DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500121 121 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 318/2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em exercício, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.054972/2024- 21, relacionado ao processo SEI nº 23075.030879/2023-41, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Exatas, Departamento de Matemática, Área de Conhecimento: Otimização, conforme Edital nº 319/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 02/10/2023, Seção 3, página 80. Em 24 de setembro de 2024. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 64/2023. Nº Processo: 23076.059959/2023-95. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv dalei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazodeexecução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 25/09/2024 até24/10/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexoi), restando o prazo de vigência prorrogado até 06/02/2025, considerando os 15 (quinze) e os 90(noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias,. Vigência: 23/09/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878.182,06. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 23076.101226/2021-34. Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até 27/09/2025, bem como atualizar o plano de trabalho, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 24/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 963.968,39. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.107295/2023-95. / Termo de Transferência de Propriedade n° 262/2023- FADE, firmado em 23.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.043,17, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.117473/2023-90. / Termo de Transferência de Propriedade n° 289/2023- FADE, firmado em 19.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 21.899,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.119037/2023-57. / Termo de Transferência de Propriedade n° 294/2023- FADE, firmado em 19.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 10.000,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.006672/2024-40. / Termo de Transferência de Propriedade n° 006/2024- FADE, firmado em 19.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 9.560,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº RN-2023-CS-01. SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SESC-AR/RN. CNPJ Nº 03.591.097/0001- 42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato Prestação de Serviços nº RN-2023-CS-015 para 28/09/2025 e alocar recursos no valor de 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais), conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 18/09/2024. PROCESSO Nº 23077.076985/2024-31. ASSINAM pelo SESC-AR/: Gedson Bezerra Nunes (Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O NÚCLEO DE PESQUISA EM ALIMENTOS E MEDICAMENTOS - NUPLAM, órgão suplementar da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, torna público que na sua Sala de Reuniões, às 9h do dia 23 de Setembro de 2024, na presença da Comissão Especial designada pelo Magnífico Reitor aconteceu o Julgamento da CHAMADA PÚBLICA 001/2024 com objeto de SELEÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA E ECONÔMICA DE PARCEIRO PRIVADO visando a futura celebração de Contrato de Parceria cujo objeto é a TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA O NUPLAM/UFRN DOS MEDICAMENTOS relacionados em lista específica e anexa ao Edital da referida Chamada Pública. Tendo ocorrido em completa normalidade sendo o certame conduzido conforme Edital 001/2024 e seus respectivos anexos, respeitados todos os direcionamentos contidos no Acórdão TCU nº 1730/2017, em especial os princípios contidos no Art. 37 da Constituição Federal, declaramos e publicamos o RESULTADO FINAL do processo da Chamada Pública 001/2024, após ter submetido os autos à Autoridade Superior para decisão quanto à homologação e resultado do processo para tais itens. Natal/RN, 24 de setembro de 2024 CARLOS JOSÉ DE LIMA Diretor do NUPLAM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077065046202461. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90021/2024 - Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e bebedouros para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 17/09/2024) 153103-15234-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077067905202457. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90024/2024 - Aquisição de equipamentos de limpeza, peças de andaime e ventiladores para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 24/09/2024) 153103-15234-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 No Edital nº 075/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p. 70/71, ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Educação - Campus de Caicó/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Didática e Ensino [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Doutorado em Educação", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOT AÇ ÃO : Departamento de Educação - Campus de Caicó/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Didática e Ensino [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Educação". "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Educação - Campus de Caicó/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Psicologia da Educação [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Doutorado em Educação ou em Psicologia da Educação", LEIA- SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Educação - Campus de Caicó/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Psicologia da Educação [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Educação ou em Psicologia da Educação". ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Ciências Administrativas - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHEC I M E N T O : Administração Geral [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Administração ou Engenharia da Produção ou em áreas afins e Pós Graduação Stricto Sensu em Administração ou Engenharia da Produção ou em áreas afins", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Ciências Administrativas - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Administração Geral [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Administração e Pós Graduação Stricto Sensu em Administração ou Engenharia da Produção ou em áreas afins". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Música - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Trompete. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Música e Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu (Especialização ou Mestrado ou Doutorado) em Música. Regime de Trabalho: 20h". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Ecologia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Ecologia Geral. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Doutorado em Ecologia ou em Engenharia Ambiental ou em Ciências Ambientais ou em Conservação da Biodiversidade. Regime de Trabalho: 40h". MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.012116/2024-23. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 13.441.051/0002-81 - CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITA L A R ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 29 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 13.108,74. Cessão em comodato de Etiquetadora. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.012120/2024-91. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 27.664.639/0001-28 - D F C HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item 30 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato: etiquetadora, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 1.800,00. Cessão em comodato de ETIQUETADORA. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90021/2024 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90021/2024. Foi considerada vencedora a empresa: C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 04.292.445/0001-43, GRUPO 1, Itens: 1 (R$ 2.700,00), 2 (R$ 1.800,00). ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 24/09/2024)