DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 09.195.329/0001-20 - ALTUM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE: PA000206/2024, e na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE: PA000223/2024, acrescendo o valor de R$ 42.697,20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.579,64. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de Trabalho da Coordenação Regional Xavante, bem como necessidades emergenciais das Comunidades Xavantes. Total de Itens Licitados: 00046 Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Cristino Cortes, Lote 4, Quadra 15 Cidade Velha - BARRA DO GARCAS - MT. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIDEC - 24/09/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Lenita Emilia Rodrigues (NB: 5030028265, CPF: 711*34, Protocolo: 951144356); Wesley Jesus Santos (NB: 6449477818, CPF: 46457, Protocolo: 1900930275); Debora de Oliveira Passos Lourenco (NB: 6448676671, CPF: 13564, Protocolo: 2066317288); Allan Vitor dos Santos (NB: 6445300301, CPF: 16735, Protocolo: 2107907361); Lucas Oliveira dos Santos (NB: 6242653552, CPF: 07973, Protocolo: 780525029); Ione Paixao da Silva (NB: 5383537046, CPF: 50753, Protocolo: 459346075); Priscila do Carmo Giffoni (NB: 5400863422, CPF: 05574, Protocolo: 122503715); Edite Alice da Silva (NB: 7047617508, CPF: 08169, Protocolo: 775317276); Marlei Maciel (CPF: 03003, Protocolo: 537356724); Victor Hugo Braga Bezerra (NB: 6446865477, CPF: 15059, Protocolo: 1639997786); Karine Pereira Lopes (NB: 6453312062, CPF: 35808, Protocolo: 1674918555); Helivalda Menezes da Silva (NB: 5153872455, CPF: 34300, Protocolo: 2110518234); Griselides de Jesus Rodrigues (NB: 7066430540, CPF: 69004, Protocolo: 617149835); Griselides de Jesus Rodrigues (NB: 7069980052, CPF: 69004, Protocolo: 823153643); Maria Jose Pereira (NB: 1919021555, CPF: 06350, Protocolo: 1839183814); Jose Carlos da Silva (NB: 1641734857, CPF: 01105, Protocolo: 1776676690); Alexandro Pereira Vieira (NB: 6453811107, CPF: 05339, Protocolo: 1252720829); Lucas Jose de Almeida (NB: 6445180071, CPF: 47936, Protocolo: 724186547); Samara Gomes da Rocha (NB: 6450207551, CPF: 16420, Protocolo: 510540156); Gustavo Henrique Querino (NB: 2011314946, CPF: 13907, Protocolo: 1701919596, Representante Legal: Rosane Guedes, CPF 02697); Isabel Fraize Santos (NB: 5331394635, CPF: 21234, Protocolo: 692628070); Egnaldo da Silva (NB: 6448610557, CPF: 11956, Protocolo: 1263511909); Willian Moreira da Cruz (NB: 1252291806, CPF: 04680); Ezita Lamim Brustolin (NB: 7089833837, CPF: 33491, Protocolo: 202645394); Maria Ricardo (NB: 5156171016, CPF: 02547); Maria de Lourdes Ferreira Nascimento (NB: 7018830967, CPF: 43253); Thais Michele Azanha (NB: 1323802271, CPF: 07094, Representante Legal: Sonia Aparecida Azanha, CPF 82768); Gustavo Henrique Ramirez dos Santos (NB: 5366865154, CPF: 08126); Gabriel Eduardo Lima de Barros (NB: 5363739484, CPF: 08833, Representante Legal: Marci Fermina de Lima, CPF 06051); Cassio Carlos de Oliveira Queiroz (NB: 6449867624, CPF: 05803, Protocolo: 1513653318); Salete Barbosa Araujo (NB: 6453221091, CPF: 18740, Protocolo: 1489523629); Marinalva Lima Figueiredo (NB: 5220930059, CPF: 14491, Protocolo: 1699863008); Elcy dos Santos Viana (NB: 7004886922, CPF: 08704, Protocolo: 1721817477); Roseli Goncalves (NB: 5445937506, CPF: 06347, Protocolo: 460429385); Damiana Alves da Costa (NB: 5471449467, CPF: 43453, Protocolo: 638317800); Nikollas Salu Maximiano Rodrigues (NB: 6446661014, CPF: 17433, Protocolo: 1805384799); Cleber Ricardo Goncalves (NB: 6451854593, CPF: 33110, Protocolo: 880356729); Douglas da Rocha Rodrigues (NB: 6448107456, CPF: 01933, Protocolo: 1217800060); Gustavo da Costa e Silva Panar Cunha (NB: 6448155230, CPF: 16310, Protocolo: 654345009); Lourdes de Paula Ribeiro (NB: 1412613822, CPF: 86953, Protocolo: 1418333131); Claudair da Silva (NB: 6018005429, CPF: 42104, Protocolo: 2082964667); Josimar da Silva Delfino (NB: 6193983698, CPF: 05438, Protocolo: 1500464364, Representante Legal: Maria Moreira da Silva, CPF 64700); Cacilda Zinn (NB: 0413173615, CPF: 20587, Protocolo: 2093214408); Allana Atanasia dos Santos (NB: 2101685897, CPF: 21275, Protocolo: 160466848); Petronila Rodrigues Ramos (NB: 1672999984, CPF: 77415, Protocolo: 28543983); Celso Maia de Souza (NB: 1752700004, CPF: 36872, Protocolo: 1498032896); Sueli Xavier Regis de C dos Santos (NB: 7022473979, CPF: 00245); Maria Angelica Greenhalgh Britto (NB: 5327042525, CPF: 25068); Eunice Silva de Jesus (NB: 7034988480, CPF: 00879, Protocolo: 2075239874); Joana Maria da Conceicao (NB: 1353903947, CPF: 09404, Protocolo: 60292136); Maria de Lourdes Alves de Lima (NB: 1264575251, CPF: 40400, Protocolo: 880557899); Julieta Quirino dos Santos (NB: 1267812580, CPF: 20787, Protocolo: 