DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candidato (a): Eridiana Pauli; Área de Conhecimento: Civil; Processo Civil; Prática Forense; Resultado: Aprovada; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Juliane Caroline Pannebecker; Área de Conhecimento: Civil; Processo Civil; Prática Forense; Resultado: Classificada; Classificação: 3º lugar. Candidato (a): Bruno Felipe Monteiro Coelho; Área de Conhecimento: Civil; Processo Civil; Prática Forense; Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar. Candidato (a): Cleide Marlena De Avila Espindola; Área de Conhecimento: Civil; Processo Civil; Prática Forense; Resultado: Classificada; Classificação: 5º lugar. Candidato (a): Angélica Yara Siqueira; Área de Conhecimento: Civil; Processo Civil; Prática Forense; Resultado: Classificada; Classificação: 6º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA Diretor da Faculdade de Direito FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.037823/2023-22. Dispensa Nº 243/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "centro de educação e cooperação socioambiental (biodiversidade, cultura e território em mato grosso do sul)", objeto de descentralização orçamentária do ministério do meio ambiente e mudança do clima, conforme anexo i, plano de trabalho (4831069).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 92/2020. Nº Processo: 23449.000775/2020-73. Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer o valor anual do contrato o montante de r$ 11.569,26 (onze mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), em virtude do aumento de 14,75% no consumo de energia; e b) em razão do acréscimo o valor anual do contrato de r$ 78.435,66 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos) é alterado para r$ 90.004,92 (noventa mil quatro reais e noventa e dois centavos). 1.2 este termo vincula-se ao contrato de adesão poder público, documento sei 2073878. Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.004,92. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90041/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23104033353202328. , publicada no D.O.U de 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico e operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência de Comunicação Social e Científica da UFMS, Programa de Assistência à Saúde, Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Reitoria, em Campo Grande/MS havendo a possibilidade de atendimento a demandas dos demais Campi, conforme necessidade da UFMS. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 24/09/2024) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2024-UFMS Convênio nº 27/2024-UFMS. Processo nº23104.014856/2024-85. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cidadania - SEC/MS. Objeto: Constitui-se objeto do presente CONVÊNIO proporcionar espaços de inclusão e acolhimento de pessoas idosas no ambiente universitário por meio da oferta continuada e gratuita de ações que contribuam para sua autonomia e independência e proporcionem um ambiente de construção de novas amizades e de compartilhamento de experiências e saberes, com apoio ao Programa Institucional de Extensão Universidade Aberta à Pessoa Idosa - UnAPI/UFMS. Data de assinatura: 18.09.2024. Vigência: 18.09.2024 a 18.09.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 47/2024-UFMS. Processo n.º 23104.003655/2024-52. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Associação Asilo São João Bosco. Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto "Firmar a promoção da integração de esforços e recursos do setor público visando mútua colaboração para a vivência de experiência técnica e acadêmica do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde - Cuidados Continuados Integrados - Área de Concentração: Saúde do Idoso e Curso de Enfermagem do Instituto Integrado de Saúde, conforme legislação federal vigente.", conforme Plano de Trabalho (4848179), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 20.09.2024. Vigência: 20.09.2024 a 20.09.2026. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDADE DE CAMAGÜEY "IGNACIO AGRAMONTE LOYNAZ", CUBA. Processo SEI nº 23109.009090/2024-77. O presente Acordo de Cooperação tem por objeto intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidade de Camagüey "Ignacio Agramonte Loynaz", desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado, com vigência do dia 12 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2029. 12 de setembro de 2024, Ouro Preto - MG; Cláudia Aparecida Marliére de Lima; Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto; Dr C. Santiago Lajes Choy; Reitor da Universidade de Camagüey "Ignacio Agramonte Loynas", Cuba. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Nº Processo: 23100.013305/2024-34. Dispensa de Licitação nº 354/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado FOMENTO A ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS II- Itaqui/RS e demais regiões do RS. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV. Vigência: 20/09/2024 a 19/03/2026. Valor Total do Contrato: R$1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Número do Contrato: 14/2023. Processo: 23100.013218/2023-04. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMÃOS KOPERECK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 22/09/2024 até 21/09/2025. Data de Assinatura: 21/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Número do Contrato: 15/2023. Processo: 23100.013218/2023-04. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMÃOS KOPERECK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 02/10/2024 até 01/10/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Número do Contrato: 20/2023. Processo: 23100.013218/2023-04. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 30/09/2024 até 29/09/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. EDITAL Nº 436, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 278/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 278/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 111, seção 3, páginas 58 a 60, de 12 de junho de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . .Campus .Área de Conhecimento .Processo Nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final . Uruguaiana Nutrição Animal, Alimentação e Produção de Não-ruminantes; Avicultura; Suinocultura 23100.006706/2024-38 .1º Henrique da Costa Mendes Muniz .74,89 . . . . .2º Romulo Batista Rodrigues .74,85 Salientamos ainda que, os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO