DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500153 153 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002356/2024-55, tema: Contratação de pessoa física para serviço especializado para desenho e realização da palestra "Gênero e Raça nas Comunicações Públicas" no programa Fronteiras e Tendências - Novos Rumos a ser ofertado na modalidade presencial pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento de Carreiras, no dia 04 de setembro de 2024, na Enap, em Brasília/DF, com carga horária de 04 horas", especialista contratada: Rosane da Silva Borges, vigência: 02/09/2024 à 01/11/2024, valor: R$ 3.000,00, data de assinatura: 02/09/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 04600.001716/2021-59. Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses e 7 (sete) dias, com início em 24/09/2024, encerrando-se em 31/12/2024, e seguindo o cronograma descrito no plano de trabalho 167 (0816509). Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.167,03. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - (Processo nº 04600.000765/2024-17). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada vencedora do certame a empresa ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA (Grupo 1), CNPJ 04.768.702/0001-70, conforme consta nos autos. EVERALDO MELO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 24/09/2024) 114702-11401-2024NE000275 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947463. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AREADO, CNPJ nº 18243246000150. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente e recomposição do repasse. Valor Total: R$ 155.390,90, Valor de Contrapartida: R$ 155.390,90, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: DOUGLAS AVILA MOREIRA, CPF nº .081.876-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 770287. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 8.401.917,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.311.917,00, Vigência: 11/09/2024 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 07/12/2012. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº .764.805-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945058. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE, CNPJ nº 01367762000193. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -165.666,67, Valor de Contrapartida: R$ -2.917,76, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: EDUARDO FLAUSINO VILELA, CPF nº .733.626-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 769428/2012; Processo nº 59000.002408/2019-87. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 05.467.476/0001-50 e como Intervenientes o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, inscrito no CNPJ/MF nº 13.700.575/0001-69, e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 13.529.136/0001-35. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 25/06/2025. Data e assinatura: 24/09/2024, Bruno Cravo Alves, Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto - SIAPE: 2031906, Eduardo Mendonça Sodré Martins, Secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia - SIAPE: 92084370, Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins, Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SIAPE: 92103253 e Jayme de Souza Vieira Lima Filho, Diretor Presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - SIAPE: 936261501 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.003795/2024-78. Pregão Nº 14/2023 UASG 420001. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição SOLUÇÃO SDLAN composta de SWITCHES CORE; SWITCHES DE DISTRIBUIÇÃO, SWITCHES DE ACES S O, ACCES POINT e SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO DE REDE, com garantia de assistência técnica 24hx7d por 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 3.346.369,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2024 Processo nº 59400.004583/2024-63 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria nº 187, de 14 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 14 de maio de 2024, do Sr. Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no uso de suas atribuições e valendo-se do disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil - em se tratando de interessado com domicílio incerto ou desconhecido e com fulcro no art. 11 da Lei nº 12.846/2013 c/c art. 16 da Instrução Normativa CGU nº 13/2019, CITA a pessoa jurídica Imperatriz Poços e Irrigações Ltda, CNPJ n° 07.919.599/0001-00, por seu representante legalmente constituído, sobre a sua condição de acusada no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 59400.002621/2024-43, intimando-a a apresentar defesa, no prazo de 30 dias a contar do recebimento desta, sob pena de preclusão. Informo também, que os autos permanecerão à sua disposição para eventual obtenção de vista, no local onde a comissão se encontra instalada no Prédio da Administração Central do DNOCS, na Sala de Comissão 02, Serviço de Correição, 6º andar, situado na Avenida Duque de Caxias, 1700, Centro, Fortaleza- CE, telefone: 085-3391-5119, e-mail: [email protected], em dias úteis, no horário das 08h00mm às 12h00mm e das 13h00mm às 17h00mm; Assina: JOSÉ IRAN DANTAS SANTOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400005716202338 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/12/2023 .Objeto: Contratação dos serviços de Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem Pau dos Ferros, no Estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar, Centro - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA RODRIGUES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 24/09/2024) 193002-11203-2024NE800000 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 451/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LARANJINHA E MOLHO DO MUNICÍPIO DE CORIBE - BAHIA, CNPJ 42.707.901/0001-68; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.199.762 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409775MS| MOTOR: 4100ELT44B1399864 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115567 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 20/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Genivaldo Pereira da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001191/2024-11. COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000146/2023-31 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 105/2023 CEST-SE DNOCS- 65/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 105/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Produtores Rurais Unidos por Umbuzeiro CNPJ 86.832.904/0001-07; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Feira Nova no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 24/09/2024.Assinam: Sonia da Silva, Coordenadora Estadual Substituta da CEST/SE e Joscelino Freitas dos Reis, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000146/2023-31. Aracaju/SE, 24 de setembro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 533013 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 59004.000203/2023-11. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2024, por mais 12 meses, a contar de 30/01/2025; atualização do valor do contrato por meio da repactuação. Vigência: 24/09/2024 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.135,51. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001655/2021-40. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.092.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA S&V LTDA. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0092.00/2022, que tem por objeto execução de obras e serviços de reabilitação dos canais CL I e CL II, do Perímetro de Irrigação Boacica, e canais adutor leste, P12, S1P12 e S2P12, do Perímetro de Irrigação Itiúba, nos municípios de Igreja Nova e de Porto Real do Colégio, respectivamente, no estado de Alagoas. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: Fica prorrogado o prazo do presente instrumento por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 09/12/2024, passando seu vencimento para 07/06/2025. Prorroga-se, ainda, o prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, passando o prazo de execução de 540 (quinhentos e quarenta) dias para 720 (setecentos e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço (20/03/2023), passando seu vencimento para 09/03/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 20.607.2217.20EY.0020-Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste. Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital e conta do programa de trabalho 20.607.2321.20EY.0020-Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$