DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500154 154 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 0,00. Execução física do contrato: 25%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN -Diretor da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. SEBASTIÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - Construtora S&V Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001509/2022-03. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0285.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. DO OBJETO: Por este Instrumento as partes resolvem aditar o Contrato n° 0.0285.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada da infraestrutura, das obras civis, das instalações dos canteiros de obras e dos equipamentos hidromecânicos e eletromecânicos do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, com área de atuação nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará, no valor inicial de R$ 16.358.372,28 (dezesseis milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), visando: I - À readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 576.401,76 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e um reais e setenta e seis centavos), representando 3,52% (três inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) do valor do contrato, totalizando com os termos aditivos anteriores 15,38% (quinze inteiros e trinta e oito centésimos por cento) de acréscimos e 6,69% (seis inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) de decréscimos. II - À repactuação dos preços do contrato no valor total de R$ 863.447,23 (oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), tendo em vista às Convenções Coletivas de Trabalho postos dos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco para o ano de 2024 (Peça 365), e as orientações contidas na IN 5/2017. III - À aprovação do novo cronograma físico financeiro constante à peça 402 do processo nº 59500.001509/2022-03. DOS RECURSOS: Com a readequação da planilha orçamentária e a repactuação, o valor anual do contrato passará de R$ 18.311.317,49 (dezoito milhões, trezentos e onze mil trezentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos) para R$ 19.751.166,48 (dezenove milhões, setecentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 379. As despesas correrão à conta da Categoria de Programação 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, na Região Nordeste, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. Dotação a empenhar em 2024: R$ 606.472,57 (seiscentos e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 078/2024-C.00 (peça 399). Execução Física do Contrato: 87%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN -Diretor da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. RENATO CORREA DE LIMA - Sócio-Administrador - ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2024 UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003078/2024-73-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES COMPACTADORES 6 m³, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Fe d e r a l . Publicação do Edital nº 90035/2024: 25/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90035-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 24 de setembro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001834/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0605.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE RIACHO DOCE, CNPJ nº 01.334.653/0001- 70. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDEIR GONTIJO FERREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001998/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0639.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALO R : R$ 1.542,95. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCELINO BRASILIANO ROQUE. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002027/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0997.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MISSÃO E VIDA, CNPJ nº 20.163.865/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA . VALOR: R$ 15.943,78. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KAIQUE PEREIRA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001351/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1019.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CÔNEGO MARINHO/MG, CNPJ nº 01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE ARRASTO E CARRETAS. VALOR: R$ 40.300,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000842/2024-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1025.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DE VERTENTE, CNPJ nº 02.531.186/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LISÂNGELA SOARES DOS REIS FREITAS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000921/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1060.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO B OA ESPERANÇA DE FURADINHO, CNPJ nº 25.225.814/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002328/2024-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1071.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE UBAI. VALOR: R$ 43.200,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002734/2024-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1077.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE DO SÃO FRANCISCO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO OURO VERDE, CNPJ nº 04.419.393/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 12.939,69. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELZIO LIMA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001118/2024-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1144.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPIM VERMELHO, CNPJ nº 00.821.230/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANILDA ALVES MACHADO BORGES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002441/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1156.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DE BAIXO DO CHARQUINHO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 01.202.827/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 137.800,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LIDIOMAR FERENANDES DE SOUZA OLIVEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002854/2024-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1161.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCELINO BRASILIANO ROQUE. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002881/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1178.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CNPJ nº 16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO WAGNER VELOSO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001815/2024-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1188.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MINAS NOVAS/MG, CNPJ nº 22.516.405/0001- 10. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALO R : R$ 122.100,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AÉCIO GUEDES SOARES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002452/2024-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1189.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CO M U N I T Á R I A DO TAQUARIL, CNPJ nº 01.184.538/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO RIBEIRO DE CAR V A L H O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002680/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1195.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CO M U N I T Á R I A DE BARRIGUDA, CNPJ nº 01.184.551/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA . VALOR: R$ 136.200,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDIVAN SIRQUEIRA NUNES . 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000257/2024-11-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0513.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa BIANCADE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.374.657/0001-44; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.09.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernando de Carvalho - BIANCADE. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCIS CO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO LARGO - PARATINGA/BA, Nº 009/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de LARGO, Município de PARATINGA, Estado da Bahia. DATA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Evangevaldo dos Santos Barbosa, Presidente.