DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500120 120 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153289 Número do Contrato: 342/2022. Nº Processo: 23072.246198/2022-41. Dispensa. Nº 47/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Alteração da cláusula dez do contrato nº 342/2022 (...) e a prorrogação da vigência e do prazo de execução contratual (...). Vigência: 17/09/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798.952,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 156763 Nº Processo: 23868000709202496. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos para os cursos de Educação do Campo e Educação Física do CEHS de Tocantinópolis.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Paraguai, S/n°, Esquina com a Rua Uxiramas, Cimba - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIS SILVA BARROS Pregoeira (SIASGnet - 23/09/2024) 156763-26457-2024NE000832 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº: 612.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a VIVENDAS SPE LTDA CNPJ: 50.516.431/0001-83 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2029 Data de Assinatura: 18/09/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23520.003409/2022-28. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2024 a 25/01/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. 2.Alterar em R$23.457,30 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos) o valor inicial do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, passando o valor total de R$1.084.288,83 (um milhão, oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos) para R$1.060.831,53 (um milhão, sessenta mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos), nos moldes do art. 65, §1º, da lei nº 8.666/1993, decorrente de: acréscimo no valor de R$1.978,51 (mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos), que representa 0,27% do valor inicial do contrato; e, supressão no valor de R$25.435,81 (vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) que representa 3,53% do contrato inicial. 3.Alterar a cláusula segunda - preço, do contrato, em função da supressão.. Vigência: 27/10/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060.831,53. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 22/2023 Processo nº 23204.011760/2024-37. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): ANA PAULA PIMENTEL JACO B . Objeto: Contrato nº 22/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, II, da Lei 8.745/93. Data do término do contrato: 10/10/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 043914/2024-92. Objeto: Aquisição de material descartável e de limpeza para o Restaurante Universitário da Ufpa, pelo Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDIELSON ALVES DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/09/2024) 153063-15230-2024NE800077 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 143/2024. Proc: 23074.076098/2024-66- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Priscilla Thuany Cruz Fernandes da Costa - Vig: 19.10.2024 a 31.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Priscilla Thuany Cruz Fernandes da Costa (contratado) (a). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE NOTIFICAÇÃO O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.041446/2024-08, torna público e a quem possa interessar, especialmente a PRODUTOS SALINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.278.029/0001-08, e ao seu representante legal, Sr. FLAVIO SANTOS OLIVEIRA, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (40/2023) e consequentemente haver sido emitida a nota de empenho 2023NE005298 no valor de R$ 1.632,00 (mil seiscentos e trinta e dois reais) sem contudo entregar os objetos na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista ter recusado o recebimento da correspondência que foi enviada para seu endereço, comunica que, respeitando o contraditório e ampla defesa, a mesma tem o prazo de cinco dias para se manifestar, estando sujeita a sofrer penalidade prevista no art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Em 24 de setembro de 2024. CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.010003/2024-69. Inexigibilidade Nº 279/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.535.681/0001-92 - COMPANHIA PARANAENSE DE GAS COMPAGAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás natural canalizado, para atender as necessidades do restaurante universitário central da universidade federal do paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a indeterminado. Valor Total: R$ 441.771,30. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23075.033335/2023-31. Dispensa. Nº 16/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.372.368/0001-22 - HG DESIGN DIGITAL LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/04/2025 a 30/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). AVISOS DE NOTIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; Notifca a empresa DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 10.556.100/0001-52, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia em 05(cinco) dias úteis, para as notificações dos processos n°s: 23075.026784/2024- 11, 23075.015094/2024-29, 23075.029015/2024-67, 23075.026707/2024-53 que apontam irregularidades Contrato 091/2022 - Pregão Eletrônico 098/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002. Defesa Prévia deverá ser encaminhada para o e-mail cito:[email protected] ; devendo a contratada certificar-se do seu recebimento. SERGIO MICHELOTTO BRAGA. SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; Notifca a empresa DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 10.556.100/0001-52, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar recurso administrativo em 05(cinco) dias úteis, caso desejem contestar a decisão desta administração em aplicar a(s) penalidade(s) com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, em observância ao acórdão 754/2015-TCU Plenário, processos n°s: 23075.021196/2024-83, 23075.020878/2014-79, 23075.021336/2024-13 e 23075.021373/2024-21 - Contrato 091/2022 - Pregão Eletrônico 098/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002. O Recurso Administrativo deverá ser encaminhada para o e-mail cito:[email protected] devendo a contratada certificar-se do seu recebimento. SERGIO MICHELOTTO BRAGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 23075.020413/2023-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores decorrente de alteração dos salários e auxílios previstos em convenção coletiva de trabalho, decreto que institui o salário mínimo regional para o estado do paraná e alteração da rat da empresa para o exercício corrente.. Vigência: 21/08/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.297,47. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23075.050011/2023-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto na cláusula sétima do contrato nº 17/2024.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.179,90. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 026239/2024-17. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, para atender as necessidades das Estações Experimentais (CEEx) do Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 24/09/2024) 153079-15232-2024NE000001