1193871542); Geni Ferreira Mendonca (NB: 1369546545, CPF: 72553, Protocolo: 144097371); Maria Simao da Mota (NB: 1310794879, CPF: 99934, Protocolo: 1507185184); Jailson Souza Azevedo (NB: 5394386222, CPF: 51020); Maria do Carmo Pantoja de Brito (NB: 1118993214, CPF: 08300, Protocolo: 493280942); Benedita Augusta de Arruda (NB: 1293675030, CPF: 31472, Protocolo: 1313546706); Sebastiao Rodrigues de Araujo (NB: 1270068099, CPF: 06691, Protocolo: 2133812469); Ana Kessia Braga Freitas (NB: 1282052460, CPF: 88334); Maria de Lourdes Florencio Teofilo (NB: 7005544545, CPF: 02709, Protocolo: 1044840190); Kerolaine Ferreira Coelho (NB: 2102977166, CPF: 18890, Protocolo: 980732611); Maria do Carmo Sales Santos (NB: 1311902365, CPF: 42768, Protocolo: 1968425456); Maria Luzia Ramalho dos Santos (NB: 1410870445, CPF: 16115, Protocolo: 49753836); Ilza Pereira Cabral (NB: 5191414949, CPF: 02499, Protocolo: 696978509); Maria de Lourdes Pereira (NB: 5171397666, CPF: 07333, Protocolo: 934153617); Raimundo Duarte da Silva (NB: 1375146510, CPF: 04249, Protocolo: 1792872451); Lidia Schneider Teixeira (NB: 1011344820, CPF: 07830, Protocolo: 1514728985); Jaime Melo Cunha da Silva (NB: 6448266503, CPF: 15320, Protocolo: 1244125505); Wesley da Silva Santos (NB: 6453823849, CPF: 05170, Protocolo: 1274887572); Maria Rita Paulino e Silva (NB: 1375187632, CPF: 55368, Protocolo: 1581148499); Vilma Horacio (NB: 1758866885, CPF: 07953, Protocolo: 1729905587); Sebastiao Alves de Melo (NB: 1365220130, CPF: 03768, Protocolo: 760882735); Sonia Maria Gama Rodrigues (NB: 7036420716, CPF: 08894, Protocolo: 1879471039); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Leticia Santos Santana (NB: 1187463822, CPF: 86413, Protocolo: 1464162931, Representante Legal: Gerson Ferreira dos Santos Filho, CPF 07297); Rodrigo de Jesus Barreto (NB: 5060106515, CPF: 84187, Protocolo: 5060106515, Representante Legal: Eliandra Santos da Silva, CPF 03645); Hilda Prates de Araujo (NB: 5218730366, CPF: 95004, Protocolo: 168640990); Jose Edvaldo da Silva (NB: 1024546176, CPF: 07862, Protocolo: 1833485147, Representante Legal: Edvaldo Antonio da Silva, CPF 81700); Katia de Oliveira Rocha (NB: 5459565886, CPF: 35662, Protocolo: 2046275970, Representante Legal: Normelia Oliveira da Rocha, CPF 49700); Greiciele Nunes Barbosa (NB: 7003569508, CPF: 02050, Protocolo: 633501221); Matheus Junio da Silva (NB: 1244495589, CPF: 08132, Protocolo: 2085762479, Representante Legal: Aparecida de Fatima da Silva, CPF 04976); Daniel Gomes Azeredo (NB: 7019868356, CPF: 14840, Protocolo: 404789671, Representante Legal: Nelma Gomes Ribeiro Azeredo, CPF 04588); Francisco Mendes da Silva (NB: 7026713133, CPF: 51272, Protocolo: 645049169); Jane Moreira Mesquita (NB: 7004650872, CPF: 51272, Protocolo: 460319354); Matheus Fernandes Gomes (NB: 6100562425, CPF: 10946, Protocolo: 2037690236, Representante Legal: Rosilene Fernandes Goncalves, CPF 06155); Renan da Silva Cezar (NB: 5483651975, CPF: 09860, Protocolo: 252987400, Representante Legal: Eva Aparecida da Silva, CPF 06860); Maria dos Santos Santos (NB: 7008158719, CPF: 36353, Protocolo: 373222688); Noemia de Araujo Pontes (NB: 5173246100, CPF: 00402, Protocolo: 207082565); Alexandre Almeida Fernandes da Silva (NB: 5442041250, CPF: 13483, Protocolo: 477149882, Representante Legal: Marta de Almeida Fernandes de Souza, CPF 74087); Claudia Garcia Pinto (NB: 1718990615, CPF: 18400, Protocolo: 407710868, Representante Legal: Ubirata de Souza Pinto, CPF 633**04); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 35014.064301/2021-20. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 06.263.849/0001-34 - BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALO R ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 101/2022, por mais 12(doze) meses, a partir de 20/09/2024 até 20/09/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.365.688,48. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.081174/2024-76. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-73 - PA, CNPJ Nº 08.782.977/0001-10. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, Gerente Executivo de Santarém e TALITA CAMPOS OMENA, Presidenta da Colônia de Pescadores Z-73 - PA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO UASG 510178 PREGÃO Nº 01/2024 CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 510178 Processo nº 35014.006647/2023-75. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 46.293.794/0001-20. Fornecedor: NICOLE MOREIRA AZEVEDO-ME. Objeto: Aquisição de material de consumo copos descartáveis para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência do Contrato: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total da Contrato: R$ 98.759,45 Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2024.