DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 268/2023. Nº Processo: 25000.127669/2023-73. Pregão. Nº 87/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Memantina, Sal Cloridrato, 10 mg e prorrogação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 24/09/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.276,60. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 25000.127669/2023-73. Pregão. Nº 87/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato, que tem como objeto a aquisição do medicamento Memantina, Sal Cloridrato, 10 mg. Vigência: 24/09/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.567,36. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000017460202483. Objeto: Registro Preços para aquisição de Fenoximetilpenicilina Potássica, 80.000 UI/ml - Solução Oral, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 24/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000054774202467. Objeto: Registro de Preços para aquisição de INSULINA HUMANA REGULAR 100 U/ML- Injetável e de INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML- Injetável, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 24/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 954390. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA, CNPJ nº 14349740000142. AJUSTE NO PLANO DE TRABALHO APÓS ATUALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO TÉCNICA DO EQUIPAMENTO ACELERADOR LINEAR DO CONVÊNIO 954390/2023. Valor Total: R$ 443.902,00, Valor de Contrapartida: R$ 443.902,00, Vigência: 22/02/2024 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 22/02/2024. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA, CPF nº .545.313-*. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 120/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Monlevade, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Monlevade - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. Processo: 25003.000876/2024-32 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 154/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Corinto/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Corinto - MG. DATA DA ASSINATURA:23/09/2024. Processo: 25003.000390/2024-02 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 156/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Lassance, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lassance - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. Processo: 25003.000655/2024-64 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 163/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Marilac, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Marilac - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. Processo: 25003.000906/2024-19 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 149/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Serrana, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Serrana - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. Processo: 25003.001001/2024-58 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 165/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. Processo: 25003.001049/2024-66 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 169/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ubá, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ubá- MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024 Processo: 25003.001156/2024-94 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 173/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. Processo: 25003.001070/2024-61 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 188/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Araçuaí, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Araçuaí - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. Processo: 25003.000344/2024-03 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 191/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. Processo: 25003.001516/2024-58 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 194/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Bonito de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bonito de Minas - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. Processo: 25003.000381/2024-11 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 200/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Jesus, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Jesus - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. Processo: 25003.001476/2024-44 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 205/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Aguanil, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Aguanil- MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. Processo: 25003.000308/2024-31 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 56/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olho D'Água dos Borges, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Olho D'Água dos Borges - RN. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. Processo: 25017.002023/2023-03 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Fervedouro, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fervedouro - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. Processo: 25003.000436/2024-85