DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitação (SIASGnet - 24/09/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE COMODATO Nº 62024/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.011093/2023-49. Pregão Nº 56/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Termo de comodato pregão 56/2023/item 72 - glicosimetro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.001508/2024. Objeto: Aquisição de materiais de Odontologia. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 10h30 e das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaía - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90038- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: AVISOS INICIAIS • Senhores fornecedores, conforme determinado no acórdão 754/2015, e também balizado na Lei 14.133/2021, estão pa. CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 24/09/2024) 155016-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765008682202438. Objeto: Aquisição de reagentes e insumos, com comodato de 01 (um) equipamento point of care para realização de gasometria automatizada, a fim de abastecer o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/09/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 050/2023. Nº Processo: 23541.000017/2023-40. Pregão. Nº 017/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 29.557.777/0001-33 - DB - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 02/10/2024. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.200,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Senhor representante legal da empresa CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S/A, CNPJ 42.548.035/0001-00, O Setor de Contabilidade do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), registrado sob o CNPJ de nº 15.126.437/0011-15, vem por meio deste NOTIFICAR a empresa CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S/A, CNPJ nº 42.548.035/0001-00, a efetuar o cancelamento das Notas Fiscais (NF) a seguir relacionadas (40428717), emitidas indevidamente. Conforme apontado, as NF nº 306391, 306390, 268220 e 268040 foram emitidas indevidamente, uma vez que nunca houve qualquer prestação de serviços entre as partes. As emissões indevidas das NF resultam em notificação e cobrança de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, retido na fonte - ISSRF, pela Secretaria Municipal de Finanças. Tais notificações prejudicam a emissão de Certidão Negativa de Débitos, causando transtorno às atividades do HUGV, essenciais ao atendimento da população. Cumpre registrar que este HU efetuou diversas tratativas a esta notificada, desde julho/2023, sem resolução até o momento, conforme registrado nos anexos 40428598, 41560948, 41561042 do processo administrativo 23531.004937/2024-37. Portanto, de acordo com o exposto, notificamos a contratada a proceder com o cancelamento das notas fiscais nº 306391, 306390, 268220 e 268040 no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Quaisquer dúvidas ou informações poderão ser dirimidas pelo e-mail ufac.hugv- [email protected] ou telefone 92 3305-4718 / 4704. RENATO BRANDÃO DIAS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526014363202484. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar para Endoscopia, Colonoscopia e Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE).. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 23/09/2024) 155013-26443-2023NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526023655202416. Objeto: Aquisição de Agulha de Biópsia Core 14G x 100 mm, com comodato de equipamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 24/09/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23763.000510/2022-74. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, referente ao período de retroatividade de 01/01/2024 a 31/07/2024 vinculada às categorias profissionais, perfazendo o montante estimado retroativo de r$ 20.683,32 (vinte mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), conforme planilha de custos e formação de preços e os valores corrigidos dos próximos meses de vigência contratual no valor de r$ 66.044,04 (sessenta e seis mil quarenta e quatro reais e quatro centavos), totalizando r$ 86.727,36 no período de 12 meses.. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.933.180,32. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 Espécie: Contrato nº 91/2024 ao Processo: 23820.011147/2024-52. Modalidade: Pregão Nº 90007/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A, CNPJ sob o n.º 17.858.631/0001-49. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2030. Data de Assinatura: 09/09/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 173/2019. Nº Processo: 23080.008993/2019-39. Pregão. Nº 118/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis meses), com início na data de 02/10/2024 e encerramento em 02/03/2025. Vigência: 02/10/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.065,07. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 155913 Número do Contrato: 106/2021. Nº Processo: 23820.002242/2021-12. Pregão. Nº 110/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 77.858.611/0001-08 - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/09/2024 e encerramento em 23/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.718,70. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 5/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.014957/2019-39. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.612.882/0001-58 - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO JANGURUSSU. Objeto: Doação pela Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC/MEAC) de resíduos de material reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados. Fundamento Legal: Decreto nº 5.940/2006. Vigência: 15/09/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23533.009286/2024-51. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 21/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/09/2024 a 18/09/2025; e reajuste do valor contratual, conforme láusula sexta do contrato. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.626.373,76. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).