DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311566 Objeto: Aquisição de atuador Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311567 Objeto: Aquisição de atuador hidráulico Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311568 Objeto: Aquisição de espectrofotômetro e analisador Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311754 Objeto: Aquisição de Bombas Centrifugas Geral, API610, B73.1 e Purgador de Ar Abertura das propostas: 02/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311923 Objeto: Aquisição de válvula de segurança Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311924 Objeto: Aquisição de válvulas de segurança Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311942 Objeto: Aquisição de Tubo plano montado DN 12in em aço liga. Abertura das propostas: 09/10/2024 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313386 Objeto: Aquisição de Válvulas de fundo de tanque para amostragem Abertura das propostas: 03/10/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313447 Objeto: Aquisição de Amortecedor p/turb.gás GE Abertura das propostas: 04/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314115 Objeto: Aquisição de Discos de ruptura Abertura das propostas: 03/10/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310540 Objeto: Aquisição de Cerâmica Inerte Abertura das propostas: 02/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313303 Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos de movimentação de sólidos, com fornecimento de componentes, partes, peças e consumíveis para a Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA). Abertura das propostas: 16/10/2024 às 12:00 horas. Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de contratação em nome da Araucária Nitrogenados S/A. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314238 Objeto: Locação de Compressor de ar e acessórios Abertura das propostas: 15/10/2024, às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312826 Objeto: Servicos de instalação, operação e treinamento para implantação e suporte ao sistema optico Rota Urucu Manaus, incluindo fornecimento de equipamentos. Abertura das propostas: 15/10/2024 às 20h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004312138 Objeto: Aquisição de Bocal e Filtro Específico p/ Filtragem Abertura das propostas: 07/10/20224 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 08/10/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS p/Comisaão GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Torna público que recebeu no dia 11 de setembro de 2024 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº LO 1701/2024, com validade até 09 de setembro de 2032, que autoriza Sistema de Desenvolvimento da Produção - DP de Mero 3 (FPSO Marechal Duque de Caxias) no Campo de Mero, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3. Rio de Janeiro (RJ), 11 de setembro de 2024 GILVAN LIMA COUCEIRO D AMORIM Gerente Geral UN-MERO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a 1ª Renovação e 1ª Retificação da Licença de Instalação (LI) N°1402/2021, com validade de 06 anos, a partir da primeira emissão em 10/11/2021, para a atividade Malha de Fibra Óptica do Plano Diretor de Telecomunicações da UO-BS; UO-BC; UO-RIO E UO-ES. Santos (SP), 11 de setembro de 2024 DANIELE LOMBA ZANETI PUELKER Gerente Geral AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.016.07451/2023 Ato do Comitê de Integridade, Pauta Ci 158-2024 de 13 de Junho de 2024 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à BASTOS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ: 04.122.927/0001-55, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 1.839.545,11 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; e iii) advertência, conforme art. 205 c/c art. 206, I, da Revisão 1 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP). ROBERTA CODIGNOTO Relatora - Membro do Comitê de Integridade Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 132/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, município de Rubineia, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA , neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, SANTA HELENA POLO FARM HOTEL LTDA, CNPJ Nº .32.121/0001-**. Processo de Cessão Nº 00375.001045/2013-76. Área Aquícola nº 2611. Vigência 13/09/2024 a 13/09/2044. Data da Assinatura: 13/09/2024. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 133/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Rio São Francisco, município de Gararu, estado de Sergipe, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO SUBSTITUTO RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, e de outro lado como CESSIONÁRIO, GLADISTON SILVEIRA, CPF Nº 512.105-. Processo de Cessão Nº 00374.000175/2018-14. Área Aquícola nº 3668. Vigência 19/09/2024 a 19/09/2044. Data da Assinatura: 19/09/2024. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 134/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, município de Rubineia, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PES C A E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO SUBSTITUTO RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, e de outro lado como CESSIONÁRIA, BRASFISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº .58.697/0002-*. Processo de Cessão Nº 00375.003881/2011-23. Área Aquícola nº 2215. Vigência 19/09/2024 a 19/09/2044. Data da Assinatura: 19/09/2024. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