DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500125 125 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2023/0032. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Município de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC . Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 25/09/2024 a 24/09/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Processo UFSC: 23080. 006949/2023-71. Entidades. Assinam: Almir Adir Gentil, pela Secretaria Municipal de Saúde; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90064/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081090652202456. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de tendas e barracas destinados a diversos setores da UFSM JAYME WORST Coordenador Das Licitações (SIDEC - 24/09/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081090036202403. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS (Sanduicheira elétrica Liquidificador doméstico, Balança digital para cozinha, Fritadeira elétrica, Fogão industrial a gás,...) DESTINADOS A DIVERSOS SETORES EM TODOS OS CAMPI da UFSM.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 23/09/2024) 153164-15238-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089026650/24-33. Objeto: Aquisição de Cartuchos e Material de Expediente_ Req. PPG_ Rec:Capes 2024. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 23/09/2024) 153031-15250-2024NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 158718 Nº Processo: 23479008064202413. Objeto: Registro de preços para a aquisição de suporte para televisão para atendimento das demandas da Unifesspa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIVIA MUNIZ GALVAO MENEZES Pregoeiro (SIASGnet - 24/09/2024) 158718-26448-2024NE800247 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23085.014484/2023-81. Dispensa. Nº 90080/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: O acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente à 2.500 litros de nitrogênio líquido. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 101, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, sem Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde - 4.00.00.00-1 / Subárea: Medicina 4.01.00.00-6 / Especialidade: Psiquiatria - 4.01.04.00-1, Campus Mucuri, em Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital n° 16, de 26 de fevereiro de 2024. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Leandro Aparecido Martins .8,18 .Classificado FLAVIANA TAVARES VIEIRA EDITAL Nº 102, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, sem Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde (4.00.00.00-1) / Subárea: Medicina- 4.01.00.00-6 / Especialidade: Clínica Médica - 4.01.01.00-2, Campus Mucuri, em Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital n° 16, de 26 de fevereiro de 2024. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Samuel Viana Coelho .9,08 .Classificado FLAVIANA TAVARES VIEIRA EDITAL Nº 103, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Agrárias; Agronomia; Fitotecnia, Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 30, de 03 de abril de 2024. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Amanda Gonçalves Guimarães .7,46 .Classificada FLAVIANA TAVARES VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086007806202415. Objeto: Contratação de serviços de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final, ambientalmente adequada, de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5- 90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO Assistente em Administração (SIASGnet - 24/09/2024) 153036-15243-2024NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ - SEBRAE/PR. OBJETO: o presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a criação de ações de Empreendedorismo Inovador Universitário, desenvolvido entre a UTFPR e o SEBRAE-PR, e visa a geração de novos negócios de impacto social, econômico e tecnológico a partir desta cooperação mútua. Este ACORDO entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 meses. Data da assinatura: 23/09/2024. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR; Silvestre Labiak Junior, Pró-Reitor de Relações Empresariais e Comunitárias da UTFPR; Vitor Roberto Tioqueta, Diretor Superintendente do SEBRAE/PR; Cesar Reinaldo Rissete, Diretor Técnico do SEBRAE/PR; Joailson Antonio Agostinho, Gerente da Regional Sudoeste do SEBRAE/PR; Vinicius Galindo de Mello, Coordenador Estadual do SEBRAE/PR; e Laura Franca Bubniak, Consultora no SEBRAE/PR. Processo nº 23064.007680/2024-29. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 009/2024 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e ANSELMO ALBERTO PERETTO, que tem por objeto a contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar A, Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2025. Data da assinatura: 23/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2024, celebrado entre a UTFPR/CAMPUS PATO BRANCO e NADIA MARIANE MUCHA, que tem por OBJETO a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este contrato vigerá no período de 01/10/2024 a 31/10/2024. Data de assinatura: 24/09/2024. EDITAL Nº 46, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024-CPCP-GP - CONCURSO P Ú B L I CO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A, DENOMINAÇÃO ADJUNTO A O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante o contido no Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, e Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Ministério da Educação nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 subsequente, faz saber que, no período de 07 de outubro de 2024 a 17 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 04 (quatro) cargos da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, para atender ao Campus Guarapuava da UTFPR, nas Áreas/Subáreas especificadas no Anexo I, nos termos do presente Ed i t a l . (processo nº 23064.025175/2024-66) 1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil; b) estar em gozo dos direitos políticos; c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;