-19. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Profissional Autônoma Daniela de Souza Caser. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 16/09/2024. Vigência: 5 anos, a contar da publicação. Claudia Maria Mendes Gontijo - Pró-Reitora de Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 168/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 145/2024, publicado no D.O.U. de 26/08/2024: 1 - Departamento de Física (GFI) Classe: Assistente A - 20 horas Área: Física Geral. Classificação: Caio Vaz Pereira de Brito (1° lugar), Luna Lima e Silva (2° lugar), Vanessa Carolina Torres Montilla (3° lugar), Lucas Raimundo Rodrigues (4° lugar), Gina Moura Orlando (5° lugar), Vladimir Jearim Peña Juárez (6° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA