DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 150/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Prado de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de de Antônio Prado de Minas - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. Processo: 25003.000343/2024-51 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.025559/2022-97. Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação de divisórias de diversos modelos, portas, persianas, isolamento e tratamento acústico e demais peças necessárias para montagem e alteração de ambientes no edifício Sede Bloco "O" bem como nas demais dependências do ministério da saúde, inclusive as encaminhadas pelas áreas demandantes. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 2.824.132,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.183981/2021-85. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 62.075,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 250110 Nº Processo: _._/_-__. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 1.912.480,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 25000.097533/2022-41. NO EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024, publicado no D.O.U de 2024-09- 24, seção 3. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo: 29/2023. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo: 01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 114/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 99/2022. Nº Processo: 25000.189098/2018-01. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01/05/2023, o valor do contrato mensal, que passa para R$ 202.771,90 e o valor anual para R$ 2.433.262,88; a partir de 24/11/2023, o valor mensal passa para R$ 199.497,67 e o valor anual para R$ 2.393.972,04. Vigência: 16/11/2022 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.393.972,04. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 25000.092612/2018-89. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01/05/2022 em virtude do ACT 21/23, o valor mensal passou de R$ 56.192,24 para R$ 61.977,21 ; e o valor anual passou de R$ 674.306,82 para R$ 743.726,49; a partir de 10/10/2022 em virtude do reajuste de insumos, o valor mensal passou de R$ 61.977,21 para R$ 63.266,57; e o valor anual passou de R$ 743.726,49 para R$ 759.198,87; a partir de 01/05/2023 em virtude do ACT 23/25, o valor mensal passou de R$ 63.266,57, para R$ 67.558,30; e o valor anual passou de R$ 759.198,87 para R$ 810.699,54; e a partir de 10/10/2023 em virtude do reajuste de insumos, o valor mensal passou de R$ 67.558,30, para R$ 68.037,35; e o valor anual passou de R$ 810.699,54 para R$ 816.448,15. Vigência: 01/12/2019 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.448,15. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6º AO CONVÊNIO Nº. 875786/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma - CNPJ nº. 13.078.518/0001-90. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 875786/2018, destinado à Implementação da Linha de Sólidos Orais da Bahiafarma. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250022 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25014.000658/2022-15. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.272,76. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250031 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25001.012108/2023-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 11.452.317/0001-85 - CITY CONNECT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto promover a 1ª repactuação ao termo de contrato nº 07/2024, com base nas alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho sindeaprj rj002449/2023 e sicav srt 00341/2024.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.212.432,68. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401024371202407. Objeto: Aquisição de insumos Oncologia (cateteres e agulhas) padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 23/09/2024) 250103-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PROCESSO: 25000.118205/2018-17 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. .907.505-* - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Ceuci de Lima Xavier Nunes - C.P.F. nº. .447.995-* - Diretora Presidente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91072/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA foi vencedora dos itens 02, 05, 06, 07, 09, 12 e 15 e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA foi vencedora do item 16. Os itens 01, 03, 04 e 17 restaram frustrados e os itens 08, 10, 11, 13 e 14 encontram-se em análise. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 24/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 361/2024, MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA, GRUPO 1 e nos itens 01, 02 e 06, perfazendo o total de R$ 162.612,60 (Cento e sessenta e dois mil e seiscentos e doze reais e sessenta centavos); Ata nº 362/2024, VERMAT COMERCIAL LTDA, GRUPO 2 e nos itens 03, 04 e 05, perfazendo o total de R$ 307.012,00 (trezentos e sete mil e doze reais); Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025; Data da Assinatura: 23/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.061/2024. Processo nº 33409.002528/2023-84. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.008/2024.Processo 33409.010390/2023-97.Objeto: Aquisição de medicamentos do grupo recém padronizados, sendo as empresas Vencedoras: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 24/09/2024) 250059-00001-2024NE000028