DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LINHA, no Município de IBOTIRAMA, Estado da Bahia. DATA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Diogo Lopes Rodrigues, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59520.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA - IBOTIRAMA/BA, Nº 063/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LINHA, no Município de IBOTIRAMA, Estado da Bahia. DATA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Diogo Lopes Rodrigues, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA, Nº 007/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CACHOEIRA, no Município de PARATINGA, Estado da Bahia. DATA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho, Prefeito. AVISO DE PENALIDADE A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Resolução Regional nº 1005 de 30 de agosto de 2024, constantes do processo nº 59520.000593/2024-63-e, peça 33, a aplicação de sanção e penalidade à empresa PJD TERRAPLENAGEM EIRELI, CNPJ 15.503.951/0001-50, motivada pelo inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.0811/2022. Multa no valor de R$ 202.569,37 (duzentos e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001285/2024-55-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva, por meio da Resolução nº 910, de 23/09/2024, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90009/2024 - Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento de reservatórios de água, para uso em sistemas de abastecimento de água, arranjos produtivos locais e múltiplo uso, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da BAHIA, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional, das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue: Item 1: a empresa FIBRACAMPO PRODUTOS DE FIBRA LTDA, CNPJ: 07.407.743/0001- 20, para o fornecimento de 14.000 unidades de caixas d'água em polietileno 5.000 litros, com tampa e com logomarca da CODEVASF, no valor unitário de R$ 1.543,00 (mil e quinhentos e quarenta e três reais), perfazendo o valor total de R$ 21.602.000,00 (vinte e um milhões, seiscentos e dois mil reais). Item 2: a empresa FIBRACAMPO PRODUTOS DE FIBRA LTDA, CNPJ: 07.407.743/0001- 20, para o fornecimento de 1.000 unidades de caixa d'água em polietileno 10.000 litros, com tampa e com logomarca da CODEVASF, no valor unitário de R$ 2.782,00 (dois mil, setecentos e oitenta e dois reais), perfazendo o valor total de R$ 2.782.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil reais). Totalizando um valor global de R$ 24.384.000,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil reais) JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Extinção do instrumento de convênio nº 8.099.00/2021 (SICONV nº 910760/2021) formalizado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Município de Cajari, cujo objeto é a o a construção do matadouro público no referido município, no valor global de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) conforme processo administrativo. Processo nº 59.580.000343/2021-76. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000627/2023-24-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 0.349.00/2022 firmado com a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Oeste Maranhense. Conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª S R / CO D E V A S F EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE CT N. 8.0365.00/2022. PROCESSO: nº 59580.000297/2024-58-e. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, notificou a empresa TORRES E NOIA LTDA. sobre a aplicação de uma multa moratória por dia de atraso na entrega do projeto executivo da ponte entre o Pov. Mucambo e o Pov. Angical, em Igarapé Grande/MA. A penalidade totaliza R$ 7.700,00, conforme os pareceres técnico e jurídico do processo administrativo nº 59580.000297/2024-58-e, além do edital de pregão eletrônico nº 94/2021 - SEDE. A empresa tem o prazo de 10 dias úteis, a partir do recebimento da notificação, para apresentar recurso ao Superintendente Clóvis Luís Paz Oliveira, com os autos do processo disponíveis para consulta na 8ª/GRD. CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA Superintendente Regional 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59504.000725/2023-74-e. ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0228.00/2023 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ESCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, com vistas a retificar a data de vencimento do Termo de Aditivo, onde está escrito: 10/02/2024, leia-se, "10/02/2025", correto para todos os efeitos legais. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000158/2024-28 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0006.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (R S REFRIGERAÇÃO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.425.263/0001-76. OBJETO: contratação dos serviços continuados de manutenções preventivas e corretivas, com reposição de peças, quando se fizer necessário, instalação e desinstalação de aparelhos de ares-condicionados pertencentes e alocados nas estruturas físicas da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá. DOCUMENTOS: Edital nº 06/2024 e seus anexos; Termo de Referência e seus Anexos e demais documentos contidos no processo nº 59513.000158/2024-28. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela COD E V A S F. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 20.693,74 (vinte mil seiscentos e noventa e três e setenta e quatro centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta da Funcional Programática 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-AP, PTRES 248914 e 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 610113 e 610115, emitidas, respectivamente, em 17 e 18 de setembro de 24. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, ROSIVAN MESQUITA MARTINS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000081/2023-13 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0030.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. & B. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.151.627/0001-71. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0030.00/2023, que o fornecimento, instalação e manutenção de circuito dedicado de acesso à internet com velocidade mínima de 200 Mbps para cliente empresarial, com assistência prioritária e sem interrupção, para apoiar ações da 11ª SR nas suas atividades regimentais voltadas ao desenvolvimento regional do estado no Amapá. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 11.0030.00/2023 por 6 (seis) meses, contados a partir de 29/09/2024, passando seu vencimento para 29/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, ADALBERTO BRAGA ROCHA. AVISO DE LICENÇA A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ sob nº 00.399.857/0001-26, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação (LI) de nº 1494/2024, conforme processo 02001.026656/2022-91, com validade de 1 ano e 6 meses a partir de 09/09/2024, referente ao empreendimento de pavimentação de rodovia já consolidada no Ramal do Manga. Em 24 de setembro de 2024. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 UASG 195019 Processo nº 59513.000375/2024-18 OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de meliponicultora e horticultura na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000403/2024-05 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0100.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.222/0001-37. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, potência 92 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1m³, escavação mínima de 4,50 m, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 376.308-5. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CO D E V A S F. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.