DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500124 124 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.207.850/0001-61, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 07 de outubro de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 334/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que encaminha decisão dos autos, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.210826/2023-71. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23082.010215/2020-24. Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; reajustar o valor do serviço pela variação do índice IPCA (IBGE), apurado no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, no percentual de 4,50%, aplicável a partir de 28 de setembro de 2024, nos termos da cláusula sétima do contrato; e suprimir 20,42% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 98.700,00, referente à diminuição quantitativa do objeto da contratação, de 19.500 para 16.000 licenças na assinatura de acesso web à biblioteca digital Minha Biblioteca, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 1993, perfazendo um total de 23,33% de supressão. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.200,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23082.007942/2023-56. Dispensa. Nº 61/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082037427202309. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes passagens aéreas, de voos regulares domésticos e internacionais, bem como a emissão de seguro viagem para voos internacionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL ALVES MARINO Pregoeiro (SIDEC - 24/09/2024) 153165-15239-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082025517202349. Objeto: Contratação, por registro de preços, de serviços para atender às Solenidades Oficiais da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, na Sede (Dois Irmãos) e em suas Unidades Acadêmicas do Cabo de Santo Agostinho (UACSA), de Serra nos termos da tabela abaixo, conforme Talhada (UAST) e de Belo Jardim (UABJ) pelo prazo de 2 anos (24 meses).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165- 5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIASGnet - 24/09/2024) 153165-15239-2024NE800019 Objeto: Alteração do Termo de Referência para abranger novos cargos e vagas no edital de concurso público que visa o provimento efetivo de cargos vagos do quadro de pessoal da UFRPE, da carreira de técnicos administrativos em educação de nível médio e superior, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 39, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 34/2024 - RESULTADO FINAL DE ÁREA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a retificação do edital de homologação nº 34/2024 referente ao resultado final de área de seleção simplificada para Professor Substituto do Magistério Superior regido pelo Edital nº 11/2024, de 05/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/04/2024 e suas retificações, Seção 3. Onde se lê: RESULTADO FINAL: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICAS TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) VAGA(S): 01 Lista - Ampla Concorrência . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO .9,02 .CLASSIFICADO(A) . .2 .ADALGICIO DE BARROS CORREIA SOBRINHO .8,16 .A P R OV A D O ( A ) . .3 .TACIANA CAHU BELTRÃO .8,04 .A P R OV A D O ( A ) . .4 .CLIVISON CESAR CELESTINO DA SILVA .7,92 .A P R OV A D O ( A ) . .5 .JOSE BIONE DE MELO NETO .7,76 .A P R OV A D O ( A ) . .6 .PEDRO HENRIQUE CORREA .7,69 .A P R OV A D O ( A ) . .7 .ELOY MOURY FERNANDES .7,18 .A P R OV A D O ( A ) Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014 . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .CLIVISON CESAR CELESTINO DA SILVA .7,92 .A P R OV A D O ( A ) Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018 . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .ELOY MOURY FERNANDES .7,18 .A P R OV A D O ( A ) Leia-se: RESULTADO FINAL: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICAS TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) VAGA(S): 01 Lista - Ampla Concorrência . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO .9,02 .CLASSIFICADO(A) . .2 .ADELGICIO DE BARROS CORREIA SOBRINHO .8,16 .A P R OV A D O ( A ) . .3 .TACIANA CAHU BELTRÃO .8,04 .A P R OV A D O ( A ) . .4 .CLIVISON CESAR CELESTINO DA SILVA .7,92 .A P R OV A D O ( A ) . .5 .JOSE BIONE DE MELO NETO .7,76 .A P R OV A D O ( A ) . .6 .PEDRO HENRIQUE CORREA GUIMARÃES .7,69 .A P R OV A D O ( A ) . .7 .ELOY MOURY FERNANDES .7,18 .A P R OV A D O ( A ) Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014 . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .CLIVISON CESAR CELESTINO DA SILVA .7,92 .A P R OV A D O ( A ) Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018 . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .ELOY MOURY FERNANDES .7,18 .A P R OV A D O ( A ) MARIA JOSÉ DE SENA Reitora