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Diário Oficial da União · 25/09/2024 · pág. 189

DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500189 189 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 33409.008639/2020-51. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 08.428.051/0001-20 - STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste do contrato, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.063,64. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409006300202444. Objeto: Aquisição de medicamentos (CREME BARREIRA DURAVEL DIMETICONA 1,3%, EMOLIENTES BISNAGA,CURATIVO DE COLAGENO E ALGINATO DE CALCIO ESTERIL 10X22 CM). Para este instituto. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5- 90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeiro(a) (SIASGnet - 24/09/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004580202465. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - ANTISSÉPTICOS E DESINFETANTES (Óxido de zinco, Colagenase e Outros),. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 24/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009146202391. Objeto: AQUISIÇÃO de IMPLANTES ORTOPÉDICOS (BROCA CORTANTE ESFÉRICA E OUTROS) . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90123- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 24/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057013326202377. Objeto: Aquisição do Material (Malha Compressivo tipo meia 3/4 Elástica sem ponteira) para atender à demanda da Área do Almoxarifado - ARAL. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 24/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90047/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.047/2024.Processo 33409.002428/2023-58.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA) Item 7, sendo a empresa Vencedora: S H COMERCIIAL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 24/09/2024) 250059-00001-2024NE000028 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para atender as demandas Casa de apoio à Saúde Indígena em Paragominas/PA do DSEI/GUATO. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade da Casa de apoio à saúde Indígena Paragominas, referente ao processo nº 25056.001318/2024- 79, amparado na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, onde contém as especificações mínimas necessárias do imóvel para locação As descrições dos requisitos do imóvel estão descritas no Anexo I do Edital deste chamamento, disponibilizado através do sitio eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos, devendo o interessado tomar conhecimento, na integra de todos os documentos editalicios. O prazo para manifestação de interesse será de 07 (sete) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 25/09/2024 à 02/10/2023. Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de preços, acompanhado dos demais documentos descritos nos anexos do Edital 16 do chamamento público, que deverão encaminhados nos seguintes e-mails: [email protected] e/ou ,ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Furtado, 1597 - Cremação, Belém - PA, 66063-060, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00. As dúvidas deverão ser encaminhadas aos e-mails supracitados. A COMISSÃO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000178/2023-21. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 11.044.760/0001-17 - LEONARDO SILVA BORGES. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e ajudante, nas comunidades indígenas dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.401.480,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000178/2023-21. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 12.047.912/0001-06 - SOLUTION LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e ajudante, nas comunidades indígenas dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 3.921.165,60. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25037.401025/2017-97. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MA N AU S . Contratado: 02.958.777/0001-99 - CVD PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Construção da unidade básica de saúde indígena (ubsi) tipo ii, na aldeia murutinga, município de autazes-am.. Vigência: 10/10/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457.600,23. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000120202303. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na execução de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos (bombas submersas e quadro de comandos) dos Sistemas de Abastecimento de Água, para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Solimões, a serem nos termos executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 24/09/2024) 257029-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000921202442. Objeto: Aquisição de filtros de barro para atendimento ao Setor de Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena (SESANI) no programa de Monitoramento de Qualidade da Água Indígena (MQAI) para a implementação de medidas alternativas de acesso à água potável para as comunidades indígenas do DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 24/09/2024) 257035-00001-2024NE800000 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209006488202297. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de uso comum das áreas administrativas . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 11 será excluído no momento da abertura da licitação. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 24/09/2024) 257003-00001-2024NE000006