DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 2.296.800,00 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00261001297202354. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados de infraestrutura e de atendimento ao usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atender as necessidades da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA Agente de Contratação (SIDEC - 24/09/2024) 302122-30212-2024NE111111 SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo 02000.010336/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, CNPJ/MF nº 19.193.527/0001-08. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 15 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e EDUARDO RABELO FONSECA, Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. EXTRATO TERMO DE ADESÃO Processo 02000.009833/2024-47. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev S.A., CNPJ/MF nº 42.422.253/0001-01. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 10 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev S.A. EXTRATO TERMO DE ADESÃO Processo 02000.009072/2019-66. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ/MF nº 33.781.055/0001-35. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 15 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 440001 Nº Processo: 02000000837202460. Objeto: Prestação de serviços de assessoria, abrangendo planejamento operacional, dimensionamento, organização, acompanhamento, supervisão e execução, contemplando administração logística e infraestrutura de eventos institucionais promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no Distrito Federal, por demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco b , Sala 820, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/440001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações: [email protected] ou telefones: 61 2028 1024/1104/1157. VINICIUS MENDES MACHADO Coordenador de Licitações (SIASGnet - 24/09/2024) 440001-00001-2024NE000059 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CONTROLE DO DESMATAMENTO E ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 66/2024 Processo 02000.009919/2024-70. ESPÉCIE: Extrato de Termo de Doação nº 066/2024, celebrado entre Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio - CNPJ n° 03.537.443/0001-04 (Doador) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 (Donatário). OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, de três máquinas desktop para geoprocessamento e um servidor para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Protecting Our Planet Challenge - POP, em conformidade com o Acordo de Cooperação SECD/MMA-FUNBIO n° 1/2024, celebrado entre o Funbio e o MMA, por intermédio da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial (SECD). VIGÊNCIA: Passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 do presente Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária Geral do Funbio e JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS, Secretário Substituto de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. SECRETARIA NACIONAL DE AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 942697/2023, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e o Instituto EcoVida, CNPJ: 07.296.568/0001-40, Processo n° 02000.007274/2023-50. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 24/03/2025, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 17/09/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; ALDENORA GOMES GONZALEZ, Presidente do INSTITUTO ECOVIDA, CPF nº *.059.042-. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193119 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 02022.000460/2021-48. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/ R J. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços de comunicação multimídia (SCM) - circuito de internet em banda larga nº. 04/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.290,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193119 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 02022.000460/2021-48. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/ R J. Contratado: 18.522.913/0001-33 - MUNDIVOX COMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços de comunicação multimídia (SCM) - circuito de internet em banda larga nº. 05/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.322,40. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193099 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 02001.000787/2023-20. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N . Contratado: 36.908.652/0001-76 - FIRST POINT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2023, cujo objeto consiste na contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa para prestação de serviço de mensuração de demandas de desenvolvimento de sistemas em pontos de função, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2024 até 25/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.500,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 57/2024 PROCESSO: 02001.033034/2023-09. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. P A R T ES : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e a Caixa Econômica Federal - CEF. OBJETO: Desenvolvimento de um ambiente webgis integrador de dados geoespaciais para consulta de conformidade ambiental, para facilitar o acesso da CEF às informações ambientais do Ibama, com o objetivo de promover uma política de crédito ambiental responsável. VALOR TOTAL: Não haverá repasse de recursos. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, Presidente do Ibama Henriete Alexandra Sartori Bernabé, Vice-Presidente de Riscos da CEF. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 02602.000103/2023-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. PARTES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. OBJETO: O Acordo tem por objeto a cooperação entre os partícipes para a implementação do Programa de Conservação da Biodiversidade do Litoral do Paraná, em atendimento a Termo de Acordo Judicial (TAJ), denominado TAJ Litoral do Paraná e visa a execução das atividades do Plano Estratégico de Longo Prazo - PELP deste Programa, referentes ao apoio às instituições públicas que realizam atividades de comando e controle. VALOR TOTAL: Não haverá repasse de recursos. VIGÊNCIA: 18/09/2024 a 17/09/2029. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, Presidente do Ibama e Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária-Geral do Funbio. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima