DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500141 141 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.049035/2023-70. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza externa e apoio logístico, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para atender às necessidades dos diversos Campi da Universidade Federal de Sergipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 3.924.849,36. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.022199/2024-31. Dispensa Nº 97/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Programa de Formação em Educação para as relações Étnico-raciais na Educação Básica". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 99.200,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 040/2023-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10 e o Prof Dr Ricardo Queiroz Gurgel, CPF 154. XXX.XXX - 82 e a Fundação Butantan com interveniência do Instituto Butantan, CNPJ 61.821.344/0001-56 . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Prazo: 20/11/2024 a 31/07/2025; Alteração do item 17.2 da Cláusula Décima Sexta - Remuneração e Forma de Pagamento; e substituição da Gestora do Contrato. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho e o Prof. Dr. Ricardo Queiroz Gurgel, pela UFS, a Profa. Dra. Renata Silva Mann, pela FAPESE, o senhor Esper Georges Kallás, pelo Instituto Butantan, os senhores Saulo Simoni Nacif e Marcio Augusto Lassance Cunha Filho e as senhoras Luciana Campanher Oliveira e Fabiane Fernandes Machado, pela Fundação Butantan. Carlos Roberto de Carvalho Junior. Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Aditivo ao Termo de compromisso n° 025/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento e majorar o valor do referido termo de compromisso. Valor Global: R$ 84.397,08. Data de assinatura: 19/09/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior . Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23113.040915/2022-82. Extrato do 3° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 067/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Autorizar o uso dos rendimentos de aplicações, no valor de R$ 30.148,67, dos recursos do Termo de Compromisso 067/2022-UFS. Data de Assinatura: 19/09/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior. Coordenação De Contratos e Convênios EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23113.012558/2022-03. Extrato do 4° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 052/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FA P ES E , CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Autorizar o uso dos rendimentos de aplicações e promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do Termo de Compromisso. Data de Assinatura: 19/09/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior . Coordenação De Contratos e Convênios EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 8º Aditivo ao Termo de compromisso n° 044/2021-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Autorizar o uso dos rendimentos de aplicações e promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do referido termo de compromisso. Data de assinatura: 19/09/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior . Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23113.032620/2021-77. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.395.362/0002-63 - TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e majorar o valor em virtude de reajuste. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.707.822,28. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23113.050480/2022-41. Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de n 68/2023-ufs por mais 150 (cento e ciquenta) dias.. Vigência: 11/10/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.007,03. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23113.045354/2021-27. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência do aditivo: 25/09/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.084,84. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23113.018257/2023-41. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final do contrato nº 052/2023-ufs. Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.307,54. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.007528/2024-52 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e HMR Laboratório de Análises Clinicas LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Rânia Anastacio da Silva - Biomédica PROCESSO: 23101.007605/2024-74 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e VSOFT Tecnologia Participações S.A. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Pedro Alves Júnior - Diretor PROCESSO: 23101.007607/2024-63 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e BRM Engenharia e Serviços LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Bruno Rodrigues Mouzinho - Sócio-Proprietário PROCESSO: 23101.007611/2024-21 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Kelvin Araújo Soares OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Kelvin Araújo Soares - Arquiteto EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 23101.007021/2024-07 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço para Registro de Diplomas celebrado entre Universidade Federal do Tocantins - UFT e Sociedade de Ensino Serra do Carmo LTDA . OBJETO: Prestação de serviços de Registro dos Diplomas, relativos a alunos formados nos cursos ofertados pela Sociedade de Ensino Serra do Carmo LTDA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Bovolato - Reitor da UFT e Arnaldo Pereira Bringel - Diretor Presidente da FASEC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154421 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23402.024407/2021-38. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 27.919.688/0001-64 - GEOSENSORI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato nº 041/2022. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.223,15. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402024447202422. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de PINCÉIS, CARTUCHOS MATERIAL EXPEDIENTE ( E PONTA DE REPOSIÇÃO) para quadro branco.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prgoeiro (SIASGnet - 24/09/2024) 154421-26230-2024NE000036 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154034 Nº Processo: 23102005440202313. Objeto: Aquisição de materiais para reforma de banheiros, através de registro de preços, comforme Estudos Técnicos Preliminares e nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 25/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 23/09/2024) 154034-15255-2024NE801278