DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 115.425,00 (cento e quinze mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 11 (onze) meses. Data de Assinatura: 10/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.243102/2024-95 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e MGIMO. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 20/12/2023. Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho. Moscow State Institute of International Relations (MGIMO), o Reitor, Professor Anatoly V. Torkunov EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.230327/2024-81 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 023/2024 Contratante: EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL/GRUPO MOTA ENGIL (ECB), CNPJ 17.164.435/0001-47 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Estudo Hidrológico Complementar para Caracterização de Eventos Pluviométricos ocorridos em Minas Gerais". Valor Total: R$ 18.762,84 (dezoito mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura Data de Assinatura: 16/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 153152 Nº Processo: 23079260001202306. Objeto: P1-Serviço de Cardiologia (Cateter para hemodinâmica e outros).. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90035- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o Compras Net e o edital prevalecera o ultimo.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 24/09/2024) 153152-15236-2024NE111111 INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA EDITAL Nº 765, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - ANO 2025 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro faz saber aos interessados que, no período de 14 a 25 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Curso de Doutorado, para turma com início em 2025. As atividades acadêmicas desta turma começarão no primeiro semestre do ano letivo de 2025, de acordo com o calendário acadêmico, a ser divulgado pela Pró Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR2). Para a obtenção do título de doutor(a), o aluno deverá cumprir uma carga horária mínima de 450 horas, ser aprovado no exame de qualificação e realizar defesa pública da tese de doutorado. O curso terá a duração máxima de 48 (quarenta e oito) meses em regime de tempo integral e destina-se a profissionais graduados na área de saúde e em áreas afins à Saúde Coletiva. Este edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva em 17 de setembro de 2024. As inscrições serão efetuadas exclusivamente online pelo link https://forms.gle/AVHr9vEkFsGRMb496, onde deverão ser anexados os documentos necessários para a homologação da inscrição. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.iesc.ufrj.br KATIA VERGETTI BLOCH INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EXTRATO DE RESCISÃO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UASG 153149 Nº Processo: 23079.245065/2024-79. Objeto: Rescisão em 19 de setembro de 2024 do contrato administrativo nº 02/2024 enumerado no PNCP com o nº 13/2024 com a empresa Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.886.257/0005-16 por não atendimento as cláusulas contratuais 12.1 "b" e "d" do pregão 90002/2024 e seus anexos. Fundamento legal: artigo 138 da Lei 14.133/21. AVISO DE RETIFICAÇÃO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UASG 153149 Retificação da publicação na data de 24/09/2024 através do ofício 10594293 publicado na seção 3 ratificado a seguir substituindo serviço de lavanderia por serviço de camareiro, Nº Processo: 23079.240697/2024-27. Objeto: Contratação emergencial da empresa PC PRODUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 21.072.857/0001-97para prestação de serviços de camareiro (serviço de rouparia) no Instituto de Psiquiatria da UFRJ em substituição do contrato 64/2022 com a empresa Solar Serviços e Administração de mão de obra Eireli. Valor anual R$ 223.059,55 (duzentos e vinte e três mil cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21, artigo 75 inciso VIII. IVALDO RAMOS ROSA Chefe de Compras M AT E R N I DA D E - ES CO L A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90041/2024 - UASG 153155 Nº Processo: 23079236135202489 . Objeto: Prestação de serviço do Licenciamento de uso anual e suporte do software LABOL, para o Setor Laboratório de analises clinicas da Maternidade Escola da UFRJ. Processo Nº 23079.236135/2024-89 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Esta compra se trata de uma compra direta devido a exclusividade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/09/2024. LUIZ CLAUDIO SANTOS VIEIRA. Assistente Administrativo. Ratificação em 24/09/2024. PAULO JORGE DE ALMEIDA. Chefe de Serviço. Valor Global: R$ 8.400,00. CNPJ CONTRATADA : 40.302.275/0001-02 MARSOFT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA . (SIDEC - 24/09/2024) 153155-15236-2024NE000121 CENTRO DE TECNOLOGIA INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA EDITAL PENT Nº 662/2024 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA DA NANOTECNOLOGIA DA COPPE/UFRJ PARA O ANO LETIVO DE 2025 A Coordenadora do Programa de Engenharia da Nanotecnologia (PENt) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições previstas no Regimento da COPPE/UFRJ em vigor, e considerando o artigo 12, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG N° 3, de 11 de dezembro de 2009) e de acordo com a Resolução CEPG N° 118, de 30 de setembro de 2022 sobre a política de ações afirmativas nos Cursos de Pós- graduação Stricto Sensu da UFRJ, torna público que estarão abertas, de 30/09/2024 a 13/11/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Acadêmico do PENt, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 30/09/2024 a 13/11/2024 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.pent.coppe.ufrj.br Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024. LUCIANA SPINELLI FERREIRA EDITAL PENT Nº 663 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA DA NANOTECNOLOGIA DA COPPE/UFRJ PARA O ANO LETIVO DE 2025 A Coordenadora do Programa de Engenharia da Nanotecnologia (PENt) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições previstas no Regimento da COPPE/UFRJ em vigor, e considerando o artigo 12, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG N° 3, de 11 de dezembro de 2009) e de acordo com a Resolução CEPG N° 118, de 30 de setembro de 2022 sobre a política de ações afirmativas nos Cursos de Pós- graduação Stricto Sensu da UFRJ, torna público que estarão abertas, de 30/09/2024 a 13/11/2024 para 2025/1, de 17/03/2025 a 16/04/2025 para 2025/2, e de 16/06/2025 a 18/07/2025 para 2025/3, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado Acadêmico do PENt, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 30/09/2024 a 13/11/2024 para 2025/1; de 17/03/2025 a 16/04/2025 para 2025/2; de 16/06/2025 a 18/07/2025 para 2025/3 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.pent.coppe.ufrj.br Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024. LUCIANA SPINELLI FERREIRA MUSEU NACIONAL EDITAL Nº 779, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO -TURMA DE 2025-1 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Zoologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas a partir de 18/11/2024 a 25/11/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Zoologia, turma de 2025-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 18 a 25 de novembro de 2024 Seleção: 04 a 13 de dezembro de 2024 O edital está disponível na íntegra no Boletim de UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br www.pr2.ufrj.br e no www.museunacional.ufrj.br/ppgzoo ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER Diretor do Museu Nacional MARCELO RIBEIRO BRITTO Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Zoologia EDITAL Nº 780, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO-TURMA DE 2025-1 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Zoologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas a partir de 18/11/2024 a 25/11/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Zoologia, turma de 2025-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 18 a 25 de novembro de 2024 Seleção: 04 a 13 de dezembro de 2024 O edital está disponível na íntegra no Boletim de UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br www.pr2.ufrj.br e no www.museunacional.ufrj.br/ppgzoo ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER Diretor do Museu Nacional MARCELO RIBEIRO BRITTO Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Zoologia