DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Graduado em Medicina e, no mínimo, Especialista ou com Residência Médica em Clínica Cirúrgica, ou em Ortopedia, ou em Urologia, ou em Clínica Médica e Medicina Intensiva, ou na área do concurso. No item 3.1: Onde se lê: 3.1 O concurso será realizado no respectivo Campus do setor de lotação da vaga, conforme o Quadro 1, de Distribuição de Vagas, em datas, locais e horários que serão divulgados, conforme o cronograma, no sítio eletrônico da Universidade (www.ufpi.br), links Concurso e https://leg.ufpi.br/concursoufpi. Leia-se: 3.1 O concurso será realizado no respectivo Campus do setor de lotação da vaga, conforme o Quadro 1, de Distribuição de Vagas. A Prova Escrita (primeira etapa do concurso) será realizada no horário de 08h:30min às 12h:30min, em locais que serão divulgados, conforme o cronograma, no sítio eletrônico da Universidade (www.ufpi.br), links Concurso e https://leg.ufpi.br/concursoufpi. No item 3.5: Onde se lê: 3.5 As salas de aplicação da Prova Escrita serão fechadas meia hora antes do seu início. Candidatos (as) retardatários (as) não terão acesso às mesmas. Leia-se: 3.5 As salas de aplicação da Prova Escrita serão fechadas às 08h:00min, ou seja, meia hora antes do início da prova, para que seja realizado os procedimentos de sorteios. Candidatos(as) retardatários(as) não terão acesso às mesmas, observado o horário local. Em 24 de setembro de 2024. GILDÁSIO GUEDES FERNANDES Reitor EDITAL Nº 17 - UFPI, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nas Leis nº 9.394/1996 (LDB), nº 12.711/012 alterada pelas leis n° 13.409, de 28/12/2016 e pela Lei nº 14.723, de 13/11/2023, no Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, alterado pelo Decreto nº 11.781/2023, nas Portarias Normativas nº 391/2002-MEC, nº 40/2007-MEC e a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11/10/2012, alterada pelas Portarias Normativas n° 9, de 05/05/2017 e 2.027, de 16/11/2023, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino e nas Resoluções: CNE/CEB nº 01/2002; nº 215, 220, 227, 228/2013-CEPEX/UFPI e Processo nº. 23111.033902/2024-86, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos relativos à realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 240 (duzentas e quarenta) vagas para a entrada correspondente ao primeiro semestre letivo de 2025, no Curso de Licenciatura em Educação do Campo - LEDOC, ofertado pela Universidade Federal do Piauí, nos termos estabelecidos no Edital 17/2024, de 19/09/2024, integralmente publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese). GILDASIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967831, Nº Processo: 23116011943202441, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Formar diretores escolares e técnicos de secretarias de educação para execução de suas múltiplas funções, com foco em situações práticas do cotidiano escolar; na perspectiva de propiciar boa comunicação, compartilhar experiências e conhecimentos do dia a dia e avaliar todo o processo., Valor Total: R$ 896.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 896.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000966, Valor: R$ 896.100,00, PTRES: 229560, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 24/09/2024 a 28/02/2026, Data de Assinatura: 24/09/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-*, Convenente: HUMBERTO CAMARGO PICCOLI CPF nº .324.310-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154080 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23129.008638/2021-92. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACOES DE POCOS E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em até 10 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço emitida pela pró- reitoria de infraestrutura da UFRR (PROINFRA), e seguindo o cronograma físico-financeiro (documento 346); suprimir 5,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 38.437,89 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 24,86% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 159.464,07 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a Cláusula Terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 24/09/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.561,97. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129000528420284. Objeto: Contratação de Empresa para retomada da construção do Anexo de Libras e Urbanização do seu entorno, no Campus Paricarana da Universidade Federal de Roraima - UFRR. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIASGnet - 23/09/2024) 154080-15277-2024NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 32, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, CONSIDERANDO o provimento do pedido de impugnação impetrado tempestivamente, requerendo a nulidade do Edital nº 031/24, do concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nas diversas áreas de conhecimento, resolve: 1) ANULAR O CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL ÚNICO Nº 031/2024, publicado no Diário Oficial da União de 13.09.2024, Seção 3, páginas 98-182: Conforme termo de julgamento de impugnação publicado em 24.09.2024 no endereço eletrônico https://concursos.ufscar.br, o certame aberto pelo EDITAL ÚNICO Nº 031/2024 foi impugnado, requerendo-se a decretação de sua nulidade, sob a alegação de publicização prévia do edital à sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Verificado o ocorrido, realmente constatou-se que agente da UFSCar, inadvertidamente, realizou a divulgação do edital do processo de seleção antecipadamente à publicação do mesmo no DOU ocorrida no dia 13.09.2024, Seção 3, páginas 98-182. Tal fato teve o condão de dar margem, ainda que em tese, ao favorecimento dos candidatos que tiveram conhecimento do edital do certame previamente aos demais, já que anexos relativos a todos os códigos de cargos em disputa traziam a lista de temas das provas escritas e didáticas bem como as bibliografias recomendadas. Sendo assim, ainda que em tese, os candidatos que tiveram conhecimento do edital previamente à sua publicação no DOU teriam mais tempo que os demais para se concentrar na lista de temas e na bibliografia específica do concurso. Destarte, o equívoco da universidade acabou por infringir o princípio da isonomia com a qual, entre outros, os candidatos em concursos públicos devem ser tratados. Sendo assim, foi dado provimento à impugnação para anular o concurso levado a efeito pelo EDITAL ÚNICO Nº 031/2024, razão pela qual se publica o presente edital. 2) CONVOCAR as pessoas inscritas que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição, para entrar em contato com o Departamento de Provimento e Movimentação da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, por meio do e-mail: [email protected], anexando o comprovante de pagamento da taxa e, informando nome completo, CPF, agência bancária e conta corrente de sua titularidade, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, para que seja providenciada a devolução do respectivo valor recolhido a título de taxa de inscrição, conforme consta no referido edital. 3) INFORMAR que, em momento oportuno, a UFSCar providenciará a publicação de novo edital para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.013260/2024-40. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 25.422.268/0001-42 - HENRIQUE JOSE PEDROSA. Objeto: Serviços comuns e continuados de controle sanitário integrado e no manejo de pragas, vetores, insetos, roedores, aranhas, abelhas, cupins (desinsetização, desratização e descupinização) e demais animais sinantrópicos nocivos e serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável nas dependências do Campus Alto Paraopeba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 17.800,75. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 99/2023. Nº Processo: 23122.012015/2023-34. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 36.113.090/0001-74 - AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme memo 2631/2024, pareceres técnicos e planilha de custos : aditar serviços no valor de R$ 3.064,88; suprimir serviços no valor de R$ 4.247,70; aditar serviços novos no valor de R$10.800,56 e, por fim, reajustar os valores dos serviços contratuais e novos. Valor Total para publicação: R$10.231,19. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 97/2023. Nº Processo: 23122.033077/2023-80. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.610,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23122.015051/2021-98. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.086,35. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23122019550202405. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação do serviço de limpeza e conservação dos prédios do Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei, com o fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php SAO JOAO DEL REI - MGEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Pregoeira (SIDEC - 24/09/2024) 154069-15276-2024NE900000