DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23533.010431/2024-47. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.458.807/0001-11 - MS IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/09/2024 e encerramento em 22/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533010488202446. Objeto: Aquisição de Solução de Firewall (Solução integrada de segurança de rede) para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações do Ch-ufc (SIASGnet - 24/09/2024) 155020-11111-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n. 07/2024 - UASG 155008. Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, CNPJ n. 06.553.564/0001-38. Processo: n. 23524.032100/2023-96. Objeto: formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação, entre o HU/UFPI e o HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, para a realização de exames de ressonância magnética, em pacientes de ambos os entes, sem transferências direta de recursos financeiros públicos, limitando-se o acordo ao uso das instalações físicas e recursos técnicos e humanos, nas condições estabelecidas no plano de trabalho (anexo I). Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026. Signatários: Carlos Eduardo Batista de Lima, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 3943482, Maurício Giraldi, Gerente de Atenção à Saúde - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 2081544, e Antônio Luiz Soares Santos, Secretário de Saúde, CPF .220.698-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 57/2020. Nº Processo: 23524.002857/2018-98. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.189.750/0001-53 - LABORATORIO EXAME DE TERESINA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses) e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato... Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.735,17. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 156368 SEI 23092.012110/2024-13 - CONECTOR DISPOSITIVO DE ACESSO P/ SISTEMA FECHADO EM BOLSA Contratado: MEDILYFE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 13.575.470/0001-25 R$ 2.975,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509979 de 17/09/2024 Autorização: 19/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 23/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156400 SEI 23092.012094/2024-69 - HIDROGEL DE COPOLIMERO DE P O L I AC R I L AT O - P O L I A LCO O L Contratado: PROMEDON BRASIL PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.028.682/0001-40 R$ 3.135,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509972 de 16/09/2024 Autorização: 19/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 23/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156394 SEI HCPA 23092.012256/2024-69 - INSUMO PARA PESQUISA - KIT DNA FLEXIGENE Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$ 398022000151 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 103025118858500439999 Autorização: 19/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/09/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo nº 156438 SEI HCPA 23092.012085/2024-78 - Conserto conjunto motor/inversor - lavadora 03 Contratado: MALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 05.731.915/0001-90 R$41.300,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999 Autorização: 23/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente Processo nº 156411 SEI HCPA 23092.010214/2024-93 - Contratação de Serviços com Peças - Angiógrafos Canon Contratado: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA CNPJ: 46.563.938/0001-10 R$850.788,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999 Autorização: 23/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1320987 AO CONTRATO Nº 0378203 Contratada: ESTERILIZARE ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 11.544.161/0001-62 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 144713 SEI HCPA 23092.207742/2020-30 Data da assinatura: 18/09/2024 Empenho: 2024NE500281 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0378203, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, inspeção, preparo, acondicionamento, esterilização de material médico hospitalar por ÓXIDO de ETILENO, armazenamento e devolução dos materiais ao HCPA, por mais 12 meses, a partir de 1º de novembro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 3,00%, conforme: Item 1 - Esterilização de material medico hospitalar por ÓXIDO de ETILENO, por pacote. UN PCT. Quant. Anual Estimada 39.600. Valor Unitário Atual R$ 11,60. Reajuste 3,00%. Valor Unitário Reajustado R$ 11,95. Valor Anual Reajustado R$ 473.220,00. Alterar o valor da garantia de 2% do valor anual que passará para R$ 9.464,40; Estabelecer que a gestora do contrato será a Senhora Liege Machado Brum e a gestora substituta a Senhora Camila Lopes Caldana. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Miriam Graciela Ranne de Angeletti CPF: .499.300-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1314261 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1125116 Contratada: AVF COMERCIO DE PROD DE MED E FARMACEUTICOS lLTDA CNPJ: 28.900.846/0001-05 Fundamento Legal: pregão eletrônico n° 637/2023. Nº do Processo: 153145 SEI HCPA 23092.012665/2023-84 Data da assinatura: 18/09/2024 Empenho: 2024NE504068 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, realinhar o preço do item 03 do contrato 1125116, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, conforme: Item 03. UN PC. CÓDIGO 204285. Aparelho de barbear com lamina em aço inox - cabo plástico com no mínimo 02 laminas paralelas, descartável. VALOR UNITARIO R$ 0,73. VALOR UN CORRIGIDO R$0,80. VARIAÇÃO 9,59%. Continuam válidas as demais cláusulas da ata de registro de preços que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Higor Emanuel Galdino da Silva Alvarenga CPF: .230.008-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1320843 AO CONTRATO Nº 0725731 Contratada: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA. CNPJ: 87.138.145/0001-31 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349040 Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Nº do Processo: 148357 SEI HCPA 23092.011375/2021-51 Data da assinatura: 18/09/2024 Empenho: 2024NE500653 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Ajustar os valores unitários do item 01 e 02 reajustados no percentual de 3,9260% no terceiro termo de aditamento ao contrato nº 0725731, que tem como objeto a prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização de documentos, de dois algarismos após a vírgula para quatro algarismos após a vírgula. O ajuste entrará em vigor a partir de 10 de agosto de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Antônio Carlos Ckless Silva CPF: *.392.760-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154758 SEI HCPA- 23092.004131/2024-65, publicado no D.O.U dia 03 de ABRIL de 2024, seção 3, fl. 72, onde se lê: Contratado: DIASSAY DIAGNÓSTICOS COM. ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 7619041000100 R$ 736,00, leia-se: Contratado: NEWPROV PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA CNPJ: 73636391000109 R$ 1.021,60.