DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500122 122 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528012379202432. Objeto: Aquisição Gêneros de Alimentação Perecíveis e Não Perecíveis (Parte II), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5- 90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIASGnet - 24/09/2024) 155015-26443-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.036, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021- CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194 de 10/10/2023 Seção 3 e nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136 de 17/07/2024 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 135/2023-PRO G ES P publicado no DOU 235 de 12/12/2023 Seção 3 e nº 63/2024-PROGESP publicado no DOU 170 de 03/09/2024 Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.112609/2024-18 .GABRIEL DE BESSA ESPÍNOLA .20h .Engenharia de Estruturas . .23077.122838/2024-41 .BÁRBARA SUELLEN FONSECA BRAGA .20h .Política, Planejamento e Gestão CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Nível 1, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.120018/2024-14 .JOÃO PEDRO DE SANTANA SILVA .40h .Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Angiologia e Pneumologia UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002798 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do PROJETO ¨ OCORRÊNCIA DE PLANTAS DANINHAS RESISTENTES E TECNOLOGIAS PARA APLICAÇÃO LOCALIZADA DE HERBICIDAS". VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/09/2026. V A LO R FINANCEIRO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DATA E ASSINATURA: 23/09/2024. Prof. Carlos Alberto Bissani - Diretor da Faculdade de Agronomia/UFRGS, Prof. André Cezar Zingano - Presidente da Fundação Luiz Englert e Profa. Catarine Markus - Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.552017/2024-25. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.551956/2024-52. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 65253001 - rua são luiz 150, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444892550742). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 3.792,56. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.551956/2024-52. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 65253001 - rua são luiz 150, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444892550742). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 3.792,56. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.550547/2024-39. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 72537841 - est br 116, 8000, eldorado do sul/rs - (contrato ceee nº: 01-202444892240603). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 8.230,17. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.550547/2024-39. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 72537841 - est br 116, 8000, eldorado do sul/rs - (contrato ceee nº: 01-202444892240603). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 8.230,17. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.552718/2024-64. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 25574574 est. Agronomia 2101 eldorado do sul/rs - (contrato ceee nº: 01-202444892550761). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor Total: R$ 428,86. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.552718/2024-64. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 25574574 est. Agronomia 2101 eldorado do sul/rs - (contrato ceee nº: 01-202444892550761). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor Total: R$ 428,86. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº XX CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato "por mais 03 (três) meses, com data de encerramento para o dia 31/01/2025". VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 31/01/2025. DATA E ASSINATURA: 19/09/2024. N.º DO PR O C ES S O : 23078.597956/2022-37. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23078.527430/2021-17. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 31.649.879/0001-20 - LENZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias, com início em 28/09/2024, encerrando-se em 28/10/2024. Vigência: 23/09/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 23078.550749/2024-81. Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Altera item i.1: fora ponta (kw) para 4700. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.045,31. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23078.552717/2024-10. Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Ajuste de demanda contratada, item i.1, para 135kw. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.944,36. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90219/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078581702202388. , publicada no D.O.U de 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rações e itens a serem colocados nas camas dos animais criados no Centro de Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório CREAL/UFRGS. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3¨ Andar - Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pró Reitor Proplan (SIDEC - 24/09/2024) 153114-15325-2024NE055266 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.232290/2022-64 Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 25/2023. Título: Reestruturação e Modernização dos LIGs do CFCH Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 04 de outubro de 2024 para 04 de abril de 2025. Data de assinatura: 23 de setembro de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.