DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Retificar a Cláusula 4ª do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022, que passa a ter a seguinte redação: "Como garantia das obrigações assumidas, a Contratada deverá prestar caução de garantia complementar, no valor de r$ 1.010,93 (hum mil e dez reais e noventa e três centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do presente Termo Aditivo, no prazo de 10 (dez) úteis a contar da assinatura deste Instrumento.". Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.218,56. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 35014.002897/2023-36. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 46/2022 de 20/09/2024 a 20/09/2025, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) nas GEX Governador Valadares, GEX Teófilo Otoni e unidades vinculadas, a alteração do endereço da contratada, a exclusão da rubrica " dia do vigilante nos postos de supervisor ", a exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual (EPI - máscaras e face shield)" . Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.503.401,08. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 35014.238015/2021-15. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses e exclusão de custos não renováveis referente à prestação do serviço de manutenção predial para as gerências executivas de barbacena e juiz de fora.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.610.646,25. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRSE III Nº 086, de 04 de setembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA, CPF: 044.XXX.XXX-23 e WANDERSON SOARES HERCULANO, CPF: 055.XXX.XXX-71, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, no endereço: Rua Pedro Lessa, 36 - Sala 413- A - Centro - Rio de Janeiro/RJ, e-mail: [email protected], no horário de 08:00 às 12:00 e de 13h30 às 15h30, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.317873/2024-60, apresentarem defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. ULCIMAR FREITAS Presidente CTTCE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 35014.419517/2022-18. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 48/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 a 20/09/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.901.931,88. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Supressão dos postos e das horas eventuais relativos aos serviços de desinfecção (postos/horas Covid - itens 2 e 4 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 35014.472804/2022-56. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduc–ão de 22,61% do valor total inicial atualizado do contrato nº 43/2022, referente à supressão dos postos e das horas eventuais relativos aos serviços de desinfecção. Vigência: 28/08/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.442.943,61. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL DIVISÃO DE PESSOAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 09013.001459/2023-51. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 11/2023 pelo IPCA com índice de variação de 4,4982%, que passará a ter o valor de R$ 34.649,51. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.649,51. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total inicial atualizado do Contrato nº 20/2022, referente ao equipamento da nova APS Carapicuíba, Gerência Executiva do INSS em Osasco, cf. Processo nº 35014.356.357/2021-16. Vigência: 17/09/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.218,56. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, CNPJ sob o nº 50.046.887/0001-27. NUP:25000.129976/2023-99. OBJETO: Execução do Projeto "Imunoengenharia antineoplásica: desenvolvimento pré- clínico de uma abordagem terapêutica dirigida a pacientes oncológicos pediátricos". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 7.661.547,25 (sete milhões, seiscentos e sessenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SILVIA REGINA BRANDALISE - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação Faculdade Regional de Medicina S J Rio Preto, CNPJ sob o nº 60.003.761/0001-29. NUP: 25000.130820/2023-51. OBJETO: Execução do Projeto "Modernização e expansão do serviço de radioterapia do ICA - Instituto do Câncer do Complexo FUNFARME". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 3.155.884,00 (três milhões, cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JORGE FARES - Diretor Executivo. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.404.321/0001-75. NUP: 25000.130962/2023-18. OBJETO: Execução do Projeto "Educação Continuada em Oncologia". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.615.510,30 (dois milhões seiscentos e quinze mil quinhentos e dez reais e trinta centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; DANIEL STEAGALL - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação de Estudos das Doenças do Fígado - Koutoulas-Ribeiro, CNPJ sob o nº 81.190.449/0001-61. NUP: 25000.130410/2023-18. OBJETO: Execução do Projeto "Exames de alta resolução visando ampliar as condições de acesso, diagnóstico precoce e tratamento dos pacientes com câncer, atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 5.373.500,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CHARLES LONDON - Diretor Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019, que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Saúde, e o BANCO DO BRASIL S.A, para prorrogação e regulamentação da atuação do BANCO como Instituição Financeira responsável pela abertura e manutenção de contas correntes específicas, destinadas a abrigar recursos financeiros dos Programas PRONON e PRONAS/PCD, repassados pelo MINISTÉRIO, sob o amparo da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, e da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06/2017. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2019 por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de setembro de 2024, para garantir a continuidade dos serviços bancários essenciais relacionados à operacionalização dos projetos vinculados aos Programas PRONON e P R O N A S / P C D. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOSE HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR - Gerente Geral. NUP de referência: 25000.175717/2013-68.