DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500111 111 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.171160/2024-29. Dispensa Nº 61/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para a Realização do Concurso Público para Provimento de Cargos da Secretaria de Educação de Maricá - SEMED 2024. Custo operacional R$ 200.000,00. Coordenador: Neliton Ventura - Siape 303622. Fiscal: Claudia Fidelis Ramos - Siape 311294. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.174825/2024-56. Dispensa Nº 63/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio a Promoção de Eventos da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa da UFF. Sem custo operacional. Coordendaor EneasRrangel Teixeira SIAPE 6310623 Fiscal Bianca Dargam Gomes Vieira SIAPE 1515280. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.172833/2024-68. Dispensa Nº 60/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Cimentos Odontológicos. Custo operacional R$ 2.800,00. Coordenador: Thales Ribeiro de Magalhaes Filho - Siape 2047363. Fiscal: Monica Zacharias Jorge - Siape 308714. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 230691590992024. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial de copiadora junto à Faculdade de Direito UFF - Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, Niterói - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 24/09/2024) 150182-15227-2023NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.032317/2023-17. Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 91.531.152/0001-76 - IRMAOS PROVIN LTDA - ME. Objeto: Prestação do serviço de manutenção de tratores e implementos para o Campus de Erechim/RS da UFFS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.041483/2024-50. Dispensa Nº 379/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "subsídios ao planejamento das redes públicas de educação básica utilizando o simulador de custo-aluno qualidade (simcaq) / 2024". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2024 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EDITAL Nº 90, 24 DE SETEMBRO DE 2024 Retificação nº 1 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.005730/2024-54, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 90, publicado no D.O.U. de 24/09/2024, seção 3, página 56, que tornou público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 07/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024, e fazer constar onde se lê: ''HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO'', leia-se: "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, NÍVEL 1". JESIEL FREITAS CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 22, 24 DE SETEMBRO DE 2024 Retificação Nº 1 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital nº 22/2024, publicado no D.O.U. de 23/09/2024, seção 3, páginas 63 a 66: No item 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO: INSTITUTO DE FÍSICA/CÂMPUS DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA/UFG PROCESSO Nº: 23070.036320/2024-55 ÁREA DO CONCURSO: Física da Atmosfera e Modelagem de Clima e Tempo FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO: onde se lê: "Graduação em Física ou Metereologia ou Engenharia Física ou áreas afins com Doutorado em Física ou Metereologia ou Ciências Atmosféricas ou áreas afins e tese defendida na linha de pesquisa de Física da Atmosfera com foco em Modelagem Numérica de Clima e Tempo", leia-se: "Graduação em Física ou Meteorologia ou Engenharia Física ou áreas afins com Doutorado em Física ou Meteorologia ou Ciências Atmosféricas ou áreas afins e tese defendida na linha de pesquisa de Física da Atmosfera com foco em Modelagem Numérica de Clima e Tempo". JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA Nº 32/2024 (FA nº 329/2024). Processo nº 23422.016607/2024-21. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do "PROJETO A democracia direta nas sombras da guerra: explorando sua resiliência sob a lei marcial na Ucrânia". Data da assinatura 24/09/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Luiz Koch. . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.011931/2024. Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks utilizados nos laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90006- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO NEPOMOCENO KAPP Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 24/09/2024) 158658-26267-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.028810/2023-16 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS - CNPJ: 18.188.243/0001-60 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: acréscimo no valor contratual e prorrogação do prazo de vigência do contrato, e readequação dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 18 de setembro de 2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23088.018102/2024-40 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o INSTITUTO SUA CIÊNCIA - CNPJ: 31.994.850/0001-86. Objeto: promoção de atividades de extensão, pesquisa e ensino, como organização e realização de eventos científicos e atividades de comunicação pública da ciência, a serem executadas pelo PARCEIRO, na UNIFEI, ou com o apoio da UNIFEI. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do instrumento. Data da assinatura: 19 de setembro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1018247/2024/USP/UFJ Espécie: Convênio USP/UFJ n.º 1018247/2024. Processo 23854.009263/2023-33. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP. Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2029. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2024/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 025/2024. Processo 23854.006607/2024-33. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a ONG Amigos do Rio Claro., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e ONG Amigos do Rio Claro. Assinatura: 24/09/2024. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2028. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1018246/2024/USP/UFJ Espécie: Convênio USP/UFJ n.º 1018246/2024. Processo 23854.009263/2023-33. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP. Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2029.