DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500156 156 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000456/2024-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0103.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DE MULHERES AGROEXTRATIVISTAS DO ALTO CAJA R I - AMAC, inscrita sob o CNPJ nº 06.296.769/0001-85. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 224.002,00 (duzentos e vinte e quatro mil e dois reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento (s): 338.920-3; b) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira mecanizada, plantio direto, 4 linhas, Tombamento (s): 350.114-0; c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV, Tombamento (s): 338.738-0. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000426/2024-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0199.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) caminhão Iveco Tector 17-210, ano/modelo 2024/2025, Placa RLS8B92, Chassi 93ZA61PFZS8704323,equipado com tanque pipa de 9.000 litros., tombamento 372.777-5. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Eliane Moura dos Santos Galdino- Prefeita - Município de Pocinhos - PB. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000193/2024-76 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0115.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATEUS LEME/MG, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. OBJETO: a)1(um) caminhão basculante 12m³, potência 280cv, marca IVECO, modelo Tector 24-280, chassi nº 93ZE62LMZR8703483, placa nº UAI1G20, ano/modelo 23/24, no valor de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e reais) - tombamento nº 378.736-8. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº *273.536 e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENILTON RIBEIRO COELHO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000401/2024-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0102.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, inscrita sob CNPJ de n°34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 25 (vinte e cinco) Kit de Irrigação - por gotejamento, composto de: Reservatório de 500lt de PVC, bobina de tubo gotejador e conexões de pvc, Tombamento(s): 370.470-9, 370.471-6, 370.472- 3, 370.473-0, 370.474-7, 370.475-4, 370.476-1, 370.477-8, 370.478-5, 370.479-2, 370.480-2, 370.481-9, 370.482-6, 370.483-3, 370.484-0, 370.485-7, 370.486-4, 370.487-1, 370.488-8, 370.489-5, 370.490-5, 370.491-2, 370.492-9, 370.493-6, 370.494-3. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/09/2024 a 23/06/2026. . Leia-se: Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 08200.006168/2020-36. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 30/2020- cgad/dlog/pf por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 06 de outubro de 2024 a 05 de outubro de 2025.. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.271,88. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08204001319202453. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO e JARDINAGEM em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de todo material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados è execução dos trabalhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01 Taquari - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES Agente de Contratação (SIDEC - 24/09/2024) 200340-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200338 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08280.015889/2021-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Apostilamento conforme apresentação do cálculo do reajuste: usando como referência a data da proposta, maio de 2022, e o Índice Nacional da Construção Civil - INCC. Adoção de memória de cálculo, representando um reajuste de aproximadamente 4,73%. Aplicando-se, para tanto, a fórmula do item 19 do Projeto Básico nº (22638883). Vigência: 15/08/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.533,14. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.002801/2024-58. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 15.284.363/0001-73 - E. L. CORREA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação, jardinagem e higienização interna e externa, com fornecimento de todos materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na superintendência regional de polícia federal no espírito santo e em suas unidades.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2026. Valor Total: R$ 3.187.046,84. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200352 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 08285.009039/2019-73. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 25/09/2024 para 25/09/2025.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.499,84. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2024 - UASG 200398. Processo nº 08400.006689/2021-18. A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco e a Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE resolvem celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que tem por objeto a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Camaragibe/PE, órgão operativo da Secretaria de Segurança Pública de Camaragibe, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29- D do Decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 10 anos a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200398 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08400.005437/2022-52. Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 31.392.878/0001-43 - INOVE MANUTENCAO EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto o reajuste de 4,237600% com base no ipca(índice de preços ao consumidor amplo), acumulado de 12 meses e, a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 20/10/2024 e término em 19/10/2025.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.739,28. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200398 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08400.005953/2022-87. Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto o reajuste de 4,237600 %, com base no ipca(índice de preços ao consumidor amplo), acumulado de 12 meses e, a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 20/10/2024 e término em 19/10/2025.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.958,43. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200394 Nº Processo: 08420003583202477. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, adoçante e café).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAISSA SALDANHA CALISTRATO Pregoeira (SIASGnet - 24/09/2024) 200394-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 08430.001135/2022-58. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 14.977.470/0001-14 - MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato por mais 60 dias.. Vigência: 11/10/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.173,41. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).